A Defensoria Pública do Paraná, implantada no
primeiro governo Beto Richa, garante assistência jurídica integral e gratuita
àqueles que não podem custeá-la, lançou ontem (8), na Assembleia Legislativa, dois
novos núcleos especializados, que tratam de moradia e de direitos
humanos. O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e o Núcleo
da Cidadania e Direitos Humanos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
deputado Ademar Traiano (PSDB), que propôs a realização da solenidade na Alep,
relembrou a parceria entre as instituições para que a criação dos núcleos fosse
possível. “A restruturação da Defensoria Pública ocorreu por força de lei aprovada pela Assembleia, então
acredito ser uma demonstração de respeito à Casa esse lançamento acontecer
aqui”.
“Estamos abrindo a Assembleia para iniciativas que
ajudem as pessoas que não tem dinheiro para pagar um advogado. Promovemos hoje
uma sessão especial com a Defensoria Pública para ampliar o atendimento para
quem mais precisa do Estado”, disse Traiano.
O defensor público geral, Sérgio Parigot de Souza,
destacou que esses núcleos têm função “estratégica dentro da Defensoria. Por
que eles abrangem pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.
O núcleo das questões fundiárias será coordenado pelo
defensor Ricardo Menezes da Silva, que terá por missão levar os trabalhos da
Defensoria, uma das metas será chegar aos lugares mais distantes do estado,
levando assistência jurídica gratuita para pessoas que não tem como custear um
advogado.
O núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, terá como
prioridade casos envolvendo as minorias. Como moradores de rua, comunidades,
grupos LGBT. Ele será comandado por Camille Vieira da Costa.
Na sessão solene da Assembleia os dois coordenadores
foram nomeados. Os dois destacaram a importância simbólica da nomeação ter
ocorrido na Assembleia. A solenidade de instalação dos novos núcleos foi
presidida pelo deputado Guto Silva (PSD).
Fonte: Assessoria do deputado
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