O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na noite
desta terça-feira (22) o registro da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.
O novo partido – o 34º do País – poderá ter candidatos já nas
eleições de 2016. Também fica autorizada a partir de agora a filiação de
apoiadores.
Marina Silva tenta desde 2013 que seu partido saia do papel.
Impedida pela Justiça Eleitoral, que exigia um número mínimo de assinaturas, a
ex-senadora teve de disputar a eleição presidencial de 2014 pelo PSB, a
princípio como vice de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em
agosto do ano passado durante a campanha ao Palácio do Planalto. Depois da
tragédia, Marina tornou-se cabeça da chapa e teve Beto Albuquerque como vice.
Além do voto favorável de João Otávio de Noronha, relator do pedido
no TSE, foram favoráveis os ministros Luciana Lóssio, Rosa Weber, Herman
Benjamin, Henrique Neves, Gilmar Mendes e do presidente do tribunal, Dias
Toffoli.
“Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade
política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua
contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática,
baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina logo
depois da aprovação.
O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não
ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em
maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a
498 mil signatários.
O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes
durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que
teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”,
mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram
receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.
(O texto na integra está no IG)
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