Os cidadãos
que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para
regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento,
não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram
cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três
eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve
comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial
com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor
deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de
maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral
antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve
o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos
públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no
dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.
Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Fonte: Agência Brasil
Por André
Richter - Repórter da Agência Brasil