Quem será o próximo presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá?

Desde o dia 1º de janeiro de 2005, a nova sede da Câmara de Vereadores de Paranaguá passou a ser na Rua João Estevão, 361 no bairro Ponta do Cajú. Palácio Carijó, é um local visitado nos últimos meses pela população que passaram a fiscalizar de perto as ações dos legisladores. Para o próximo ano serão 19 cadeiras e a luta para conseguir uma delas foi enorme, principalmente pelo grande número de candidatos na última eleição. Se você não sabe, a mesa da câmara é composta pelo presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e suplente de secretário, e de acordo com o regimento interno desta casa de leis, terão mandato de 2 (dois) anos, podendo disputar a reeleição. Para esse final de ano de 2016 fica a pergunta: "Quem será o próximo presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá?". A eleição já começou há muito tempo, conversa daqui e da-lí, candidatos sem a menor chance querendo esse cargo tão cobiçado, quem já foi presidente e tem experiencia, busca retornar e as especulações crescem a cada dia, mais ainda quando estamos nos aproximando do chamado dia "D".  Muitos já declararam o seu voto, outros mantem em segredo, mas o que se sabe é que é briga de "cachorro grande" e é por isso que a população assiste de camarote essa decisão que saberemos no dia 1º de janeiro às 14h onde os eleitos tomarão posse assim como a mesa diretora. 

Abaixo as atribuições do presidente e secretário da câmara conforme Regimento Interno

Art. 26 - Compete ao Presidente da Câmara:

I - representar a Câmara Municipal em juízo, inclusive prestando informações

em mandato de segurança contra ato da Mesa ou Plenário;

II - dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da

Câmara;

III - Interpretar e fazer cumprir fielmente o Regimento Interno;

IV - promulgar as resoluções e os decretos legislativos, bem como as leis que

receberam sanção tácita e as cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário e não

tenham sido promulgados pelo Prefeito Municipal;

V - fazer publicar os atos da Mesa, bem como as resoluções, os decretos

legislativos e as leis por ele promulgadas;

VI - apresentar ao Plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo

aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês anterior:

VII - requisitar o numerário destinado às despesas da Câmara;

VIII - exercer, em substituição, a Chefia do Executivo Municipal nos casos

previstos em lei;

IX - designar comissões especiais nos termos deste Regimento Interno,

observadas as indicações partidárias;

X - mandar prestar informações por escrito e expedir certidões requeridas para a

defesa de direito, esclarecimentos de situações, inclusive as de interesse pessoal;

XI - realizar audiência pública com entidades da sociedade civil e com membros

da Comunidade;

XII - administrar os serviços da Câmara Municipal, fazendo lavrar os atos

pertinentes a essa área de gestão;

XIII - representar a Câmara junto ao Prefeito, às autoridades federais, estaduais

e distritais, e perante as entidades privadas em geral;

XIV - credenciar agentes de imprensa, rádio e televisão para o acompanhamento

dos trabalhos legislativos;

XV - fazer expedir convites para as Sessões Solenes da Câmara Municipal às

pessoas que, por qualquer título, mereçam a honraria;

XVI - conceder audiência ao público, a seu critério, em dias e horas pré-fixados;

XVII - requisitar força quando necessária à preservação da regularidade de

funcionamento da Câmara;

XVIII - empossar os Vereadores retardatários e Suplentes e declarar

empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito, após as investiduras dos membros nos

respectivos cargos perante o Plenário;

XIX - declarar extintos os mandatos do Prefeito, Vice-Prefeito, de Vereadores e

de Suplentes, nos casos previstos em lei ou em decorrência de decisão judicial,

em face de deliberação do Plenário, e expedir decreto legislativo de perda de

mandato;

XX - convocar Suplente de Vereador;

XXI - declarar destituído membro da Mesa ou de Comissão Permanente nos

casos previstos neste regimento;

XXII - designar os membros das Comissões Especiais e os seus substitutos, e

preencher vagas nas Comissões Permanentes;

XXIII - convocar verbalmente os membros da Mesa, para as reuniões previstas

no artigo 24 deste Regimento;

