Os agentes de
endemias de Paranaguá desempenham um papel crucial no combate à proliferação do
Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, zika e
chikungunya.
Com foco em alertar e orientar a população, esses profissionais
realizam um trabalho minucioso de inspeção em possíveis criadouros, como
recipientes com água parada, caixas d’água e vasos de plantas. Apesar dos esforços, a dengue deixou de ser apenas um alerta e já é uma realidade preocupante no município.
O aumento no número de casos exige atenção redobrada e colaboração da comunidade. "Todos precisam fazer sua parte para eliminar os focos do mosquito. Essa é a única maneira de combater a doença de forma efetiva", reforçam os agentes.
A orientação é clara: evitar o acúmulo de água em qualquer tipo de recipiente, manter caixas d’água bem vedadas e realizar a limpeza regular de quintais e terrenos. A dengue não escolhe vítimas e pode ser fatal. A conscientização e a ação conjunta entre poder público e população são essenciais para vencer essa batalha.
Texto e foto: Edye Venancio
Tags: dengue, Paranaguá, Aedes aegypti, saúde pública, agentes de endemias, conscientização, combate à dengue, proliferação do mosquito, casos de dengue, prevenção.
Gostaria de parabenizar a presidente da Associação de Moradores da Ilha dos Valadares Mirian Mathias por ter convidado o prefeito e seus secretários para debaterem sobre os principais assuntos que geram tantos comentários e questionamentos entre os moradores insulanos, dentre eles a passarela, ponte, balsa, ônibus que será uma novidade, calçamento nas ruas, segurança etc. O convite foi feito para quem desejasse questionar sobre qualquer assunto para que o Dr. Edison Kersten ou alguns dos seus secretários respondessem e isso foi feito.
Sem papas na língua e muito emocionada Jurema Ferreira contou um pouco da sua história e da dificuldade que seu esposo cadeirante enfrentou e enfrenta para se locomover numa das ruas próxima a Rua da Igreja Testemunha de Jeová. Provou para todos através de documento, que duvidavam e que diziam que foram eles que pediram o calçamento que as obras só aconteceram porque ela entrou no Ministério Público e se não isso jamais aconteceria. Cobrou melhorias em sua rua para atender à todos os moradores.
Conhecida como uma mulher que não manda recado e que quando quer falar algo não perde a oportunidade Carla Romão levou ao conhecimento de todos sobre o descaso de alguns Guardas Civis Municipais quando ela solicitou o serviço deles e não foi atendida. Lembrou também de campanha para coibir os abusos na passarela que só durou 2 ou 3 dias e que guardas deveriam continuar ali e não ficarem aos montes nas guaritas. Cobrou do prefeito Edison Kersten e de seus secretários mais atenção aos moradores e aos principais problemas enfrentados no dia à dia e ouviu do Secretário Municipal Juliano Elias que tudo o que for possível e que estiver no orçamento será feito na Ilha dos Valadares, mas que depende de verba e da aprovação das licitações para aquisição de material. Com uma postura de alguém que conhece o assunto e com propriedade e de forma respeitosa,
Aloísio Ramos, cobrou do Secretário Municipal de Segurança Cícero Fernandes uma resposta em relação a passarela da Ilha dos Valadares que foi interditada e que crianças especiais sentem na pele a dificuldade em dias de chuva para atravessá-la. Falou também do descaso com os moradores quando necessitam atravessar a passarela e tem que se humilhar para poderem levar algum doente para ser atendidos num postos de saúde ou num hospitais da cidade. Não perdeu a oportunidade de cobrar melhorias nas principais vias de acesso carentes há muito tempo e de outras benfeitorias, sendo aplaudido pela população presente a reunião.
Todos tiveram a chance de se pronunciar e foram respondidos pelo prefeito e secretários e esse tipo de reunião com os moradores acontecerão em outros bairros.
A Associação de Moradores da Ilha dos Valadares (AMIV) promoveu nesta segunda-feira (29), uma reunião especial com o prefeito Dr. Edison Kersten para discutir os problemas, carências e dificuldades da comunidade. O evento contou também com a presença da primeira-dama Terezinha Kersten, do secretário de Serviços Urbanos João André, do secretário de Obras Juliano Elias, da secretária de Educação Hilda Werner, do secretário de Segurança Cícero Fernandes, do presidente da Fundação de Turismo Rafael Guttierres, do vereador Carlinhos da Ilha, além de outros secretários e assessores.
