O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e
o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite
que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas
as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, assinado por 25 parlamentares de
diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal.
A fosfoetanolamina ganhou um
grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu
possível potencial de utilização no combate ao câncer. Segundo a justificativa
do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da
Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de síntese
laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e
passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham
de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.
De acordo com os autores do
projeto, a substância acabou representando uma esperança para pessoas com câncer, por ser uma
alternativa ao tratamento convencional, melhorando a qualidade de vida, ou até
chegando à cura.
O texto estabelece que pacientes
diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da
fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e
que o paciente ou seu representante legal assine um termo de consentimento e
responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o
direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Durante audiências públicas na
Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema, houveram relatos de que a
substância se mostrou muito promissora ao apresentar “efeitos antitumorais em
testes in vitro e em animais de laboratório”. Entretanto, não existem, até o
momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso
dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.
A votação do projeto mobilizou
deputados da base aliada e da oposição que aprovaram por unanimidade o texto em
função da sua relevância para os estudos e pesquisas da substância no
tratamento do câncer. A oposição, que desde sexta-feira (4) vinha prometendo
obstruir todas as votações na Câmara até a decisão sobre o impeachment, voltou
atrás para apoiar a aprovação da matéria.
Fonte: Iolando Lourenço e Luciano
Nascimento - Agência Brasil
Fotos: http://s2.glbimg.com/http://jornalggn.com.br/
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