XXIV - dirigir as atividades legislativas da Câmara em geral, em conformidade

com as normas legais e deste Regimento, praticando todos os atos que, explícita

ou implicitamente, não caibam ao Plenário, à Mesa em conjunto, às Comissões,

ou a qualquer integrante de tais órgãos individualmente considerados, e em

especial exercendo as seguintes atribuições:

a) convocar Sessões Extraordinárias da Câmara, e comunicar aos

Vereadores as convocações partidas do Prefeito ou a requerimento da

maioria absoluta dos membros da Casa, inclusive no recesso;

b) superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos;

c) abrir, presidir e encerrar as sessões da Câmara, e suspendê-las quando

necessário;

d)determinar a leitura pelos Vereadores Secretários, das atas, pareceres,

requerimentos e outras peças escritas sobre as quais deva deliberar o

Plenário, na conformidade do expediente de cada sessão;

e) cronometrar a duração do expediente, da ordem do dia e do tempo dos

oradores inscritos, anunciando o início e o término respectivos;

f) manter a ordem no recinto da Câmara, concedendo a palavra aos

oradores inscritos, cassando-a, disciplinando os apartes e advertindo

todos os que incidirem em excessos;

g) resolver soberanamente qualquer questão de ordem ou submetê-la ao

Plenário, quando omisso o Regimento;

h) anunciar a matéria a ser votada e proclamar o resultado da votação;

i) encaminhar os processos e os expedientes às Comissões Permanentes,

para parecer, controlando-lhes o prazo, e, esgotado este sem

pronunciamento, nomear relator ad hoc nos casos previstos neste

regimento.

XXV - praticar os atos essenciais de intercomunicação com o Executivo,

notadamente:

a) receber as mensagens de propostas legislativas, fazendo-as

protocolizar;

b) encaminhar ao Prefeito, por ofício, os projetos de lei aprovados e

comunicar-lhe os projetos de sua iniciativa desaprovados, bem como

vetos rejeitados ou mantidos;

c) solicitar ao Prefeito as informações pretendidas pelo Plenário ou fazer

que compareçam à Câmara os seus auxiliares para explicações, quando

haja convocação da Edilidade em forma regular;

d) solicitar mensagem com propositura de autorização legislativa para

suplementação dos recursos da Câmara, quando necessário;

e) proceder a devolução, à Tesouraria da Prefeitura, de saldo de caixa

existente na Câmara ao final de cada exercício;

XXVI - ordenar as despesas da Câmara Municipal e assinar cheques

nominativos ou ordem de pagamento juntamente com o servidor encarregado do

movimento financeiro;

XXVII - determinar licitação para contratações administrativas de competência

da Câmara, quando exigível;

XXVIII - apresentar ao Plenário, mensalmente, o balancete da Câmara do mês

anterior;

XXIX - administrar o pessoal da Câmara fazendo lavrar e assinando os atos de

nomeação, promoção, reclassificação, exoneração, aposentadoria, concessão de

férias e de licença, atribuindo aos servidores do Legislativo, vantagens

legalmente autorizadas, determinando a apuração de responsabilidades

administrativas, civil e criminal de servidores faltosos e aplicando-lhes

penalidades, julgando os recursos hierárquicos de servidores da Câmara,

praticando quaisquer outros atos atinentes a essa área de sua gestão;

XXX - exercer atos de poder de polícia em quaisquer matérias relacionadas com

a atividade da Câmara Municipal, dentro ou fora do recinto da mesma.

Art. 27 - O Presidente da Câmara, quando estiver substituindo o Prefeito, nos casos

previstos em Lei, ficará impedido de exercer qualquer atribuição ou praticar qualquer

ato que tenha implicação com a função legislativa.

Art. 28 - O Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mais deverá

afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação.

Art. 29 - O Presidente da Câmara somente poderá votar nas hipóteses em que é exigível

o quorum de votação de 2/3 (dois terços), e ainda nos casos de empate, de eleição e de

destituição de membros da Mesa e das Comissões Permanentes e em outros previstos

em Lei.

Parágrafo Único - O presidente fica impedido de votar nos processos em que for

interessado como denunciante ou denunciado.

Art. 30 - Compete ao Vice-Presidente da Câmara:

I - substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licença.

II - promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as resoluções e os decretos

legislativos sempre que o Presidente, ainda que se ache em exercício, deixar de

fazê-lo no prazo estabelecido;

III - promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as leis quando o Prefeito e o

Presidente da Câmara, sucessivamente, tenham deixado de fazê-lo, sob pena de

perda de mandato de membro da Mesa.

