Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro
que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade
permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do
fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que
tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O
valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do
trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o
total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela
adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil
para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o
trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja
demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está
mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis,
aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em
janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que
o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o
10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do
saque.
Como sacar
Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa
orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e
smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode
programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome,
independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas,
caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento
para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode
sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam
autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Atendimento
Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão
funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a
quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre
valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo
site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019,
disponível 24 horas.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque
imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas
e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado
e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta
do FGTS.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão
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