O Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) atualizou nesta terça-feira (5) a regulamentação para
uso de equipamentos de som na Ilha do Mel. A portaria nº 223/2017 foi discutida
em reuniões com moradores da Ilha e com a promotoria do Ministério Público do
Estado.
“Durante as
reuniões que fizemos com moradores recebemos muitas queixas quanto ao uso dos
equipamentos de som por parte de alguns visitantes e também no comércio. Já o
Ministério Público se manifestou preocupado quanto à necessidade de rever a
questão e também as diretrizes quanto à fiscalização”, afirmou o presidente do
IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
A portaria
anterior que regulamentava o uso e equipamentos e emissão de ruídos na Ilha do
Mel era de 1999 e já não atendia mais as necessidades dos moradores e de
preservação do local. “Não podemos esquecer que a maior parte do território da
Ilha do Mel é Unidade de Conservação e que nossa principal missão é proteger e
conservar os ecossistemas únicos que tem no local”, disse o presidente.
LIMITES - Mais
restritiva com relação aos horários, a nova regulamentação permite música ao
vivo acústica, sem baterias, e equipamentos de diversão, lazer e entretenimento
até meia-noite em dias de semana, independentemente de época de temporada. Já
durante fins de semana, feriados e festividades de Carnaval e Ano-Novo o
horário se estende até às duas da manhã (2h).
Com relação ao
volume e a amplitude do som deverão ser respeitados os limites definidos pela
Resolução nº 01/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), assim como
era definido na portaria anterior.
Fonte: AEN
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