O presidente da Comissão
designou Caio Silva Martins para secretariar a reunião. Com 17 membros
presentes, a Comissão alcançou o quórum necessário para deliberar conforme o
Estatuto do Partido.
Durante a discussão sobre os
critérios de distribuição dos recursos do FEFC, que totalizam R$ 3.421.737,78,
foi aprovado que a distribuição seguirá os critérios estabelecidos na Resolução
23.664/21, artigo 6º, § 1º e incisos I, II e III. Esses critérios incluem a
alocação de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras, respeitando
a proporção dessas candidaturas no partido.
Após a deliberação sobre o
FEFC, não havendo mais assuntos a serem discutidos, a reunião foi encerrada. A
ata da reunião foi elaborada por Caio Silva Martins e assinada por ele e pelo
presidente da Comissão Executiva, José Maria Eymael.
Tags:
Democracia Cristã, reunião extraordinária, São Paulo, Comissão Executiva, FEFC,
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuição de recursos,
candidaturas femininas, candidaturas negras, José Maria Eymael, Caio Silva
Martins.
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão
Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã – DC, realizada na cidade
de São Paulo no dia 11 de julho de 2024.
Aos onze dias do mês de julho de 2024, reuniram-se os membros da
Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã – DC, em sua Sede
Operacional, localizada na Avenida Padre Pereira de Andrade, 758 – São Paulo –
SP, às 13:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Critérios
para distribuição dos recursos pertinentes ao Fundo Especial de Financiamento
de Campanha (FEFC); 2. Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos, o Senhor
Presidente designou o filiado Caio Silva Martins para secretariar a reunião.
Designado o secretário para registrar os trabalhos, o Senhor Presidente
comunicou que a lista de presença está composta por 17 membros com direito a
voto e assim alcançou o quórum para deliberar na forma do Estatuto do Partido.
Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, Definição dos critérios para
distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha –
FEFC, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os membros presentes. Após
construtivo debate foram aprovados critérios para distribuição dos recursos do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, no valor total de R$
3.421.737,78. Os critérios para distribuição desses recursos são aqueles
estabelecidos na Resolução 23.664/21 em seu artigo 6º, § 1º e incisos I, II e
III, que ora se transcreve: I – para as candidaturas femininas o percentual
corresponderá a proporção dessas candidaturas sem relação a soma das
candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%
(trinta por cento); II – para as candidaturas de pessoas negras o percentual
corresponderá à proporção de: a) mulheres negras e não negras do gênero
feminino do partido; e b) homens negros e não negros do gênero masculino do
partido; e III – os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras
será obtido pela razão dessas candidaturas em relação ao total de candidaturas
do partido em âmbito nacional. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente consultou se mais algum assunto haveria para ser debatido.
Como ninguém se pronunciasse, considerou encerrada a reunião e determinou a
mim, Secretário dos Trabalhos, Caio Silva Martins que elaborasse a presente ata
que é assinada por mim e pelo Senhor Presidente da Comissão Executiva do
Diretório Nacional.
Presidente: José Maria Eymael
Secretário dos trabalhos: Caio Silva Martins
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