Ministério Público recomenda à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Morretes que exonerem servidores da área jurídica em situação irregular

A Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral paranaense, expediu duas recomendações administrativas, dirigidas ao Município de Morretes e à Câmara de Vereadores, para que exonerem servidores comissionados que ocupam cargos de assessoria jurídica, destinados exclusivamente a funcionários efetivos.

Conforme o documento, “é vedado o provimento em comissão para o exercício das funções inerentes à advocacia pública”, o que tem sido contrariado pelos dois entes públicos. Em vista disso, o Ministério Público recomendou à Câmara a exoneração imediata de um servidor, e à Prefeitura, que exonere dois funcionários. Todos ocupam cargos comissionados em departamentos jurídicos.

Os documentos advertem que o descumprimento das recomendações caracterizará “dolo manifesto em violar a legislação vigente e o regime jurídico-administrativo que consagra a supremacia do interesse público”, podendo gerar responsabilização criminal e cível pela prática de atos de improbidade.

Fonte: MPPR

Propaganda no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (31)

Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros passaram a acompanhar, na manhã desta sexta-feira (31), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Desde ontem (30), emissoras de todo o país puderam acessar as mídias para veiculação dos programas em bloco e também das inserções, que já começaram a ser reproduzidas ao longo da programação.

Para a transmissão específica da propaganda direcionada ao cargo de presidente da República, as empresas formaram um grupo único de emissoras, que opera diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Instalado no sétimo andar do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), o pool de emissoras reúne técnicos enviados pelas grandes empresas de rádio e TV, além de servidores do TSE e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Esse grupo é responsável por receber fisicamente e estruturar o material de propaganda entregue pelos partidos e coligações, juntando as diferentes peças em um mesmo arquivo para ser enviado às emissoras. Apenas as inserções para veiculação na TV devem ser encaminhadas pelos partidos políticos e coligações a cada emissora, eletronicamente, por meio de plataformas digitais (players certificados) que utilizam tecnologia compatível com os sistemas de transmissão das emissoras. O modelo de funcionamento foi definido em parceria com representantes das emissoras de rádio e televisão e segue o padrão adotado também nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Satélite

O sinal dos programas para o cargo de Presidente da República é gerado pela EBC, no âmbito do pool de emissoras montado no TSE. A geração é feita a partir de sinal transmitido via satélite – no caso do rádio, pelo sinal da Voz do Brasil, às 18h. Segundo o gerente de Operações da empresa, Eduardo Batista, tudo ocorreu dentro do previsto no primeiro dia de transmissão do horário eleitoral. “Distribuímos o bloco de inserções para as rádios sem nenhum atraso ou contratempo”, garantiu.

Além da geração pelo sinal da Voz do Brasil, os arquivos com as inserções divulgadas nas rádios podem ser obtidos diretamente de página específica do TSE na internet. A iniciativa visa facilitar o trabalho, sobretudo, de pequenas emissoras, muitas das quais não dispõem de equipe capaz de editar essas mídias a tempo.

Na página do TSE, é possível acessar também os mapas de mídia relativos aos candidatos à Presidência da República, que são entregues diretamente pelos partidos e coligações ao pool de emissoras no Tribunal.

Segundo integrantes do pool, a disponibilização das mídias no site foi concluída com sucesso ainda na noite de quinta-feira (30). O relato é de que todos os arquivos foram colocados na internet a tempo de serem acessados pelas emissoras. Até o momento, não houve problemas técnicos reportados ao TSE ou aos representantes das emissoras de rádio e televisão.  

Dúvidas

Eventuais dúvidas sobre os programas em bloco, inserções e geração de conteúdo podem ser esclarecidas por meio dos seguintes contatos, no horário de 7h às 22h:

Rádio: (61) 3030-7971

Televisão: (61) 3030-7972

Protocolo: (61) 3030-7973

E-mail: poolemissoras@tse.jus.br

Resolução

Confira a íntegra da resolução editada pelo TSE que trata sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.

