O marco regulatório do
setor portuário brasileiro, que busca normas mais claras e objetivas para as
atividades portuárias, será alvo de discussão entre especialistas no “Fórum de
discussões sobre arredamentos portuários”, evento que será realizado pela Universidade
Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria Nacional dos Portos
(SNP), no dia 8 de maio.
Representantes dos
setores público e privado analisarão as recentes mudanças provocadas pela
publicação do Decreto nº 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, e as
consequências para os investimentos privados, a modernização do setor e, como
resultado, para o desenvolvimento do País.
Segundo o professor
Eduardo Ratton, Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e
Infraestrutura (ITTI) da UFPR – que está à frente da organização do evento -, o
assunto é de extrema importância para a economia brasileira, já que mais de 90%
das cargas destinadas ao comércio exterior passam pelos portos. Por isso, há a
necessidade de um ordenamento flexível e veloz que permita investimentos.
“Ao mesmo tempo que é
preciso desburocratizar a atividade portuária, também é necessário criar
critérios e padrões que permitam avaliar os arrendamentos e concessões e os
prós e contras de cada situação por meio de normas seguras”, comenta Ratton.
O Fórum ocorrerá no
auditório Caio Amaral, localizado no Centro de Eventos do Sistema Fiep (Av.
Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico | Curitiba – PR), no dia 8 de maio, a
partir das 9 horas. O evento será divido em três painéis: Situação dos
arrendamentos portuários e cenário futuro; Novos leilões x prorrogação
antecipada; e Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de
arrendamentos.
Em cada painel os
participantes terão 15 minutos para expor a opinião sobre o tema e, em seguida,
será feita uma rodada técnica de discussão entre os participantes. Ao final o público
poderá fazer perguntas.
Entre os integrantes
dos painéis estão representantes da Secretaria Nacional dos Portos, da Empresa
de Planejamento e Logística (EPL), do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representantes
do setor privado e de universidades.
As inscrições são
gratuitas e devem ser feitas pelo site. Informações pelo telefone (41) 3226
-6658 ou pelo e-mail: comunicacao@itti.org.br
Confira a programação:
09h | Credenciamento
09h30 -10h30 |
Cerimônia de abertura
Painel 01 – Situação
dos arrendamentos portuários e cenário futuro
10h30 |Rodada técnica/
Debate
Dr. Ogarito Linhares –
Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias| Secretaria Nacional de Portos
Dr. Adailton Cardoso
Dias – Diretor de Planejamento | Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Dr. Mário Povia –
Diretor | Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. Raimundo Carreiro –
Ministro do Tribunal de Contas da União
Dr. Erick Moura de
Medeiros – Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
12h30 – 14h | Almoço
Painel 02 –
Arrendamentos: Novos leilões x prorrogação antecipada
14h – 15h30 | Rodada
técnica/Debate
Dr. Disney Barroca Neto
– Coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos
Dr. Antonio Braz –
Diretor da T Grão Cargo/Terminal de Granéis S/A
Dra. Ellen Brissac –
Gerente de Arrendamentos e Contratos do Porto de Itaqui
Dr. Alber Furtado de
Vasconcelos Neto – Gerente de Portos Organizados |Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
Dr. José Dibella Filho
– Diretor-presidente da ABTP – Associação Brasileira de Terminais Portuários
15h30 – 15h45 –
Intervalo
Painel 03 – Metodologia
proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos
15h45 – 17h30 – Rodada
técnica/debate
Prof. Dr. Eduardo
Ratton – Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e
Infraestrutura |Universidade Federal do Paraná
Dr. Samuel Ramos de
Carvalho Cavalcanti – Superintendente de Outorgas |Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
Dr. João Arthur Mohr –
Consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do
Paraná
Prof. Dr. André Andrade
Longaray – Líder do Grupo de Pesquisas LabSADi – Universidade Federal do Rio
Grande
Prof. Dr. Osvaldo
Agripino – Advogado e Professor da Universidade do Vale do Itajaí e da
Universidade Federal de Santa Catarina
17h30 – Coquetel de
encerramento
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