Durante o encontro, diversos assuntos foram debatidos, incluindo a recuperação da passarela, tema explicado detalhadamente pelo secretário Juliano Elias. Ele informou que não há estrutura para uma nova ponte no local e que a construção de uma ponte ou um alargamento seria muito custosa. A recuperação da passarela, que terá uma durabilidade de 30 anos, dependerá de entraves burocráticos para o início das obras.
Moradores questionaram as restrições impostas pela segurança, especialmente em situações delicadas como velórios. Eles relataram dificuldades em atravessar a passarela com corpos de entes falecidos e problemas semelhantes quando alguém está doente. A resposta do secretário de Segurança, Cícero Fernandes, sobre a presença de guardas municipais foi recebida com descontentamento pelos presentes. Fernandes também abordou a questão do uso de celulares pelos guardas na guarita, um problema que, segundo ele, está sendo tratado com um projeto de educação no trânsito.
Outro ponto discutido foi a substituição da balsa atual por uma nova, que transportará até 25 carros. Carlos André esclareceu que os altos valores das taxas de travessia são fruto de acordos de gestões passadas e que medidas estão sendo estudadas para reduzir os custos.
Na área de segurança, o prefeito garantiu a implementação de uma viatura da Guarda Civil Municipal para atender a população local. Ele prometeu um efetivo que circulará pelas ruas e pontos estratégicos da Ilha dos Valadares.
Moradores como Amauri Carvalho, Aloísio Ramos, Jurema Ferreirae a senhora Carla Romão ao pedirem a palavra, mostraram que não estavam ali para brincadeira expondo os problemas da comunidade e cobrando as soluções.
Mirian Mathias, presidente da AMIV, agradeceu a presença dos participantes e pediu maior engajamento dos moradores nas reuniões da associação. Ela também expressou gratidão ao prefeito e aos secretários pela disponibilidade e pelas respostas fornecidas.
O número pequeno de moradores nesta reunião reflete a descrença na atual gestão e nos secretários que ocupam as pastas, pois há muitas promessas relacionadas a Ilha dos Valadares, mas ficam apenas no papel.
A
Praça Rosa Andrade, conhecida como Praça do Guincho, em Paranaguá, está sendo
revitalizada graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Reinhold
Stephanes. O investimento total da obra é de R$ 253.910,00, com contrapartida
da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.160,00.
De
acordo com informações divulgadas no site oficial da Prefeitura, a obra inclui
melhorias no piso, na iluminação e intervenções nas áreas sombreadas,
garantindo maior conforto para moradores e turistas. O projeto também prevê a
construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, que terão início na
cabeceira da Ilha dos Valadares e se estenderão até a Avenida Coronel José
Lobo, beneficiando milhares de pessoas.
A
Praça do Guincho, um ponto de grande movimentação turística, há tempos
necessitava de reparos, e a revitalização é vista como uma conquista importante
para a cidade.
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Praça do Guincho, Paranaguá, infraestrutura urbana, turismo, emenda
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públicos,
A revitalização da Praça Rosa Andrade ou Praça do Guincho tornou-se uma realidade em Paranaguá e graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Reinhold Stephanes conseguindo trazer a cidade para a execução desta obra no valor de R$ 253.910,00 com contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 10.160,00.
Segundo o que foi apurado e que consta no site da prefeitura serão realizadas melhorias no piso, na iluminação e as áreas com sombra receberão tratamento diferenciado, para que tanto parnanguaras como turistas possam aproveitar melhor o local. Haverá construção de ciclovia e pista de caminhada, que começarão na cabeceira da Ilha dos Valadares e seguirão até a avenida Coronel José Lobo, beneficiando milhares de pessoas.
A Praça do Guincho é um local que recebe inúmeros visitantes e principalmente turistas e já estava na hora de uma recuperação, só não entendo o porquê demoraram tanto para isso. Fotos e reportagem: Edye Venancio
Ao adentrar em um evento, seja um noivado, batizado ou casamento, poucos percebem o cuidado e a atenção dedicados à decoração do ambiente. Por trás dessa magia está um verdadeiro artista, capaz de transformar espaços com sua habilidade única. Em Paranaguá, Giba Santos é o nome que se destaca nesse cenário, elevando a arte floral a um patamar de excelência.
