A rede estadual de educação do Paraná terá
quatro escolas cívico-militares a partir de 2020. O projeto-piloto é parte do
Programa Nacional Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação e
Cultura, e será implementado nos colégios estaduais Beatriz Faria Ansay, em
Curitiba; Professora Adélia Barbosa, em Londrina; Tancredo Neves, em Foz do
Iguaçu; e Vinícius de Moraes, em Colombo.
O modelo é diferente dos
Colégios Militares, uma iniciativa do Governo do Paraná, que já existem em
Curitiba, Londrina, Maringá e Cornélio Procópio – os últimos três inaugurados
em 2019. Nesse caso, a gestão é da PM e o corpo docente e demais servidores são
da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Nas cívico-militares a
secretaria permanece responsável pelo corpo docente, currículo e trabalho
didático-pedagógico, que passam a contar com o apoio de militares da reserva do
Exército Brasileiro, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o
diretor de Educação Raph Gomes Alves, esse ano será dedicado à adequação do
programa à realidade escolar do Paraná. “Estamos trabalhando para implementar o
modelo de escola cívico-militar, segundo as diretrizes do MEC, e realizando os
ajustes necessários às peculiaridades das nossas escolas a fim de que, ao final
do ano, o Estado do Paraná tenha um modelo próprio de escolas cívico-militares
que servirá de base para futura ampliação”, explica.
DIFERENÇAS – Há outras
particularidades em relação aos Colégios Militares e às escolas estaduais
regulares. Diferente dos Colégios Militares, que fazem processo seletivo para
ingresso, as escolas cívico-militares têm matrícula regular, como qualquer
outra escola estadual. Enquanto a gestão dos Colégios Militares compete à
Polícia Militar do Paraná, nas escolas cívico-militares essas funções são de
responsabilidade de profissionais da secretaria estadual da Educação e do
Esporte, apoiados, também, por militares.
Quanto às escolas regulares, a principal
diferença é a ampliação da matriz curricular, que passará de 800 horas-aula por
ano letivo para mil horas-aula por ano letivo, ou seja, o aluno terá uma aula
diária a mais. Além disso, os estudantes das cívico-militares contarão com
aulas semanais de civismo e cidadania.
O investimento extra-anual por
escola de até mil alunos é de cerca de R$ 1 milhão, financiado pelo MEC com
contrapartida financeira do Estado para cobrir os demais gastos regulares, que
superam essa cifra.
A parceria com os estados
poderá acontecer de duas formas: o MEC repassa recursos para pagamento de
militares das Forças Armadas alocados nas escolas, enquanto os estados custeiam
as adaptações nas instalações das unidades e compra de uniformes, materiais e
tecnologias; onde não houver pessoal das Forças Armadas, o MEC repassará
recursos financeiros para a adaptação das escolas e os estados disponibilizarão
militares das Corporações Estaduais.
APOIO DA COMUNIDADE – As instituições de
ensino que participam do projeto-piloto foram escolhidas a partir do interesse
da comunidade e contemplado diferentes perfis de vulnerabilidade. A adesão ao
programa se deu após discussão e aprovação da comunidade escolar para a
implantação do modelo.
BRASIL – O Programa Nacional Escolas
Cívico-Militares é resultado de uma parceria entre o MEC, o Ministério da
Defesa e governos estaduais.
Orientadas pelo Decreto
10.004/2019 e pela Portaria 2.015/2019, as escolas cívico-militares são escolas
públicas regulares que implementam um modelo de gestão nas áreas educacional,
pedagógica e administrativa baseado nos Colégios Militares do Exército, das
Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A proposta do Governo
Federal é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.
Fonte: AEN - Governo do Paraná