A Assembleia Legislativa do
Paraná vai extinguir 50 cargos em comissão de seu quadro próprio. Esse corte
vai representar uma economia anual de R$ 614 mil. A medida está no projeto de
lei nº 44/2017, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que começa a ser
votado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (20).
A autoria do projeto é do deputado
Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep; de deputado Plauto Miró (DEM),
1º secretário; e de deputado Jonas Guimarães (PSB), 2º secretário. Segundo
Traiano, “a adequação de simbologia e o remanejamento de cargos em comissão
contribuem para o aperfeiçoamento da área técnica da Assembleia, melhoram as
atividades das Comissões Permanentes”.
Ao recompor a distribuição de cargos
no Legislativo, o texto define para a estrutura administrativa 10 cargos de
simbologia G3; 100 cargos de simbologia G4; 90 cargos de simbologia G5 e 30
cargos de simbologia G6, ou seja, 120 cargos a menos em relação à estrutura
anterior, que contemplava 350 cargos no total.
Na justificativa do projeto os
autores dizem que “tendo em vista a necessidade de adequação de simbologia dos
cargos de provimento em comissão da Administração do poder Legislativo Estadual, entendeu-se oportuno
a necessário o remanejamento de cargos para o setor técnico da Assembleia
Legislativa, composto por 25 comissões permanentes, três blocos temáticos,
Corregedoria e Comissões Parlamentares de Inquérito que venham a ser
instaladas”.
Fonte: Assessoria do deputado
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