O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes
todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental. A partir do ensino
médio, os resultados poderão ser usados para ingressar no ensino superior. As
mudanças estão em portaria publicada hoje (6) no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria torna o Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb) anual. Atualmente a avaliação é aplicada de
dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da
3ª série do ensino médio.
As médias de desempenho dos
estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação
e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), importante indicador de qualidade da educação básica.
Aplicada todos os anos, a avaliação,
de acordo com o Inep, será feita em papel até o 4º ano do ensino fundamental e
de forma eletrônica a partir do 5º ano.
No ensino médio, a prova ganha um
outro nome, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. O Inep explica que
as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação
adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao
ensino superior.
Segundo a autarquia, os estudantes que
fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas
universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023.
O Enem tradicional, de acordo com o
Inep, não deixará de existir. O Enem seriado será “apenas mais uma porta de
entrada ao ensino superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado
normalmente, nas versões impressa e digital”, diz.
Segundo a portaria, o Saeb terá
caráter censitário e irá aferir o domínio das competências e das habilidades
esperadas ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e as correspondentes diretrizes curriculares nacionais.
Fonte: Agência Brasil/Mariana
Tokarnia/Foto: Marcello Camargo
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