Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados
do INSS em todo o país não vão receber antecipadamente a primeira parcela do
décimo terceiro este ano. O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira
(1) que o governo interino do presidente Michel Temer não fez o provisionamento
dos recursos para pagar a primeira parte na folha de agosto como ocorre há dez
anos.
Segundo
a Fazenda, o crédito antecipado não está previsto para ser feito. A liberação
do pagamento depende de publicação de decreto presidencial, que também não está
prevista a publicação, informou a pasta.
A
antecipação da primeiro parcela do 13º salário do INSS resultou de acordo
firmado em 2006 entre o então presidente Lula e entidades representativas dos
aposentados e pensionistas. A partir daquele ano, o depósito da metade do abono
passou a ser feito sempre juntamente com a folha do mês de agosto. O crédito
ocorria até o começo de setembro.
No ano
passado, porém, o dinheiro chegou com atraso. Depois de ameaçar não assinar o
decreto conjunto com o Ministério da Previdência, o então ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, chegou a propor dividir o pagamento de 50% do décimo terceiro em
duas parcelas.
Na
época, os aposentados ameaçaram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do benefício na folha de
agosto.
A
informação do Ministério da Fazenda foi recebida com indignação e revolta pela
categoria. Presidente da Federação das Associações de Aposentados e
Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar criticou a posição do
governo de não antecipar a primeira parcela do 13º.
“Muitos
serão prejudicados. Nós já contamos com a antecipação para aliviar nossas
dívidas. O governo não pensa mesmo nos aposentados”, reclamou.
Fonte: Agencia Brasil
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