O
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) abriu nesta
segunda-feira (12) os envelopes com as propostas de preços para elaboração do
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da construção da
Ponte de Guaratuba. O teto
para a execução dos serviços era de R$ 919,9 mil e o maior desconto foi de 25%.
Duas empresas
participam do processo: a ECR, de São Paulo, que propôs R$ 689,8 mil, e a
Engemin, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que apresentou o
valor de R$ 832,8 mil. O DER-PR planeja anunciar a vencedora até o final de
março, mas esta licitação não se baseia no critério de menor preço. Conforme o
edital, o resultado final vai levar em consideração tanto a nota técnica quanto
o preço.
O EVTEA vai
nortear a futura licitação da obra. “O Governo do Estado está deixando esse
legado, lançando esses estudos. É o primeiro passo para a realização da obra,
que é a única prevista na Constituição do nosso Estado”, afirma o secretário de
Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
LICITAÇÃO - As
duas concorrentes apresentaram as propostas técnicas no dia 22 de dezembro do
ano passado. No dia 29 de janeiro de 2018, foram publicadas no Diário Oficial
as notas técnicas, que levaram em conta a avaliação da experiência profissional
e capacidade das empresas na execução de trabalhos semelhantes ao objeto do
edital. A Engemin obteve 99,2 pontos e a ECR, 89,6.
ADIAMENTO - Na
véspera da sessão para conhecimento das propostas de preços, que estava marcada
para 8 de fevereiro, a ECR protocolou recurso administrativo contestando a nota
recebida. Este fato adiou a data de abertura dos envelopes. A comissão de
licitação do DER-PR acolheu parcialmente o pedido e, no último dia 7 de março,
revisou a nota da empresa de São Paulo para 92,6.
A partir da
publicação do resultado final no Diário Oficial, é aberto um prazo de cinco
dias úteis para recursos administrativos, conforme prevê a Lei de Licitações e
Contratos (8.666/93). Na sequência, acontece a fase de habilitação. Se a documentação
da primeira colocada estiver de acordo com todas as exigências do edital, será
declarada vencedora.
AGILIDADE - O
principal objetivo da construção da ponte entre a Praia de Caieiras, em
Matinhos, e a Prainha, em Guaratuba, é agilizar o trânsito. Na temporada de
verão, 430 mil veículos utilizam o ferryboat para a travessia. Segundo o
secretário José Richa Filho, a iniciativa é mais um marco deste governo. “A
Ponte de Guaratuba é aguardada há muitos anos e nunca se fez um estudo mais
profundo”, diz.
O edital prevê
uma ponte com aproximadamente 800 metros de extensão e seus acessos, estimados
em 2 mil metros. A ganhadora terá 270 dias para realizar estudos - ambientais,
de tráfego, de traçado, de engenharia da obra de arte especial e
socioeconômicos - e apresentar alternativas para a obra com seu custo x
benefício.
Fonte: AEN