Desde jovem, Giba demonstrou uma afinidade especial com as flores. Iniciando sua jornada como entregador de flores, logo se viu imerso no universo da decoração floral. Foi na Floricultura Cabral, sob a tutela de sua mentora Jose, que Giba aprimorou suas habilidades. Aos 17 anos, teve a oportunidade de aprender com seu amigo Adriano de Souza, absorvendo todo conhecimento necessário para se tornar um verdadeiro mestre da arte floral.
Buquês de noivas, arranjos de presente, coroas de flores, decoração de igrejas e salões de festas tornaram-se seu domínio. A cada evento, Giba se dedica a compreender e atender às preferências de seus clientes, garantindo um serviço de qualidade e refinamento inigualáveis. Seu talento não passa despercebido, e a demanda por seus serviços só aumenta a cada dia.
Para aqueles que buscam a magia das flores em seus eventos, Giba Santos é a escolha certa. Contate-o pelos números 84916144 ou 84339870 e transforme seu evento em uma experiência memorável.
O Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho, homenageia aqueles que dedicam suas vidas à arte da pesca. O pescador não é apenas um profissional, mas um profundo conhecedor da natureza, que entende os sinais do mar, observa a lua e a maré, e busca o momento ideal para garantir o sustento da família e a venda de peixes.
Além da pesca profissional, há também aqueles que pescam por esporte ou lazer. Independentemente da motivação, a importância de respeitar os ecossistemas — rios, lagos e mares — e a preservação das espécies marinhas é fundamental.
Origem do Dia do Pescador
O Dia do Pescador é no dia 29 de junho por ser Dia de São Pedro, o apóstolo pescador e que também é padroeiro dos pescadores, por isto, a data foi escolhida para comemorar o dia do pescador. (www.calendarr.com)
Policiais
militares da 2ªCia PM do 9ºBPM em Pontal do Paraná, retirou duas armas de fogo,
das ruas no Litoral do Estado, além das armas também foi apreendido alguns
objetos de procedência duvidosa, drogas, e dinheiro de origem desconhecida.
Por volta das 08h:30mim,
deste domingo (28/06), policiais militares receberam uma denúncia na Central de
Operações (COPOM), de que um indivíduo estaria comercializando drogas em uma
rua no bairro da Vila Progresso, Balneário de Praia de Leste, e que a
movimentação era intensa naquele momento, equipes da Policia Militar deslocaram
para região, e ao chegar na Rua Rubens Paiva, os policiais avistaram um dos indivíduos
conforme as características que haviam recebido, este ao perceber a presença
policial empreendeu fuga pulando os muros até chegar em sua residência.
As equipes da
Policia Militar realizaram um cerco na região e lograram êxito na localização e
detenção do mesmo, durante a busca pessoal no suspeito, foi encontrado uma
certa quantia em dinheiro, a qual o mesmo não soube explicar de onde era, e nem
o porque havia se evadido, ao ver os policiais se aproximando, ao refazer o
caminho que o suspeito havia feito na fuga, os policiais encontraram mais
dinheiro pelo chão, além de drogas e uma Pistola Taurus Cal.40 municiada.
Em ato
contínuo da ocorrência, os policiais adentraram na residência do acusado, onde
durante uma busca domiciliar foi encontrado mais uma arma de fogo, uma Bereta
6.35, mais drogas foram encontradas, totalizando 142 (cento e quarenta e duas)
pedras de crack, pesando 178 gramas no total, mais 05 pedaços de maconha,
totalizando 48 gramas, e munições de diversos calibres, como seis munições de
Cal.40, cinco munições de Cal.38, três munições de Cal.32.
O total de
dinheiro apreendido foi R$2.986,60 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais
e sessenta centavos), o homem de 33 anos recebeu voz de prisão e foi
encaminhado para Delegacia de Policia Civil no Balneário de Ipanema, além das
drogas, armas, dinheiro, munição, também foram apreendidos alguns eletrônicos
de procedência duvidosa, os quais podem ter ligação com furtos ocorridos na
região.
O Comandante do 9º Batalhão Maj. Nivaldo Marcelos da Silva, ressalta a
importância do envolvimento da comunidade, no trabalho em conjunto com a
Polícia Militar, “com a colaboração da comunidade através desta denúncia,
conseguimos fechar mais um ponto de drogas em nossa região” comenta o Major.
