Nesta
segunda-feira, o prefeito Marcelo Roque anunciou a unificação de Secretarias
Municipais, com medida de redução de despesas. Autorizado pela Câmara Municipal
por meio da Lei Complementar 199/2017, o prefeito efetuou a fusão das seguintes
secretarias municipais:
Rh + Administração = Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos
Governo e Ouvidoria = Secretaria
Municipal de Governo e Ouvidoria Geral
Meio Ambiente e Urbanismo = Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Indústria e Comércio + Trabalho =
Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria, Comércio e Assuntos Sindicais
Cultura, Turismo + Esporte = Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
Serviços Urbanos + Ilha dos Valadares =
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Ilha dos Valadares
Com
esta medida, se comparado ao final de 2016, as reduções de pastas já totalizam
oito secretarias municipais. Isso porque, além da gestão de 2017 já ter
iniciado com duas secretarias a menos, o prefeito manteve a Secretaria de
Licitações e Almoxarifado ocupada pelo Controlador Geral do Município.
Isso
representa uma economia de aproximadamente R$ 351 mil durante o período de seis
meses. A gestão do prefeito Marcelo Roque se iniciou, ainda, com
aproximadamente R$ 1,8 milhão de redução, por mês, de despesas com cargos em
comissão e funções de confiança, que equivale a aproximadamente meio milhão por
mês em cortes.
"Não fosse tudo isso, precisamos
recordar, ainda, que 30% dos cargos comissionados encontram-se vagos, não
preenchidos, em razão de minha determinação para conter as despesas com folha
de pagamento, tudo isso para colocar a casa em ordem", lembrou o prefeito.
Outras
medidas vêm sendo adotadas pela administração municipal em relação à folha de
pagamento. Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos,
Odair José Pereira, está em andamento uma revisão dos benefícios de
auxílio-doença pagos pela Prefeitura. O secretário disse que apenas entre
fevereiro e março deste ano, após a publicação do Decreto que determinou a
revisão do benefício, 41 servidores já retornaram ao serviço, isso sem contar
com aqueles que estão tendo o benefício cancelado pela perícia médica realizada
na semana passada e nesta semana.
Ainda
com a intenção de reduzir as despesas, estrategicamente, o prefeito nomeou
vários guardas municipais para funções de confiança (FGs). logo, estes
servidores não poderão receber acréscimos remuneratório como horas extras,
produtividade e responsabilidade técnica, conforme Decreto 182/2017. O
exercício de atribuições de confiança também implicará, em última análise,
portanto, em redução de despesas, explicou o secretário Odair.
"Temos nos preocupado em adotar
medidas concretas de redução das despesas com a folha. Quero, com isso, que o
funcionalismo veja que a Administração está cortando comissionados, agentes
políticos evitando, assim, atingir benefícios dos efetivos, o que apenas
demonstra a valorização dos servidores municipais. São medidas de
responsabilidade fiscal e que atendem à lei e às recomendações do Ministério
Público", acrescentou o
prefeito.
O
prefeito ainda falou exclusivamente sobre as exonerações dos secretários: "Quero reforçar mais uma vez que, a
única motivação para tais cortes é a de colocar a casa em ordem. Não tenho
dúvidas da competência dos secretários exonerados. Foi uma decisão difícil
porque estamos falando de excelentes profissionais. Desejo sucesso para todos e
agradeço os serviços prestados até aqui", concluiu o prefeito.
Fonte: PMP
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