Nesta sexta-feira (07), a
Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável, por meio da Superintendência de Gestão Fundiária e da Comissão
para Elaboração do Plano Urbanístico e de Sustentabilidade da Ilha dos
Valadares, anunciou a entrada oficial de pedido de licença prévia ambiental
junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para efetivar a regularização
fundiária na Ilha dos Valadares. O prefeito Marcelo Roque comemorou o avanço no
processo e destacou a determinação contínua de toda a equipe do Município para
efetivar o procedimento que possibilitará a regularização e o registro de
imóveis para os cidadãos insulanos.
"A Ilha dos Valadares conta com uma estimativa de
possuir 30 mil habitantes, sendo a localidade com maior concentração de
população no município. A regularização fundiária deste local é uma prioridade
da nossa gestão. Este protocolo de pedido de licença ambiental no IAP é um
importante passo e demonstra o empenho de toda a equipe da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável em prol da população insulana, algo que trará
efetivação de direitos, bem como avanço social e ambiental na localidade",
afirma o prefeito Marcelo Roque.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Raphael
Rolim de Moura, o projeto está sendo desenvolvido desde 2013 pela comissão, que
é composta de arquitetos e urbanistas, engenheiros civis e um engenheiro
florestal. "Esta requisição ao IAP é uma das principais etapas que
viabiliza a regularização fundiária da Ilha sendo, inclusive, um dos pré
requisitos solicitados pelo Registro de Imóveis, por norma técnica. São 140
quadras que serão inicialmente beneficiadas por este licenciamento",
completa.
"Em breve a Prefeitura disponibilizará em seu site um
link exclusivo da Ilha dos Valadares, para que todos possam ter conhecimento e
acompanhar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Estamos cumprindo a
determinação do prefeito Marcelo Roque para agilidade no setor de Regularização
Fundiária. Temos uma equipe comprometida com esta demanda tão importante de
nosso Município e faremos o possível para termos os melhores resultados",
finaliza o secretário.
Fonte: PMP
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