A população
pode realizar uma denúncia para a Policia Militar através do telefone de
emergência 190 e 181 (narcodenúncia), em ambos os casos a ligação é gratuita e
o sigilo é garantido.
Em meio ao crescente clima de insegurança que
assola os bairros, a necessidade de rondas policiais se torna cada vez mais
evidente. Os cidadãos, com medo e vulneráveis, recorrem a medidas como
instalação de câmeras de monitoramento, contratação de vigias e reforço nas
medidas de proteção em suas residências para se sentirem seguros. No entanto,
na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, a situação toma contornos ainda mais
preocupantes.
A ilha, notoriamente isolada pela interdição de sua
passarela, enfrenta um dilema único em relação à segurança pública. Antes, a
presença policial era constante e reconfortante para os moradores, que se
sentiam protegidos pela prontidão da Polícia Militar em responder às
ocorrências. Contudo, com a interdição da passarela e a consequente dependência
da balsa, esse sentimento de segurança foi abalado.
O acesso limitado à ilha, aliado à não operação 24
horas da balsa, gera preocupações legítimas entre os residentes. O temor de que
situações adversas ocorram e a polícia não consiga chegar a tempo assombra a
comunidade. Quem será responsabilizado se algo grave acontecer? É uma pergunta
que paira no ar, carregada de incertezas e apreensão.
Diante desse cenário, a população clama por
soluções. Sugestões como a realização de rondas policiais com motocicletas são
levantadas, na esperança de uma resposta rápida e eficaz às demandas de
segurança da ilha.
É necessário um olhar atento das autoridades
competentes para revisar, analisar e resolver essa questão premente. A
segurança dos moradores da Ilha dos Valadares não pode ser negligenciada. A
comunidade anseia por medidas que restaurem sua sensação de segurança e
confiança nas instituições responsáveis pela manutenção da ordem pública.
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Abordagem de rotina em ônibus da Viação Graciosa que vinha de Curitiba sentido litoral resultou na apreensão de droga e de um menor que fazia esse transporte. O entorpecente, no caso a cocaína (50 gramas), assim como o autor que a transportava foram levados à delegacia de Ipanema para os procedimentos.
Ao atender uma ligação, minha minha mãe Dona Lourdes do outro lado da linha me diz: "Pe. Sérgio está na TV Aparecida".
Nesse momento estava assistindo ao jogo do Brasil x Paraguai pela Copa América. Curioso coloquei no canal 178 e era ele fazendo os comentários da Missa que estava sendo celebrada ao vivo pelo Padre Dirson. Padre Sérgio Sviental Campos, ex reitor do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio, trabalha atualmente no Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Campo Grande-MS que está comemorando a 76ª Festa da sua Padroeira. O sacerdote quando esteve por Paranaguá transformou o Santuário do Rocio num lugar visitado por milhares de devotos da padroeira do estado do Paraná durante todo o ano e lutou para que essa devoção chegasse à todas as cidades do estado e esse trabalho começou com o já falecido Bispo Emérito Dom Alfredo Nokak e seguiu sendo feito por outros padres como Luiz Langer e Ademar Maia . Várias romarias foram e continuam sendo realizadas trazendo devotos ao Santuário do Rocio, movimentando assim o turismo religioso na cidade. Focado em comunicação e assumindo a direção da Rádio Difusora AM 1460, ele a transformou numa rádio AM moderna, contratando os melhores profissionais e dando um show nas coberturas das festas e eventos. Por 6 anos tive o prazer de trabalhar ao lado dele e confesso que aprendi muito, já que a rádio AM é uma grande escola, principalmente para quem saiu de uma FM, como no meu caso, apostando e acreditando no projeto que o padre tinha em mente. Hoje assistindo a celebração vejo que ele está bem e só peço à Deus que lhe abençoe nessa nova caminhada.
Nesta sexta-feira (26), a greve dos servidores da Justiça Federal completou um mês em todo o país. Durante a paralisação, os serviços têm funcionado com apenas 30% do efetivo, conforme determina a legislação, resultando em maior lentidão nos atendimentos. Apesar das portas estarem abertas, a agilidade habitual foi comprometida.
Em uma assembleia realizada em Paranaguá, Jonas Tomas Ruppert, técnico judiciário e coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sinjuspar), manifestou sua insatisfação com a proposta do governo. O reajuste oferecido prevê aumentos escalonados: 5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Segundo Ruppert, a proposta está aquém das expectativas, especialmente considerando a previsão de inflação de 8%, o que resultaria em uma perda de 3% no poder de compra dos servidores.
