Nesta
semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) anunciou a entrega do
viaduto do Km 5 da avenida Ayrton Senna para até o final de 2018. O prefeito
Marcelo Roque comemorou o anúncio, que foi realizado após ele ter participado
de reunião com o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense
(Colit) em março, onde houve diálogo em prol da autorização da licença de
construção da estrutura viária em questão para a entrada da cidade, algo que
foi concedido pelo Colit na época e que agora evoluiu para uma data definida
para entrega da obra.
"Este
viaduto será importantíssimo para a entrada da cidade, reduzindo acidentes,
como os fatais que ocorreram neste ano no local, e facilitando a mobilidade e
melhorando a paisagem urbanística da nossa porta de entrada. O Estado e o
Governo Federal possuem obrigação de conceder melhorias nas avenidas Ayrton
Senna e Bento Rocha e a nossa gestão cobrará isso das autoridades responsáveis.
Agradecemos ao Governo do Estado, responsável pelo DER-PR, pelo anúncio da
obra, iremos cobrar o cumprimento deste prazo e ainda mais melhorias para a
nossa população", afirma o prefeito Marcelo Roque.
Segundo
o DER-PR, atualmente está em processo de conclusão o licenciamento ambiental da
obra, que acontecerá exatamente no Km 5, o primeiro trevo da avenida Ayrton
Senna, que apresenta um alto fluxo de caminhões e de veículos, gerando
congestionamento e risco de acidentes à população. A nota do DER-PR foi enviada
pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, com informações da
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), onde se destaca que
estudos complementares estão sendo realizados para promover a adequação da obra
com os demais equipamentos públicos. Segundo o estudo, há a necessidade de
inúmeras interferências na faixa em questão, incluindo elevação da rede
elétrica de alta tensão que transpõe o local.
SEGUNDO
DER-PR, OBRAS SERÃO INICIADAS ATÉ O FIM DE AGOSTO DESTE ANO
“A
previsão do DER-PR é realizar todos os estudos complementares necessários para
conclusão do projeto e consequentemente para início do processo de contratação,
que é para final do mês de agosto de 2017”, destacou a nota do DER. “Temos a
passagem em nível, em uma interseção de grande fluxo de veículos pesados e que
trafegam em baixa velocidade. A única solução é a instalação de duas faixas de
saídas efetivas, com um viaduto sobre o trecho de saída, separando o trânsito
da saída local do fluxo de caminhões que se destinam ao Pátio de Triagem do
Porto”, afirmou o ente estatal, destacando que o entroncamento problemático
está gerando fila única de veículos e transtornos no acesso a Paranaguá.
O
QUE FALTA PARA OBRA SER INICIADA
De
acordo com o DER, o atraso para início das obras ocorre pelo alto teor de
processos exigidos, visto que as melhorias foram anunciadas em 2015. Além da
questão de elaboração dos projetos, a legislação exige análise de
compatibilidade com equipamentos públicos existentes na via, assim como
posterior licenciamento ambiental e todo o decorrer de processo licitatório.
“Neste caso, existem ainda outros aspectos importantes a considerar: a rodovia
é uma concessão, trata-se de trecho com grande fluxo de veículos e é a
principal intercessão em nível, o que obriga a elaboração de um planejamento
específico para evitar a total paralisação da via durante a execução das obras”,
informa o DER-PR em nota.
Válido
ressaltar que a responsabilidade da manutenção e operação da via é da
concessionária Ecovia e a responsável pela fiscalização do uso é a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), enquanto o DER-PR realiza a fiscalização da empresa.
"Válido
acrescentar que o município não possui nenhuma responsabilidade legal pela
entrada da cidade, ou seja, das avenidas Ayrton Senna e Bento Rocha. A
Prefeitura não pode mexer em nada nestas avenidas, inclusive podendo ser
responsabilidade legalmente caso desobedeça a jurisdição da via. No entanto,
sabemos da urgência que Paranaguá apresenta nas vias de entrada e estamos
cobrando os órgãos responsáveis disso. É inadmissível que a entrada de
Paranaguá permaneça do jeito que está. O Paraná e o Brasil possuem uma dívida
com nossa cidade, que é sede de um dos maiores portos do país e indutor da
economia nacional", finaliza o prefeito Marcelo Roque.
Fonte: PMP
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