As prefeituras
de Antonina e Guaraqueçaba, no litoral paranaense, devem realizar mutirão de
limpeza em áreas dos municípios com depósitos de lixo a céu aberto. É o que
recomenda documento emitido nesta quarta-feira, 28 de março, pela Promotoria de
Justiça de Antonina, que estipulou o prazo de dez dias para cumprimento da
medida.
A recomendação
administrativa foi dirigida aos prefeitos dos dois municípios e a seus
secretários de Meio Ambiente, após a constatação, pelo Ministério Público, de
que há diversas áreas com dejetos entulhados em locais públicos destas cidades.
Os gestores públicos deverão dar a correta destinação ao lixo recolhido e
também providenciar a eliminação de criadouros de larvas de mosquitos, além de
adotar outras medidas para controle do vetor nos locais indicados. Em
Guaraqueçaba, os principais locais que precisam de coleta urgente de resíduos
são as ilhas Rasa, das Peças e Superagüi.
No caso de
descumprimento das determinações, os gestores estarão sujeitos a
responsabilização criminal, administrativa e cível.
Fonte: MPPR
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