Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a
pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos
aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número
final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de
agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o
ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria,
auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo
INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga
no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe
sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]",
disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em
entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao
assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos
pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada
com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá
previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS
possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse
adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do
presidente da República na ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9
bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela
do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de
Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e
dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
Fonte: Agencia Brasil