Art. 31 - Compete ao Primeiro Secretário:

I - constatar a presença dos Vereadores, ao abrir-se a Sessão, confrontado-a com

o livro de presença, anotando os que compareceram e os que faltaram, com

causa justificada ou não, e consignar outras ocorrências sobre o assunto, assim

como encerrar o referido livro no final da Sessão;

II - fazer chamadas dos Vereadores nas ocasiões determinadas pelo Presidente;

III - ler as proposições e demais papeis que devam ser de conhecimento da

Casa;

IV - fazer a inscrição dos oradores;

V - superintender a redação da ata, resumindo os trabalhos da Sessão, e assiná-la

juntamente com o presidente;

VI - redigir e transcrever as atas das Sessões secretas;

VII - assinar com o Presidente os atos da Mesa;

VIII - inspecionar os serviços da Secretaria e fazer observar o seu regulamento.

Art. 32 - Compete ao Segundo Secretário, substituir o Primeiro Secretário nas suas

licenças, impedimentos e ausências.

Parágrafo Único - Compete ainda ao Segundo Secretário, assinar, juntamente com o

Presidente e Primeiro Secretário, os atos da Mesa e proceder a leitura da ata das

respectivas sessões


Foto e texto: Edye Fernandes

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Movimentação de cargas em Antonina cresce 54% em 2016

A movimentação de cargas no Porto de Antonina aumentou 54% neste ano. Foram importadas ou exportadas 1,37 milhão de toneladas em 2016 - um acréscimo de 490 mil toneladas em relação ao volume em 2015, quando foram operadas 880 mil toneladas de carga. O crescimento foi puxado, principalmente, pela diversificação de produtos. Há alguns anos o porto só importava fertilizantes, mas atualmente a operação deu espaço também para a exportação de açúcar ensacado e farelo de soja.

“Os portos precisam estar prontos para as nuances do mercado. Preparar o Porto de Antonina para uma operação mais versátil foi fundamental para que a movimentação crescesse em momentos de crise nos mercados nacional e internacional”, explica o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. “O porto é o motor econômico de Antonina e mantê-lo ativo é essencial para o município e a comunidade”, completa. 

Enquanto as operações de fertilizantes tiveram um crescimento de 9,2% em relação ao ano passado - com aumento de 833 mil toneladas em 2015 para 910 mil toneladas neste ano - a movimentação de açúcar saltou 165%, com a exportação de 125 mil toneladas do produto ao longo dos últimos doze meses. No caso do farelo de soja, são 341 mil toneladas exportadas de um produto que nunca tinha sido operado pelo Porto de Antonina.

INVESTIMENTOS – A retomada da movimentação do Porto de Antonina só foi possível por conta dos investimentos na recapacitação da área. Além dos investimentos em dragagem, o terminal Barão de Teffé foi modernizado para funcionar como pátio de caminhões que operam no terminal Ponta do Félix, retirando os veículos das ruas da cidade e melhorando o fluxo viário. 

Com isso, investimentos da iniciativa privada estão acontecendo no completo portuário. Já estão programados R$ 225 milhões na Ponta do Félix, que devem dobrar a capacidade anual de movimentação de 3 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas. Para isso, estão previstas as construções de armazéns e mais 170 metros de cais.

Na área do Barão de Teffé, neste ano foi assinado ano o contrato de arrendamento de uma nova indústria metalmecânica. A Vetor Tecnologia vai instalar uma planta para a fabricação de pré-montagem de estruturas metálicas, tubulações, tanques, tetos flutuantes e equipamentos gerais em aço, inox e alumínio. O empreendimento, fruto de um investimento de R$ 20 milhões, deve gerar cerca de 100 empregos diretos na cidade.

Além disso, a Appa prevê iniciar a construção de um novo prédio no terminal público, que servirá como um ambiente de exposições da história portuária local, e de um auditório, além de abrigar parte da estrutura administrativa do porto. O início da obra está previsto para o primeiro semestre de 2017 e os investimentos serão de aproximadamente R$ 3 milhões.

Fonte: AEN

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Feliz Ano Novo, com muito sucesso, paz, amor, prosperidade, saúde, fartura, harmonia etc

Adeus, ano velho. Feliz ano novo!

Mais um ano se encerra, e eu só tenho motivos para agradecer a Deus pelas vitórias que alcancei, pelo bem que fiz e pelas amizades que conquistei. Apesar dos desafios, foi um bom ano, muito melhor que 2015, quando enfrentei perdas e precisei me afastar de pessoas que não me faziam bem. Graças a Deus, tive a coragem de tomar essa atitude, que trouxe benefícios tanto para mim quanto para minha alma. Descobri que amigos de verdade se revelam pela sinceridade e pelo carinho que nos oferecem, enquanto aqueles que só trazem negatividade precisam ser mantidos à distância. E foi o que fiz — uma escolha que só me trouxe ganhos.

