Democracia Cristã define critérios para distribuição de recursos do FEFC

São Paulo, 11 de julho de 2024 – A Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã (DC) realizou uma reunião extraordinária em sua sede operacional na Avenida Padre Pereira de Andrade, 758. A reunião começou às 13h e teve como pauta a definição dos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e assuntos gerais.

O presidente da Comissão designou Caio Silva Martins para secretariar a reunião. Com 17 membros presentes, a Comissão alcançou o quórum necessário para deliberar conforme o Estatuto do Partido.

Durante a discussão sobre os critérios de distribuição dos recursos do FEFC, que totalizam R$ 3.421.737,78, foi aprovado que a distribuição seguirá os critérios estabelecidos na Resolução 23.664/21, artigo 6º, § 1º e incisos I, II e III. Esses critérios incluem a alocação de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras, respeitando a proporção dessas candidaturas no partido.

Após a deliberação sobre o FEFC, não havendo mais assuntos a serem discutidos, a reunião foi encerrada. A ata da reunião foi elaborada por Caio Silva Martins e assinada por ele e pelo presidente da Comissão Executiva, José Maria Eymael.

 

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Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã – DC, realizada na cidade de São Paulo no dia 11 de julho de 2024.

Aos onze dias do mês de julho de 2024, reuniram-se os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã – DC, em sua Sede Operacional, localizada na Avenida Padre Pereira de Andrade, 758 – São Paulo – SP, às 13:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Critérios para distribuição dos recursos pertinentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); 2. Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente designou o filiado Caio Silva Martins para secretariar a reunião. Designado o secretário para registrar os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que a lista de presença está composta por 17 membros com direito a voto e assim alcançou o quórum para deliberar na forma do Estatuto do Partido. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, Definição dos critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os membros presentes. Após construtivo debate foram aprovados critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, no valor total de R$ 3.421.737,78. Os critérios para distribuição desses recursos são aqueles estabelecidos na Resolução 23.664/21 em seu artigo 6º, § 1º e incisos I, II e III, que ora se transcreve: I – para as candidaturas femininas o percentual corresponderá a proporção dessas candidaturas sem relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30% (trinta por cento); II – para as candidaturas de pessoas negras o percentual corresponderá à proporção de: a) mulheres negras e não negras do gênero feminino do partido; e b) homens negros e não negros do gênero masculino do partido; e III – os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras será obtido pela razão dessas candidaturas em relação ao total de candidaturas do partido em âmbito nacional. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Senhor Presidente consultou se mais algum assunto haveria para ser debatido. Como ninguém se pronunciasse, considerou encerrada a reunião e determinou a mim, Secretário dos Trabalhos, Caio Silva Martins que elaborasse a presente ata que é assinada por mim e pelo Senhor Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional.

Presidente: José Maria Eymael

Secretário dos trabalhos: Caio Silva Martins