Paranaguá garante mais segurança e dignidade a 206 famílias com a entrega de títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Paranaguá realiza no dia 12 de setembro, a entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária Urbana para moradores dos bairros Jardim Iguaçu e Vila Marinho. A cerimônia acontecerá às 14h, no CEU das Artes, e contemplará moradores na região do CAIC, Ilha dos Valadares, Jardim Esperança, Jardim Iguaçu e Vila Marinho.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB) e representa mais uma etapa do trabalho da Prefeitura de Paranaguá voltado à regularização de núcleos urbanos e à garantia de segurança jurídica para as famílias.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Leonice Lacerda, a entrega dos títulos representa mais que um documento, pois garante a transformação na vida de 206 famílias parnanguaras.

“A entrega significa segurança jurídica, dignidade e a realização de um sonho para muitas famílias de Paranaguá. Cada título entregue significa que uma família passa a ter oficialmente reconhecido o seu direito à propriedade, garantindo mais tranquilidade, valorização do imóvel e novas perspectivas para o futuro”, destaca a secretária.

“Esse é um trabalho que exige planejamento, responsabilidade e compromisso da gestão pública. Nosso objetivo é avançar cada vez mais na regularização fundiária, chegando às famílias que aguardam há anos por esse reconhecimento. É a política pública chegando na ponta e garantindo cidadania de forma concreta”, enfatiza Leonice Lacerda.

Títulos serão entregues para diferentes bairros de Paranaguá

A maior parte dos documentos entregues na ocasião será destinada para as famílias beneficiadas pelo novo projeto de REURB do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, integrante do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e subsidiado com recursos da União.

O projeto foi estruturado para atender cerca de 600 famílias e, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária, nesta primeira etapa, 133 famílias receberão seus títulos, marcando o início do processo de titulação dos beneficiários da região.

Segurança jurídica e o sonho da propriedade reconhecida

Além dos moradores do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho, a cerimônia também contemplará listas complementares de processos de regularização já desenvolvidos em outros bairros. 

Serão entregues 55 títulos para famílias do Jardim Esperança, 15 da Ilha dos Valadares e 3 da região do CAIC. Somados aos 133 títulos do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, serão entregues 206 documentos.

A superintendente de Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Agatha Louise Frederico, também expressa a importância do momento para as famílias que receberão os títulos.

“Estamos reconhecendo o direito e a história de famílias que vivem neste local há 30 ou 40 anos, muitas delas formadas por pessoas que nasceram, cresceram e construíram aqui toda a sua vida. Essa conquista também contribui para o desenvolvimento do município, pois uma cidade cresce de verdade quando valoriza sua comunidade, organiza seus espaços e garante os direitos da sua população”, diz a superintendente.

Regularização Fundiária Urbana

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento da cidade e promover a titulação dos seus ocupantes.

O processo de regularização proporciona segurança jurídica, formaliza os direitos reconhecidos sobre o imóvel e oferece maior tranquilidade às famílias beneficiadas.

Serviço

Entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária Urbana 

Data: 12 de setembro

Horário: 14h

Local: CEU das Artes, Rua dos Jatobás, 560, Jardim Iguaçu

Regularização Fundiária, REURB, Paranaguá, Prefeitura de Paranaguá, Jardim Iguaçu, Vila Marinho, Jardim Esperança, Ilha dos Valadares, CAIC, títulos de propriedade, segurança jurídica, habitação, regularização urbana, desenvolvimento urbano, Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária, SEDEHAB, famílias parnanguaras, moradia, direito à propriedade, cidadania, Novo PAC, Cidades Sustentáveis e Resilientes, gestão pública, Agatha Louise Frederico, Leonice Lacerda, CEU das Artes, títulos de regularização, propriedade reconhecida, desenvolvimento de Paranaguá

Fonte: PMP