Quero compartilhar com vocês uma mensagem especial da música "Levanta a cabeça", de Bezerra da Silva, que acredito ter muito a dizer para quem tropeçou ou enfrentou dificuldades:

"Eu sei que a dor no seu peito ainda há
Mas levanta a cabeça, compadre, o que passou, passou
Sim, só porque a vida sempre foi um perde ou ganha
E quem não bate, apanha, isso é natural
O importante é manter a cabeça erguida
Pra cicatrizar a ferida e levantar a moral."

Essa é a minha mensagem para o ano que chega e para todos os anos que virão: se cair, levante. Sacuda a poeira, dê a volta por cima. Todos nós erramos, mas sempre temos a chance de corrigir nossos erros e seguir em frente. A vida é um constante aprendizado, e perfeitos, só Deus.

Vamos continuar acreditando em dias melhores, em pessoas melhores e na realização de nossos sonhos. É justo colocarmos nossos planos nas mãos de Deus, confiando Nele com fé, porque é assim que alcançaremos o que tanto desejamos.

Que 2017 seja um ano cheio de conquistas, graças e bênçãos. Que tenhamos saúde, alegrias e, acima de tudo, sejamos verdadeiros. Quando vivemos na verdade, isso transparece e conquista o respeito e a admiração dos outros.

Desejo a você um Feliz Ano Novo, repleto de sucesso, paz, amor, prosperidade, harmonia e felicidade. É isso que quero para mim, para minha família, meus amigos, meus ouvintes da Rádio Difusora FM 104,7 e para todos os leitores do meu blog. Que possamos ser felizes sempre!

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Texto: Edye Venancio

Foto: Reprodução Internet

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Emissão de nota eletrônica será obrigatória a partir de janeiro de 2017

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passará a ser obrigatória em todas as operações de comércio varejista, conforme está previsto na resolução 145/2015 da Secretaria da Fazenda do Paraná. 

“Qualquer contribuinte que promova operações no varejo deve passar a emitir NFC-e, independentemente de sua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) no Cadastro de Contribuintes do ICMS”, explica a auditora fiscal Lucianara Nehls, que coordena a implantação da NFC-e no Paraná. 

Ela explica que, de acordo com a resolução 1816/2016, também da Secretaria da Fazenda, a emissão de cupom fiscal por equipamento ECF só é permitida até 31 de dezembro de 2016. 

A partir de janeiro de 2017, todas as ECF usadas na venda de mercadorias serão inativadas automaticamente, sendo o cupom fiscal considerado irregular.

Lucianara diz que, até agora, cerca de 60% dos varejistas do Estado já estão habilitados para a emissão da NFC-e. “Os contribuintes que até o presente momento não migraram para a NFC-e não devem deixar para a última hora e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Orgânica do ICMS (Lei 11.580/1996) para uso de documento fiscal não regulamentar”, alerta a auditora. 

A obrigatoriedade do uso da nota eletrônica seguiu um cronograma que teve início em julho de 2015. Os postos de combustíveis foram os primeiros na lista de substituição do cupom fiscal ou da nota fiscal de venda ao consumidor pelo novo documento, que tem existência apenas digital e é emitido e armazenado eletronicamente. Estão liberados da exigência somente os microempreendedores Individuais (MEIs). 

Informações sobre o assunto podem ser obtidas no www.sped.fazenda.pr.gov.br/ ou no Serviço de Atendimento ao Cidadão, de segunda a sexta-feira das 7 às 19 horas (Curitiba e Região Metropolitana 41 3200-5009 e outras localidades 0800 41 1528).

Fonte: AEN

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Meu Natal foi assim... sem luxo, sem frescura e acima de tudo na simplicidade

