O governador
Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui o programa Cartão
Comida Boa. A iniciativa do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia
Legislativa nesta semana, cria um vale para que famílias em situação de
vulnerabilidade possam comprar produtos alimentícios durante a pandemia do novo
coronavírus. A estimativa é distribuir 1 milhão de cestas de alimentos.
Os
beneficiários poderão usar o cartão nos mercados credenciados pela Secretaria
da Agricultura e do Abastecimento. Até agora, já são 1.158 estabelecimentos em
todo o Estado, e a adesão pode ser feita por qualquer comércio de alimentos. O
programa será operacionalizado por meio de um voucher com QR Code, para evitar
falsificações. O valor de cada vale será R$ 50 e a distribuição será feita com
auxílio das prefeituras.
O programa de
auxílio emergencial terá duração de três meses, com possibilidade de
prorrogação, e é destinado a famílias mais vulneráveis. A base de beneficiários
é o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do País. O Estado prepara
um decreto para regulamentar a distribuição do benefício, mas a concessão é
exclusivamente para a compra de produtos da cesta básica e os recursos são do
Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza.
O governador
Ratinho Junior disse que o programa é uma iniciativa que complementa o auxílio
proposto pelo governo federal e atende as pessoas mais humildes do Estado.
“Essa metodologia ajuda o comércio local e nos dá agilidade. Estamos
credenciando mercados, mercearias e supermercados para fazer parte do
programa”, destacou.
O programa
limita a dois membros da mesma família o recebimento do vale e abre espaço para
que a pessoa provedora de família monoparental (apenas um dos pais arca com as
responsabilidades) possa requerer o recebimento de duas cotas do auxílio
emergencial, independente do sexo, se cumprir os requisitos básicos do
programa.
Fonte: AEN - PR