Após
inspeção feita pelo Ministério Público em uma casa de apoio em Guaratuba, no
Litoral paranaense, em que foi constatada precariedade das instalações e
situação degradante dos internos, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca acionou
a Polícia Civil, que prendeu em flagrante cinco pessoas no local, incluindo os
proprietários do estabelecimento. Os 39 internos, boa parte idosos, foram
resgatados e transferidos para um hospital local.
Durante
a inspeção, constatou-se que vários idosos estavam trancados em um quintal, no
qual, para descanso ou proteção contra o sol ou a chuva, havia apenas uma
precária casa de madeira com um pequeno cômodo disponível (sem higienização,
luz, comida, água ou ventilação) para todos os 39 residentes, que, ademais,
estavam sem assistência especializada. Além da ausência de alimentos na
despensa da casa, havia na cozinha produtos vencidos.
Os
internos foram avaliados no hospital, constatando-se que estavam desnutridos e
desidratados. Quando receberem alta, serão encaminhados às famílias – que estão
sendo procuradas – ou a estabelecimentos da rede de assistência social do
município. Diversas entidades do município estão envolvidas no trabalho de
resgate dos idosos, como as secretarias de Saúde e do Bem Estar e Promoção
Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Várias
irregularidades no estabelecimento desde 2014 – incluindo relatos de maus
tratos e abuso sexual – motivaram diversos procedimentos judiciais e
extrajudiciais buscando a interdição da casa e a responsabilização dos
proprietários. Em agosto do ano passado, a Vigilância Sanitária chegou a
determinar a interdição do local, que, entretanto, continuou funcionando. Há
uma ação civil pública instaurada contra os proprietários, um procedimento
administrativo para o encaminhamento dos pacientes a suas famílias ou
responsáveis e um inquérito policial para apuração das responsabilidades
criminais.
Fonte:
Ministério Público do Paraná
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