Meu natal não foi chique não e jamais seria, mas foi ao lado da minha família, no jantar ao lado do meu sogro Jocelino e da sogra Marília, meus filhos Daniel e Nícolas (que gosta de ser chamado Piettro) e esposa Danielle, meu cunhado Wíverson (passou o natal com os pais já que atualmente mora em Cambé) e sobrinhos Lucas, Isabela e Luana. Do abraço dado pela minha cunhada Elisangêla que teve que trabalhar 

na noite de natal arrancando lágrimas de todos. Enfim, começou na véspera, depois aconteceu aquele abraço sincero desejando um ao outro feliz natal, momento que há muito tempo é tradição, em seguida fui à casa dos meus pais dar aquele abraço em todos e no dia seguinte, foi realizado aquele almoço em família finalizando com o famoso amigo secreto. Foi algo simples, cercado de muita conversa, onde rimos daquilo que tinha graça e das lembranças de muitas histórias que vivemos. Tomei umas cervejas com meu irmão Wilson, escutei as histórias das minhas irmãs Ednéia, Valdirene e Ediméia e claro não faltaram aquelas fotos de sacanagem com as minhas irmãs dizendo que elas estavam vendendo caranguejo e tomando todas, mas isso tudo foi uma brincadeira.  Mas foi desse jeito, sem luxo, sem frescura e acima de tudo na simplicidade como fomos criados e educados.

 

Texto: Edye Fernandes

Fotos: Daniel Venâncio

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Sem energia elétrica em alguns locais da Ilha dos Valadares... Ninguém merece!

No início da tarde deste sábado (24), véspera de natal, muitos lugares na Ilha dos Valadares estão sem energia elétrica, mas afinal de contas, aconteceu? Além da falta de luz, não há água nas torneiras. Assim fica difícil... há muitas pessoas reclamando e até agora nenhuma resposta.

Texto: Edye Fernandes

Foto: Reprodução Internet

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Feliz Natal e sem água como no ano passado? Ah isso não CAB!

Parece piada, mas não é não. Você lembra que no ano passado, na véspera do natal ficamos sem água? Pelo menos é isso que está acontecendo nesse momento na Ilha dos Valadares e há muita gente reclamando e lembrando deste fato. Mas afinal o que está acontecendo? No site da empresa responsável não há nada sobre essa interrupção. Espero que isso não se repita porque pagar pelo produto e ficar sem ele, ninguém merece!

Texto: Edye Fernandes

Foto: Reprodução Internet

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Difusora FM 104,7: Sintonize e se apaixone

No dia 18 de dezembro de 2016, a tradicional Rádio Difusora, de Paranaguá, estreou sua transmissão em FM 104,7, em caráter experimental. A novidade surpreendeu os ouvintes fiéis da emissora, que há décadas operava em AM 1460, e já conquistou a audiência com uma programação de alta qualidade.

A nova grade inclui uma seleção musical diversificada e informações atualizadas, com flashes ao vivo nos períodos da manhã, tarde e noite. A emissora também investiu em tecnologia, permitindo que os ouvintes acompanhem a programação de qualquer lugar por meio do aplicativo "Difusora Paranaguá", disponível no Play Store, ou pelo site rd1460.com.

Durante os dois primeiros meses da transição, a Difusora continuará operando simultaneamente nas frequências AM 1460 e FM 104,7. Após esse período, o sinal AM será desativado, consolidando a emissora na frequência modulada, que opera com 5 quilowatts de potência, garantindo maior alcance.

Com 75 anos de história, a Difusora reafirma seu compromisso de levar entretenimento, informação e música de qualidade aos ouvintes do litoral paranaense. Para 2017, a emissora promete ainda mais novidades e reforça a gratidão pela audiência e carinho do público que acompanha sua trajetória.

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Texto: Edye Venancio

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Agentes de Saúde e Endemias de Paranaguá realizam protesto na sede da prefeitura: "Queremos os nossos direitos, prometeu pague!".

Essa manifestação está acontecendo na sede da prefeitura de Paranaguá no Palácio São José nesta manhã de sexta-feira (23), onde esses Agentes de Saúde e Endemias estão reivindicando os seus direitos pois ficaram sem receber parte do piso de 2015 e pelo que sabemos esse pagamento foi assinado pelo prefeito Edison de Oliveira Kersten numa reunião com esses trabalhadores, encontro esse que se tornou matéria postada no site da prefeitura e compartilhada por todos. 

Segundo os agentes, havia dinheiro em caixa para essa finalidade e agora está sendo dito que não há verba para saldar essa dívida. 

O vereador Jaime da Saúde foi procurado por esses profissionais, já que vem acompanhando todo esse processo e classifica como uma falta de respeito: "É mais uma vez um desrespeito com esses trabalhadores, mães e pais de família, que precisam desse dinheiro, que não

estão reivindicando nada além do que os seus direitos garantidos por lei. Não é justo os trabalhadores no resto do país receberem o piso e os daqui ficarem só na vontade". 

