O presidente
Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a
liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação
ao longo de 2018.
Do total liberado,
cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões
para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar
de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de
87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje,
os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.
Segundo o Ministério da
Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil
matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do
programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.
Na cerimônia do anúncio
da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do
ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo
de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função
social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os
mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a
alimentação, muito eficiente”, disse.
O ministro Mendonça
Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo
integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão,
abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um
dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do
país”, disse.
Adesão
Para aderir ao
programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem
apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60
matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas
diárias.
Precisam ainda oferecer
infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra
esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e
refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na
melhoria dessa infraestrutura.
Programa
O Programa de Fomento
às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da
reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as
redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue
iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados,
como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é
oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de
forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Fonte: Agência Brasil/Yara Aquino e
Débora Brito/ Fernando Fraga
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