CM/RT

Fonte: TSE

Senac entrega certificados aos funcionários e comissionados na Câmara de Vereadores de Paranaguá

Representantes do Senac entregaram os certificados de conclusão do Curso de Excelência no Atendimento para o setor público aos funcionários e cargos comissionados da Câmara de Vereadores em Paranaguá na tarde desta quarta-feira (29), após os alunos cumprirem a carga horária de 21 horas. O Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através dos seus representantes, gerente executivo Bruno Truber Damião e o técnico em relação com o mercado Cláudio Giovani Meira de Almeida entregaram essa certificação aos alunos que participaram desse curso em duas turmas, um concluído no dia 25 de junho e a outro no dia 18 de julho. Com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento oferecido ao público é que essa casa de leis em parceria com o Senac ofereceu esse curso e só quem tem a ganhar é a população que é atendida naquele local.

Assessores de Fábio Santos recebendo seus certificados

Texto: Edye Venancio

Fotos: Angel Salgado/CMP

Campanha de vacinação contra sarampo e pólio termina na sexta

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina na próxima sexta-feira (31). Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que 4,1 milhões de crianças em todo país ainda precisam ser imunizadas.

De acordo com a pasta, até a última sexta-feira (24), 62% do público-alvo havia sido vacinado. Foram aplicadas, ao todo, mais de 14 milhões de doses – cerca de 7 milhões de cada. A meta do governo federal é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças na faixa etária estabelecida e criar uma barreira sanitária de proteção da população.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Entre os estados com menor cobertura estão Rio de Janeiro, com 40,15% do público-alvo vacinado para pólio e 41,45% para sarampo, e Roraima, que tem 44,61% para pólio e 41,09% para sarampo. Já os estados com as melhores coberturas vacinais são Amapá, com 90,33% para pólio e 90,14% para sarampo, seguido por Rondônia, com 89,86% para pólio e 88,44% para sarampo.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas. Até o último dia 21, foram confirmados 1.087 casos no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação. Já Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação.

Há ainda, de acordo com o ministério, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2).

Fonte: Agência Brasil/Paula Laboissière

http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-08/campanha-de-vacinacao-contra-sarampo-e-poli-termina-na-sexta

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fonte: Agência Brasil/Wellton Máximo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-08/aposentados-comecam-receber-1a-parcela-do-dcimo-terceiro

Saiba quais são os candidatos de Paranaguá na eleição deste ano

Para quem deseja saber quais são os candidatos em Paranaguá que estarão na disputa por uma das cadeiras na Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado Federal, basta dar uma olhadinha e ver as opções que os eleitores terão até o dia 7 de outubro para escolher quem irá representá-los a partir de 2019. Neste link da Gazeta do Povo https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candidatos/ você terá outros nomes da cidade berço da civilização paranaense e também de outros municípios do litoral que também estarão nessa disputa eleitoral.

Texto: Edye Fernandes

Fonte: Gazeta do Povo

No Paraná, 25 municípios sobem de categoria no Mapa do Turismo

O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais. De acordo com a nova categorização, 25 municípios do Paraná tiveram crescimento econômico pelo setor, seja por terem aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de turistas domésticos e internacionais

“A melhoria na classificação de um destino importante como o Pontal do Paraná mostra que nossos municípios têm trabalhado cada vez mais para fortalecer a atividade turística. No que diz respeito ao Ministério do Turismo estamos atentos às demandas do setor como melhoria de infraestrutura, legalização e qualificação dos serviços”, avaliou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Por outro lado, outros 17 municípios do estado tiveram redução em suas categorias - Arapoti, Araruna, Araucária, Boa Esperança, Cambira, Campo Magro, Goioerê, Ivaiporã, Luiziana, Maria Helena, Medianeira, Moreira Sales, Querência do Norte, Rancho Alegre, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Sertaneja. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima edição da categorização, quando os dados dele serão novamente considerados, ele poderá mudar de categoria.

APOIO DO MTUR - Com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades e recuperar posições na categorização, o MTur já destinou, desde 2003, aproximadamente R$ 19,1 milhões para as 17 cidades que tiveram redução para obras de sinalização, pavimentação, revitalização de praças, construção de centros culturais e pórticos, entre outros.

Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades - Boa Vista da Aparecida, Doutor Camargo, Flórida, Foz do Jordão, Francisco Alves, Grandes Rios, Lobato, Lupionópolis, Marilena, Marumbi, Mercedes, Nova Olímpia, Renascença, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí e Teixeira Soares - agora na categoria ‘D’, passam a poder contar com até R$ 150 mil por ano do governo federal para a realização de festejos. Já Antonina, Castro, Faxinal, Iguatu, Jaguariaíva, Palmeira, Palotina e Pitanga, classificadas como ‘C’, têm direito a um limite de R$ 400 mil, enquanto Pontal do Paraná, agora na categoria ‘B’, passa a acessar um teto de R$ 500 mil.

Todos os municípios - de A a E - estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

O Paraná conta com 283 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (02), B (09), C (35), D (179) e E (58).

CONFIRA AS MUDANÇAS DE CATEGORIAS - As novas categorias já estão disponíveis no endereço www.mapa.turismo.gov.br.

» Os 25 municípios que cresceram:

Antonina

Boa Vista da Aparecida

Castro

Doutor Camargo

Faxinal

Flórida

Foz do Jordão

Francisco Alves

Grandes Rios

Iguatu

Jaguariaíva

Lobato

Lupionópolis

Marilena

Marumbi

Mercedes

Nova Olímpia

Palmeira

Palotina

Pitanga

Pontal do Paraná

Renascença

Rio Bom

Rio Branco do Ivaí

Teixeira Soares

Fonte: Ministério do Turismo

TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.

Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.

No ano passado, o TSE resolveu simplificar o sistema de prestação de informações, com o intuito de torná-lo mais leve e célere, e extraiu os campos de detalhamento na declaração de bens. Com a repercussão negativa da medida, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte até a semana passada, decidiu recuar e reincluir os campos no sistema.

Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”.

A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados no TSE.

Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões.

Neste ano, os candidatos têm permissão, se quiserem, a bancar a integralidade dos gastos de campanha, observados os limites de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno.

Fonte: Agência Brasil/Felipe Pontes

Iara Peres figura folclórica da Ilha dos Valadares

Em um recente encontro à beira da passarela que conecta a Ilha dos Valadares ao continente, testemunhamos um momento especial protagonizado por Iara Peres, uma figura carismática e muito conhecida em toda a cidade de Paranaguá.

Iara, residente na Ilha dos Valadares, estava contemplando o pôr do sol, acompanhada de sua inseparável companheira de aventuras, a bicicleta. Por alguns minutos, ela parou no local, cumprimentando todos que por ali passava, ou seja, cruzavam o seu caminho, irradiando a simpatia que a tornou uma presença marcante na comunidade.

O abraço caloroso de Iara que recebi não só refletiu sua afetuosidade, o seu carinho por mim, mas também trouxe à tona a essência de sua personalidade cativante, sempre sincera. Ao indagar sobre o bem-estar dos presentes, ela demonstrou mais uma vez sua disposição para compartilhar sorrisos e alegria que é a sua característica com todos ao seu redor.

Iara Peres é um verdadeiro ícone em Paranaguá, uma fonte constante de positividade e alegria para aqueles que têm o privilégio de conhecê-la. Sua atitude acolhedora na passarela, onde o cenário do pôr do sol se mescla à sua própria luz, é um reflexo do espírito de uma pessoa boa, que atrai olhares e ganha a todos por ser tão natural. 

Impossível não ter um carinho por ela. Grande Iara Peres

 

Foto e texto: Edye Venancio

Turistas movimentam a Rua da Praia em Paranaguá

                                  

Um dos passatempos dos parnanguaras é passear pela bela Rua da Praia, caminhar e observar o vai e vem de barcos levando e trazendo turistas.

O tempo colaborou, um belo sol, uma tarde agradável e o movimento era grande  neste domingo (19), de quem aproveitou o final de semana para conhecer a nossa bela baía através dos passeios que estão disponíveis e vale muito a pena.

Com preços bem acessíveis e várias opções desde passeios a pescaria, o que se viu foi um bom movimento que só tende a crescer nos próximos meses com a temporada de verão.

Bom é falar bem da nossa cidade, mas mostrar a realidade também é principalmente quando percebemos os turistas nos visitando, mas passar uma boa imagem é fundamental ou você está duvidando disso?

