A dois dias da
posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar
um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais.
A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.
“Por decreto,
pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes
criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente
eleito.
Bolsonaro
destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria
trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a
possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico,
como o local de trabalho.
O presidente
eleito sinalizou que o primeiro passo para a liberação da posse de arma será
dado pelo executivo. "A expansão temporal será de intermediação do
executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do
Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados",
explicou no Twitter.
Na campanha,
Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o
direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua
propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já
publicado em rede social por ele.
Pelas regras
atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma
de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição,
além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade
técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
Bolsonaro está
hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu
cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do
presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto
das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo
está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão.
Rio de Janeiro - O presidente eleito Jair
Bolsonaro recebe a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu,
em Copacabana.
Bolsonaro tem
usado sua conta na rede social, nos últimos dias, para reiterar promessas de
campanha. Mais cedo, divulgou uma entrevista concedida no último dia 11, em que
tratou da proposta de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, de TelAviv
para Jerusalém. A iniciativa gera controvérsias.
A divulgação
da entrevista ocorre no momento em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, está no Rio de Janeiro. Ontem (28), Bolsonaro retomou o tema durante
o encontro com o primeiro-ministro.
Na entrevista,
o presidente eleito afirmou que há uma ameaça de boicote econômico ao país caso
seu governo leve a medida adiante. Segundo ele, o assunto será discutido com o
futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Nós estamos
conversando a melhor maneira de decidir essa questão”, disse Bolsonaro na
entrevista.
*Texto
ampliado às 14h16
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Fernando Frazão
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/bolsonar-diz-que-usara-decreto-para-conceder-posse-de-arma