Os trabalhadores estão sem reajuste salarial desde 2006 e reivindicam a recomposição inflacionária para manter o mesmo poder aquisitivo de 18 anos atrás. Ruppert enfatizou: "Nenhum trabalhador, seja da iniciativa privada ou servidor público, deve ficar com o seu salário defasado. Não estamos pedindo aumento, mas a recomposição inflacionária."
Na próxima terça-feira (30), o Senado votará o projeto de lei que trata do reajuste salarial. Caso não seja sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, os servidores poderão deflagrar uma nova greve, desta vez por tempo indeterminado.
Ao discursar na Câmara dos Vereadores na noite de quinta-feira
(25.06), o vereador Carlinhos da Ilha lembrou da péssima situação que se
encontra a passarela. Segundo ele, há 24 anos que ela não recebe nenhum tipo de
manutenção.
Falou também sobre o quebra quebra da balsa e o problema causado à
população e lembrou de muitos administradores que deveriam pensar no futuro da
Ilha dos Valadares acabaram apenas nas promessas e não se importaram com o seu
crescimento.
Moradores da Ilha dos Valadares comemoraram em 2014 a
aquisição de uma ambulância, um investimento do governo do Paraná para atender
essa comunidade de aproximadamente 30 mil habitantes.
Foi realizada uma solenidade
que contou com diversas autoridades como você pode ver nessas fotos.
A ideia era que o veículo ficasse à disposição da
população 24h em frente ao Posto de Saúde Rodrigo Gomes que foi reformado.
Na
Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (25.06), o vereador Jacizinho
cobrou que a ambulância permanecesse na Ilha dos Valadares e disse que o
veículo estava sendo utilizado pelo setor de transporte da prefeitura. Sensibilizado
com a situação o vereador Carlinhos da Ilha disse que o povo daquela localidade
está ilhado. Clique aqui http://www.4shared.com/mp3/Bu02B36Hba/2506_-_Pronunciamento_do_verea.htmle ouça o pronunciamento.
Equipes da Secretaria Regional da Ilha dos Valadares realizaram a limpeza de galhos de árvores na Rua 44, principal acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arcelina Ana de Pina, localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Norberto Costa, no bairro Sete de Setembro. A via, que há anos enfrenta problemas de lama, recebeu recentemente caminhões de pedras como medida paliativa, aliviando parcialmente as dificuldades enfrentadas pelos moradores e, especialmente, pelas crianças que estudam no CMEI. No entanto, a comunidade ainda aguarda o prometido calçamento, visto como solução definitiva para melhorar as condições de tráfego no local.
Na manhã desta sexta-feira (21), motoristas
enfrentaram mais um episódio de transtorno na travessia do Rio Itiberê, em
Paranaguá. A balsa que realiza o transporte entre o continente e a Ilha dos
Valadares apresentou problemas por volta das 7h, interrompendo o serviço e
gerando longas filas de caminhões e carros particulares.
Segundo o secretário regional da Ilha dos
Valadares, Maurício Assunção, a falha foi causada por um defeito no motor de
arranque. Apesar da previsão inicial de que o transporte seria retomado às 10h,
o serviço voltou ao normal somente às 11h.
Usuários da balsa, visivelmente irritados, cobraram
explicações do secretário, que tentou acalmar os ânimos ao detalhar a situação.
Entretanto, a insatisfação persiste entre os proprietários de veículos, que
convivem com constantes quebras e a falta de estrutura adequada, como um
atracadouro funcional.
Há rumores de que uma nova empresa assumirá a
travessia em breve, mas até o momento não há confirmações oficiais. Enquanto
isso, motoristas que dependem desse serviço lamentam as dificuldades diárias e
a ausência de soluções definitivas.
Para você que não se recorda, foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá, Fabio Santos, votado e aprovado, esse reajuste, que pode ser chamado também de aumento, afinal, quem pagará a conta será o consumidor.
Já que muitas vezes passa despercebido certos assuntos discutidos na casa de leis, é importante que você fique atendo a essa matéria que é de interesse de todos e saiba quem votou a favor deste aumento.
O que se percebe é que o eleitor anda cansado de eleger quem depois dá as costas a população que mais uma vez terá que pagar por esse absurdo.
