Auditoria
feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5
milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do
total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per
capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram
cancelados.
Cerca de 1,5
milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo.
Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o
beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa
Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a
cerca de 1,97 milhão.
O levantamento
identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca
de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até
R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado
ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a
esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados
envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia
foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil
da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa
Econômica Federal, além do MDS.
Em outra
frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de
dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de
identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então
apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a
declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU,
isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois
anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as
irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais,
tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família
pelo prazo de um ano.
Das 346 mil
famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no
programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um
salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário
mínimo e meio.
Diante desse
cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles
relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de
verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de
geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas
no processo de averiguação.
O público-alvo
do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em
situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de
pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o
benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade
até 17 anos.
Matéria
alterada às 14h13 para adequação de texto
Fonte: Agência Brasil
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