O Ministério
Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, no
Litoral do estado, ofereceu nesta sexta-feira, 15 de março, denúncia criminal
por homicídio doloso contra motorista investigado por provocar acidente
automobilístico que resultou na morte de duas pessoas – sendo uma delas uma
criança de quatro anos de idade. O acidente deixou ainda uma terceira vítima
ferida.
Na noite do
dia 24 de fevereiro deste ano, o motorista, que conduzia o seu veículo sob
efeito de álcool, com a habilitação suspensa, na contramão de direção e em
velocidade acima da permitida na via, colidiu frontalmente com a motocicleta em
que estavam as três vítimas. O condutor da motocicleta e a criança morreram. A
mãe da menina, que também estava na motocicleta, sofreu lesões corporais.
A Promotoria
de Justiça entendeu que, diante das circunstâncias do acidente, o motorista
agiu com dolo eventual (caso em que o agente assume o risco de produzir o
resultado morte), de modo que o caso será julgado pelo Tribunal do Júri. As
penas do crime de homicídio doloso são de 6 a 20 anos de reclusão.
O denunciado
foi preso em flagrante e permanece no Setor de Carceragem de Paranaguá.
Fonte: MPPR
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