Por ser o
porto com maior grau de informatização do Brasil, Paranaguá receberá o projeto
piloto do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias – Brasil-ID. A plataforma integra as informações fiscais, de
logísticas dos caminhões e de produtos por meio de microship e antenas. Em
Paranaguá, a medida visa, entre outros benefícios, melhorar ainda mais o fluxo
de caminhões dentro da cidade, com um controle fiscal eficaz no transporte e
descarregamento das mercadorias.
O Sistema
Brasil – ID, iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, se baseia no uso
da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), com acessórias
integrados, para obter maior controle fiscal, desburocratização e a melhoria no
fluxo das rodovias, acelerando o processo de produção no país. “Este padrão único para identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação é fundamental para o desenvolvimento e a segurança de todos os órgãos envolvido no processo de logística brasileiro”, disse o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino. As informações sobre o Brasil –ID foram passadas em um workshop realizado nesta quinta-feira (26), na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O evento, organizado pelo Ministério Público do Paraná em parceria com o Programa Cidades do Pacto Global das Nações Unidas, serviu para esclarecer o funcionamento do Sistema e as suas interações entre os órgãos públicos e o setor privado.
“O porto de Paranaguá é referência no que se refere à informatização no Brasil, o que nos garante uma melhor aplicação das ferramentas de controle fiscal e logística nas operações”, afirma o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Caio Fernando Fontana, que recentemente concluiu um trabalho de otimização de entrada e saída de caminhões de fertilizantes no Porto de Paranaguá.
“O porto de Paranaguá é referência no que se refere à informatização no Brasil, o que nos garante uma melhor aplicação das ferramentas de controle fiscal e logística nas operações”, afirma o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Caio Fernando Fontana, que recentemente concluiu um trabalho de otimização de entrada e saída de caminhões de fertilizantes no Porto de Paranaguá.Ele conta que o sistema interligado com o mesmo padrão de comunicação em escala nacional - por meio de chips, antenas, pedágios ou balanças - reduz os custos de implantação e traz benefícios para todos os setores envolvidos. “Isso permite uma integração nas operações, já que com o mesmo chip é possível pagar o pedágio na BR-277, utilizar a balança do porto de Paranaguá e passar pela fiscalização do IC
Ele conta que o sistema interligado com o mesmo padrão de comunicação em escala nacional - por meio de chips, antenas, pedágios ou balanças - reduz os custos de implantação e traz benefícios para todos os setores envolvidos. “Isso permite uma integração nas operações, já que com o mesmo chip é possível pagar o pedágio na BR-277, utilizar a balança do porto de Paranaguá e passar pela fiscalização do IC
MS no Mato Grosso, por exemplo”, ressalta Fontana.
O líder
nacional do Brasil-ID, auditor fiscal Geraldo Marcelo Cabral de Souza, conta
que o sistema acaba de sair da fase de projeto piloto para se tornar operacional.
“A Bahia e o Rio Grande do Sul já estão operando o Programa, que permite a
integração de documentos fiscais e tornando mais ágeis e confiáveis os seus
processos, desde o emissor até o receptor do produto”, explica Souza.
Integram
o Sistema Brasil ID a empresa, a mercadoria, o cliente, a nota fiscal, as
transportadoras, as rodovias, os postos fiscais e o destinatário.
A
promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e coordenadora regional da
Bacia Litorânea, Priscila da Mata Cavalcanti, acredita que este tipo de
controle é fundamental para entes públicos, como Receita Federal, Receita
Estadual, Appa e para as empresas que operam nos portos. “Temos a oportunidade
de, através do uso de tecnologia, melhorar o controle das cargas, o custo, o
risco, a mobilidade urbana e a vida em sociedade em Paranaguá”, afirma a
promotora.
Como
funciona o Brasil ID - O controle é feito com um microchip de 1 mm quadrado,
que é instalado nos caminhões das transportadoras e nos produtos. Além disso,
também são instaladas antenas de transmissão no porto, estradas e no interior,
que permitem monitorar todo o trajeto. Com isso, é possível automatizar a
transmissão de dados fiscais, associando-os à Nota Fiscal Eletrônica, além de
poder facilitar a logística dos veículos no acesso às áreas alfandegadas e até
rastrear as cargas e automóveis em caso de roubo.
Com o
chip, por exemplo, o caminhão sai da área do porto já com todas as informações
da carga, remetente, destino final e tributação. Desta forma, o caminhão não
perde tempo ao parar nos postos fiscais, além de garantir que as informações
prestadas são corretas.
Programa
Cidades – A representante do Brasil no Programa Cidades do Pacto Global das
Nações Unidas, Rosane de Souza, conta que o evento marca o início do Projeto
Inovador nas cidades de Paranaguá, Morretes e Antonina e que passaram a ser
signatários do Programa Cidades.
“A
possibilidade de implantação do Brasil ID pelo Porto de Paranaguá, vai permitir
maior acesso a esta tecnologia para implantação de Cidades Inteligentes (Smart
Cities) nas cidades do Litoral, com o foco na mobilidade, no patrimônio
histórico e cultural e no turismo sustentável”, explica Rosane.
O
prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, disse que a mobilidade urbana é urgente
e prioritária. “Paranaguá passou a fazer parte deste projeto inovador que
resultará em ganhos para a população, para o meio ambiente e que ainda, ajudará
a coibir a corrupção e o desvio de cargas no Brasil”, finalizou o prefeito.
Fonte: APPA
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