Ter um presidente que só faz aquilo que o prefeito manda é ruim para uma população que acreditava que ele seria um defensor das causas insulanas, mas o que vemos é o contrário.
REQUERIMENTO
N° 0512/2022
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 09 de dezembro de
2022.
MENSAGEM Nº 086/2022
Senhor Presidente:
Tenho a honra de encaminhar ao Exmo. e
nobres edis, o anexo Anteprojeto de Lei
que “Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.046, de
18 de dezembro de 2009.”
Com a finalidade de dar conta do ônus do
serviço municipal de coleta e destinação final ambientalmente adequado de resíduos sólidos urbanos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico determinou que todos os municípios deveriam instituir a taxa de coleta de lixo, sob pena de configurar renúncia de receita no caso de eventual descumprimento, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Vale destacar, ainda, que o item 5.1.1 da Resolução ANA nº 79, de julho de 2021,
determina que o regime, estrutura e parâmetros de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos devem ser adequados e suficientes para assegurar e manter a sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços, observando-se, nesse contexto, o princípio da modicidade tarifária.
Paranaguá instituiu a taxa de coleta de lixo através da Lei 3046, de 18 de dezembro
de 2009, e cobra – junto com o carnê do IPTU – o equivalente a R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) por metro quadrado construído, limitando-se a 40% (quarenta por cento) do valor do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para cada exercício financeiro, sendo o valor mínimo previsto em Lei de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Contudo, o valor lançado/arrecadado pela municipalidade não é suficiente para
cobrir a despesa de coleta e destinação final ambientalmente adequado de resíduos sólidos urbanos.
A coleta de resíduos conta com a seguinte estrutura:
(a)coleta resíduos domiciliares: feita por 7 (sete) caminhões compactadores, em
dois turnos, recolhe, especificamente, rejeitos;
(b)coleta seletiva: coleta de recicláveis: feita por 7 (sete) caminhões-baú, recolhe,
especificamente, materiais recicláveis (o material é destinado a duas Associações: Nova Esperança - Ilha dos Valadares e ASSEPAR - Vila Santa Maria);
(c)coleta de volumosos: feita por 9 (nove) caminhões caçamba e 3 (três) pás carregadeiras, recolhe, especificamente, material proveniente da limpeza de terrenos e;
(d)transporte de resíduos por embarcação: feito por um barco com balsa, recolhe, especificamente, materiais – recicláveis e rejeitos – provenientes das ilhas de Paranaguá.
A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos acima discriminados
custam aos cofres públicos o valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais) a tonelada.
Em síntese, o custo final de toda a operação é de, aproximadamente, R$
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões):
Contrato
172/2021*
Serviço
Valor
Mensal
Valor
Anual
Coleta
Compactador
R$
792.600,00
R$
9.511.200,00
Coleta
Reciclável
R$
389.900,00
R$
4.678.800,00
Transporte
Embarcação
R$
79.500,00
R$
957.000,00
Contrato
84/2022
Serviço
Valor
Mensal
Valor
Anual
Destinação
final
R$
804.000,00**
R$
9.648.000,00
Total
R$ 24.795.000,00
*
Considerando uma determinação legal/contratual, os valores do contrato 172/2021
serão reajustados segundo o índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IBGE, a partir de dezembro de 2022.
**
Referência Ago./2022.
No formato atual previsto na Lei 3.046, de
18 de dezembro de 2009 – repita-se: R$
2,05 (dois reais e cinco centavos) por metro quadrado construído, limitando-se
a 40% (quarenta por cento) do valor do lançamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU em cada exercício financeiro, sendo o mínimo
estipulado em R$ 50,00 (cinquenta reais) – em 2022, Paranaguá lançou R$
9.881.965,81 e arrecadou, R$ 5.945.484,36.
Há que se ressaltar, nessa perspectiva,
que o índice de inadimplência no Município
é historicamente
significativo, a saber:
Ano
Lançamento
Arrecadação
2017
R$
7.179.568,72
R$
4.072.369,97
2018
R$
7.705.425,01
R$
4.444.801,09
2019
R$
8.212.648,33
R$
4.949.481,20
2020
R$
8.600,747,71
R$
5.097.783,20
2021
R$
8.941.012,75
R$
5.732.148,53
Em outras palavras, o valor
lançado/arrecadado com a taxa de coleta de lixo não
suporta – nem de
longe – os custos com a operação do sistema de coleta e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos.
