O
Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/
Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês
de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas
agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.
O ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento,
baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado.
“Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco
de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um
direito do trabalhador brasileiro”, destaca.
O abono
salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará
disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois
dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do
seguro-desemprego.
O calendário
de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos
meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já
foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a
novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.
Nesse período,
foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total.
Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos.
Quem tem
direito
Para ter
direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês
em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o
trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter
tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
O valor de
cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a
R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com salário médio de até
dois salários mínimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por
exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim
sucessivamente.
Em caso de
dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho por
meio do Alô Trabalho, no número 158.
Fonte: Agência Brasil
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