Dentro da proposta
institucional de estar perto da população, o Ministério Público do Paraná, por
meio da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, passará a fazer atendimentos
presenciais mensais em Guaraqueçaba, litoral paranaense. O primeiro encontro
será nesta quarta-feira, 2 de maio.
Guaraqueçaba
integra a comarca de Antonina. É uma cidade litorânea singular, pois é composta
por um pequeno centro urbano e por 19 ilhas, que reúnem perto de 6 mil
moradores. O acesso destas pessoas ao MPPR, no caso à Promotoria de Justiça de
Antonina, não é fácil. O transporte coletivo, por exemplo, só funciona três
vezes por semana, e é particular. Algumas regiões só podem ser acessadas de
barco.
Com a ideia
de superar essa dificuldade, após reunião realizada em fevereiro com
integrantes do Conselho Tutelar, representantes do Município e moradores de
Guaraqueçaba, foi definida pelo MPPR a realização de visitas mensais de um
promotor de Justiça à região. Os encontros serão sempre na primeira
quarta-feira do mês, em uma sala na Rua Major Domingos do Nascimento, s/n, no
Centro de Guaraqueçaba, à tarde (das 13 horas às 16 horas). No futuro, a ideia
é estender a ação a algumas das ilhas. Já estão previstos dias de atendimento
até o dia 5 de dezembro.
Recebimento
de demandas – Para estimular a ampla participação dos moradores, a 2ª
Promotoria de Justiça de Antonina buscou divulgação com rádios locais e também
junto a líderes comunitários, escolas e lideranças religiosas. A ideia é
garantir que as pessoas da região saibam que, todos os meses, além do
atendimento na comarca, em Antonina, poderão contar com um representante do
MPPR pessoalmente em Guaraqueçaba, para o recebimento de demandas ligadas às
diversas áreas de atuação do Ministério Público, como saúde, educação, meio
ambiente e patrimônio público.
Ação
itinerante – A atuação dos promotores de Justiça em regiões de difícil
acesso ou em comunidades isoladas integra projeto Promotorias das Comunidades,
ação hoje coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR. Para saber mais sobre esses atendimentos
feitos pelos agentes ministeriais acesse aqui entrevista
ao programa MP no Rádio da promotora de Justiça Dalva Marins Medeiros, que já
desenvolveu ações semelhantes nas comarcas de Morretes e Cidade Gaúcha, e
confira aqui matéria
especial sobre o tema.
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