O Instituto de
Tecnologia do Paraná (Tecpar) obteve o credenciamento junto ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para ser enquadrado
no programa que oferece isenção de impostos na aquisição de equipamentos
voltados a programas de incentivo ao desenvolvimento científico, pesquisa
científica e capacitação tecnológica.
O
enquadramento se refere à Lei Federal 8.010/1990, que permite isenção de
impostos federais para Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
integrantes da administração pública direta ou indireta.
Pelo programa,
há total isenção do Imposto sobre Importação (II) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Fora do programa, a alíquota do Imposto de Importação
varia de zero a até 35%. Já o IPI tem a alíquota que geralmente varia de zero a
30%. Com isso, somando as alíquotas de ambos os impostos, o Tecpar poderá obter
uma economia total de até 65%, dependendo do caso, sobre o valor do produto ou
equipamento importado para ser usado em pesquisas científicas.
Área da saúde
De acordo com
o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o credenciamento no CNPq para
obter isenção de impostos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) beneficia o
instituto em sua atuação na política do Complexo Industrial da Saúde, do
Ministério da Saúde.
O Tecpar já
foi selecionado e assinou os termos de compromisso com o Ministério da Saúde
para fornecer ao Sistema Único de Saúde seis medicamentos. O programa de
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem prazo de execução de até
dez anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e,
gradativamente, inicia-se o processo industrial, com o envase do produto.
Tecnologia
O
enquadramento na lei financiará a incorporação da tecnologia por parte do
Instituto. “Esse novo enquadramento do Tecpar diminuirá consideravelmente os
custos de importação e de contratações de produtos industrializados. As
importações e contratações serão frequentes nos próximos meses em razão das
PDP, que apoiarão o instituto para viabilizar sua autonomia tecnológica”,
destacou Felix.
Medicamentos
Entre os
medicamentos que serão produzidos pelo Tecpar no Centro de Desenvolvimento e
Produção de Medicamentos Biológicos, em Maringá, dentro da Plataforma de
Biológicos para Doenças Autoimunes, estão os produtos indicados para o
tratamento de artrite reumatoide Infliximabe, Adalimumabe e Etanercepte.
Já na
Plataforma de Biológicos Oncológicos estão os medicamentos indicados para o
tratamento de câncer: Rituximabe, Bevacizumabe e Trastuzumabe. O Trastuzumabe é
usado no tratamento de câncer de mama metastático, já está sendo vendido pelo
Tecpar ao ministério, significando 100% da demanda de 2018.
Entre os
medicamentos sintéticos para os quais o Tecpar já está selecionado para
fornecer ao SUS, produzindo no Centro de Desenvolvimento e Produção de
Medicamentos Sintéticos, em Ponta Grossa, estão os usados no tratamento do
câncer de mama, Anastrazol e Letrozol, e para o tratamento de câncer de
próstata, Abiraterona.
Fonte: Tecpar
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