O que eu sei é que vende-se a imagem de uma cidade turística, mas falta muita coisa para termos esse título.                               

Cadê o investimento? Cadê os vereadores da Câmara Municipal de Paranaguá para cobrar do prefeito Marcelo Roque uma revitalização desse espaço, desse ponto turístico?

Fiz questão de cobrar do vereador Fabio Santos que protocolasse um requerimento pedindo a revitalização dessa Rua da Praia e que não esquecesse dessas questões relacionadas a Ilha dos Valadares, como atracadouros, revitalização do Mercado do Peixe ao lado da passarela Antônio José Sant'Anna Lobo Neto, em frente a Praça Cyro Abalém, que essa praça na ilha também seja também revitalizada, que tenha bancos de madeira, arborização, etc.

Fazendo uma revitalização de qualidade, iremos atrair mais e mais turistas e seremos sim uma cidade turística, desde que tenhamos uma boa política para esse setor.

Temos belos casarios que necessitam de revitalização, vários pontos turísticos e diversos atrativos, o que falta é alguém que realmente entenda como funciona esse setor e possa fazer com que a nossa cidade atraia turistas e movimente o comércio local.

Texto e fotos: Edye Venancio

Pescaria na baía de Paranaguá

Neste sábado (18),  resolvemos ir em busca de uns peixes, não no mercado, mas pela baía de Paranaguá. Meu cunhado Akioshi, seu filho e meu sobrinho Leonardo Venancio, amanhecemos comprando as iscas e antes das 8h  estávamos num dos pesqueiros que conhecemos dando comida aos peixes. O sol nem timidamente apareceu, garoa foi o que não faltou, a maré nos ajudou enquanto pode e dispostos a conseguir pelo menos para o almoço de domingo, iscamos os anzóis e ficamos atentos, na maior expectativa. Pegamos alguns peixes, gostaríamos de ter pegos mais, mas não tem podemos reclamar, apenas agradecer a Deus por termos tido essa oportunidade.

Texto e fotos: Edye Venancio

Fotos: Akioshi Santos

Carlinhos Corredor é assassinado em Paranaguá

O número de homicídios em Paranaguá vem aumentado a cada dia, o medo nas pessoas de bem, também, e a maioria da população cobra das autoridades o seu direito de ir e vir, segurança e a certeza de que poderão sair e voltar para a sua casa  sem serem a próxima vítima. O que se vê é que a impunidade vem imperando no país, estado e município e a crença de que um dia viveremos em paz está se tornando uma utopia. Na noite desta sexta-feira (17), na Vila Guarani, o senhor Carlos Henrique Barbosa, de 56 anos, mais conhecido por Carlinhos Corredor, atleta que participou de diversas competições, acabou sendo morto a tiros. O crime está sendo investigado e na cidade, esse assassinato, soma-se a estatística que só aumenta.

Texto: Edye Fernandes

Missa de 7° dia de Sandro Abram "Pocotó"

Famílias e amigos estão convidados a participar da missa de sétimo dia que será celebrada na Câmara de Nossa Senhora do Rosário, neste sábado (18), às 28h30. 

 Texto: Edye Fernandes

Veículos do Exercito em Paranaguá

Muitas pessoas ao circularem pela bairro Ponta do Caju ou que saiam da balsa que realiza a travessia dos veículos dos moradores da Ilha dos Valadares pelo Rio Itiberê, que trafegam ao lado do Complexo Esportivo Fernando Charbub Farah, aproveitaram para fotografar os veículos do Exército que estavam estacionados em frente ao Ginásio Albertina Salmon ou nos fundo da Câmara Municipal de Vereadores. Eles fazem parte da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada que participam da Operação Atlantico V e o objetivo é obter dados, conhecimento para o transporte da Brigada por diversos modais. Não há como não parar alguns minutos e apreciar aqueles veículos, evento que não acontece sempre. De acordo com um dos soldados que estava no momento deste registro, esses veículos ficarão até esta terça-feira (14) seguindo para outras cidades com destino a São Francisco do Sul em Santa Catarina.  

 

Fotos e texto: Edye Fernandes