O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1402439&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1402439&o=node
A medida de suspensão da
obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo
Rolim, na terça-feira (23).
O procedimento deve ser feito a cada ano para que o
pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020,
entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de
covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.
A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem
sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um
projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo
celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o
serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão
da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não
realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a
situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício
para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de
maio, de forma escalonada.
De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem
deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o
procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de
maio deste ano, caso não se regularize até lá.
Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil
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