Começa hoje (2) às 10h
o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a
isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de
pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem
completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição
será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram
feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a
isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a
ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de
Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais
oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir
maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais
ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais
responsabilidade”, disse ela.
Para todos os casos de
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime
contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção
for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante,
entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção
da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem
2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18
de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à
isenção
- Quem está cursando a
última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o
ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede
privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar
situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa
renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano
passado, que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Fonte: Agência Brasil
Repórter: Sabrina Craide
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