Entre os meses de dezembro e fevereiro, o
litoral do Paraná recebe uma grande quantidade de turistas que fazem com que a
população da região mais que quadruplique em relação aos demais períodos do
ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a
população dos sete municípios litorâneos (Antonina, Morretes, Guaraqueçaba,
Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba) soma pouco menos de 300 mil
habitantes, mas, no período do verão, especialmente das festas de fim de ano, chega
a 1,2 milhão de pessoas.
Os
números dão a dimensão do aumento da demanda por alguns serviços essenciais que
pode ser observado nesse período. Para atender a população, garantindo que o
atendimento público continue sendo oferecido de forma efetiva e que os direitos
sociais mantenham-se assegurados, o Ministério Público do Paraná promove a
Operação Litoral.
A
iniciativa, realizada anualmente pela instituição, consiste na designação de
promotores de Justiça para atuar nos Juizados Especiais – órgãos do Poder
Judiciário voltados à solução de causas de menor complexidade, de forma mais
simples, rápida e menos burocrática. Entre os casos tratados, estão denúncias
de poluição sonora, situações de embriaguez ao voltante, uso de drogas e
pequenos furtos.
O
promotor de Justiça Elcio Sartori, que atua na Promotoria de Justiça de
Guaratuba e estará na Operação deste ano, ressalta que a maior parte das
audiências realizadas no período é relacionada a queixas quanto à perturbação
do sossego, muitas ocasionadas por som automotivo. “Nosso trabalho visa
garantir a tranquilidade dos moradores das cidades do litoral e dos veranistas.
Por isso, atuamos de forma ininterrupta”, destacou. De acordo com Sartori, são
realizadas cerca de 40 audiências por dia nessa época.
Uma
das atuações do MPPR durante a Operação Litoral é o acompanhamento das
audiências realizadas entre as partes envolvidas em alguma ocorrência. A
promotora de Justiça Claudia Luiza Tomelin, que atua na comarca de Matinhos,
destaca que, como grande parte dos registros envolve turistas, é importante que
a solução seja dada o mais breve possível. “Por isso, as audiências com as
partes envolvidas geralmente são marcadas para o mesmo dia ou no máximo poucos
dias depois”, explica.
Serviço –
A Operação Litoral deste ano ocorrerá de 27 de dezembro a 5 de janeiro e o
atendimento à população será feito diretamente nas sedes das Promotorias de
Justiça de cada comarca. Confira os
endereços de cada promotoria e acesse a
Resolução 6.779/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, com a
designação dos promotores de Justiça.
Fonte: MPPR
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