Por outro lado, com o fim de minimizar a
inadimplência na arrecadação da taxa de
coleta de lixo, o
item 5.6.1 da Resolução ANA 79 dispõe que a arrecadação deve ser realizada,
preferencialmente, por (a) fatura específica ou (b) cofaturamento com o serviço
de água ou outro serviço público e, na impossibilidade de utilizar um destes
instrumentos, com a guia de IPTU.
Diante do exposto, com o fim de assegurar
e manter sua sustentabilidade
econômico-financeira
da operação do sistema de coleta e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos, bem como em respeito ao disposto no item 5.6.1 da Resolução ANA 79,
que determina que a arrecadação deve ser realizada, preferencialmente, por (i)
fatura específica ou (ii) cofaturamento com o serviço de água ou outro serviço
público e, na impossibilidade de utilizar um desses instrumentos, com a guia de
IPTU; busca-se diluir o custo do sistema, de forma a torná-lo sustentável
economicamente, bem como visa permitir que o município firme convênio para
diminuir a inadimplência da taxa de coleta de lixo, estabelecendo novo
regramento para espécie, nos seguintes termos:
Art.
24. Ficam fixados o valor anual da Taxa de Coleta de Lixo em:
I– R$ 3,00 (três reais) por metro quadrado construído, sendo o mínimo
estipuladoem R$ 180,00 (cento e oitenta reais), dos imóveis residenciais;
II– R$ 6,00 (seis reais) por metro quadrado construído, sendo o mínimo
estipuladoem R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), dos imóveis não
residenciais;
II
– R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, sendo o mínimo estipulado em 180,00
(cento e oitenta reais), dos imóveis sem edificação.
IV
– As bancas, quiosques, barracas, box e similares, estão sujeitos ao pagamento
do equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor mínimo estipulado para
imóveis comerciais.
§1º
A taxa será paga de uma só vez ou parceladamente. No primeiro exercícioapós a aprovação da lei, a taxa será devida
na proporção de 9/12 )nove doze avos), admitindo o pagamento parcelado em até 9
(nove) parcelas. Nos demais exercíciosa
taxa será devida na sua integridade, admitindo o pagamento parcelado em até 12
(doze) parcelas.
§2º
a arrecadação deve ser realizada, preferencialmente, por meio de cofaturamento
com o serviço de energia elétrica, abastecimento de água ou outro serviço
público e, na impossibilidade de utilização desses instrumentos, através de
fatura específica ou junto ao carnê ou guia de Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
§3º
Poderá o Poder Executivo celebrar convênio com a empresa concessionária de
serviço público de energia elétrica, água e saneamento ou outro serviço
público, visando a cobrança de taxa de coleta de lixo.
Conforme demonstrado na tabela abaixo, o
valor mínimo aqui sugerido está na
média dos valores
contemplados pelos municípios vizinhos:
Municípios
Base Legal
Critério
Valor
Curitiba
Decreto
2089, de 16 de dezembro de 2021
Valor
Fixo
R$ 286,00
Pontal do
Paraná
Lei
2.246, de 29 de novembro de 2021.
Consumo
de água
R$ 233,52
Guaratuba
Anexo
III, Código Tributário
Municipal
Valor
Fixo
R$ 386,64
Pontal do Paraná: valor mínimo= 2 UFM (UFM = R$ 116,76); Guaratuba:
= 8UFM (R$ 3,84 – Decreto 24.001).
Com as alterações, espera-se uma
arrecadação na casa de 27.000.000,00 (vinte e
sete milhões),
respeitando, assim, a determinação legal do Novo Marco do Saneamento Básico,
Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, quanto assegurar e manter a sustentabilidade
econômico financeira da prestação dos serviços.
São essas, Senhor Presidente, as razões
que levaram a propor a alteração do
artigo 24 e 26 da
Lei 3.046, de 18 de dezembro de 2009, as quais ora submeto à elevada apreciação
dos Senhores Membros da Câmara Municipal, contando com seu indispensável aval.
Diante da relevância, urgência e evidente
interesse público que a matéria encerra,
solicita que se dê
a apreciação do presente em regime de
Urgência Especial.
Certo de mais uma
vez poder contar com o apoio, colaboração e dedicação desta Ínclita Edilidade,
aproveito para renovar os mais sinceros votos de elevada consideração e apreço.
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