De acordo com o vereador e os agentes, eles estão na ante sala do gabinete do prefeito realizando esse protesto e foi dito pelo administrador do município que esse dinheiro seria pago. "Sim foi dito por 4 vezes que isso seria pago, mas como você sabe não houve o cumprimento da palavra. estamos na ante sala, vamos para a frente da prefeitura e depois estaremos realizando mais uma manifestação na frente da casa do prefeito".

Texto: Edye Venancio

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Richa inaugura base integrada para emergências ambientais

O Porto de Paranaguá é o primeiro porto público do Brasil a contar com uma base para atendimentos a emergências ambientais envolvendo derramamentos químicos e de óleo, integrado ao atendimento à fauna petrolizada. Trata-se do Centro de Proteção Ambiental das Baías de Paranaguá e Antonina Edgard Meira de Vasconcellos Filho, inaugurado pelo governador Beto Richa nesta quinta-feira (22). A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está investindo cerca de R$ 19,5 milhões no Centro de Proteção Ambiental, incluindo a construção do prédio, com 1.129 metros quadrados e dois pavimentos, aquisição de equipamentos, manutenção e operacionalização do local.

“Este centro dará uma resposta rápida a eventuais acidentes ou emergência ambiental, pois conta com brigadas de incêndio e equipes para resgate de animais”, disse o governador. “Com isso, podemos evitar ou minimizar qualquer prejuízo ao meio ambiente nos casos de derramamento de óleo. Se houver alguma ocorrência, e espero que não, estaremos preparados para atuar imediatamente para proteger a nossa natureza”, ressaltou.

Richa também destacou os aportes de recursos no Porto de Paraguá, que nos últimos cinco anos somam R$ 600 milhões em investimentos públicos e R$ 2 bilhões em investimentos privados. “O porto é hoje referência nacional, está mais operante e sem aquelas filas quilométricas de caminhões para desembarque. Melhoramos a capacidade operacional do porto, o que garante competitividade e diminui custos de produção no Paraná”, afirmou Richa. 

NAVIO VICUÑA – O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, lembrou da tragédia com o Navio Vicuña, que explodiu na Baía de Paranaguá em 2004. Na época, o Porto não contava com uma estrutura adequada para fazer o contingenciamento e a limpeza do óleo derramado ocorreu somente dez dias depois do desastre, comprometendo a população local e a fauna marinha. Foi o maior desastre ambiental do Litoral paranaense e o pior acidente envolvendo um navio comercial do mundo.

“Se tivéssemos esta estrutura quando o Vicuña explodiu, apesar da gravidade, ele não teria repercussão internacional. Faríamos o atendimento e já começaríamos a recolher os resíduos derramados”, explicou. “Esta estrutura coloca o Porto de Paranaguá como um dos portos de bandeira verde, ou seja, que atende rigorosamente todas as normas de proteção ambiental”, contou Dividino.

FUTURAS GERAÇÕES – Para o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o centro será um patrimônio para as futuras gerações. “É uma obra emblemática, que deixa um legado fantástico e mostra como é possível o desenvolvimento conviver com respeito ao meio ambiente. O que era um sonho, hoje é uma realidade e um patrimônio entregue para todo o País”, declarou Richa Filho.

O nome do centro é uma homenagem ao ex-chefe de gabinete da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que faleceu no último mês de novembro. A esposa de Edgard Meira de Vasconcellos Filho, Vanessa, e os filhos, Mariele e Guilherme, estavam presentes na inauguração e receberam uma placa do governador Beto Richa.

ATENDIMENTO RÁPIDO – A nova estrutura, que atende todas as orientações do Plano Nacional de Contingência, vai abrigar equipe de resgate, brigada de incêndio do Porto de Paranaguá e biólogos responsáveis pela despetrolização da fauna, facilitando a ação e operação, em caso de emergências decorrentes da atividade portuária.

O Centro fica localizado na beira da água e possui uma rampa que permite a rápida colocação de embarcações na baía, o lançamento e uso de equipamentos, como barreiras de contenção e recuperadores de óleo em situações de emergência ambiental. “Com isso, o atendimento às emergências ambientais deverá ser duas vezes mais rápido do que o normal, dependendo do tipo e da distância da ocorrência”, explicou Dividino

Ele disse que o centro foi planejado para sediar a coordenação do atendimento às emergências ambientais e otimizar o trabalho das equipes de prontidão, fazendo com que a capacidade e o tempo de resposta em situações de acidente estejam entre os mais céleres do Brasil.

A edificação também possui infraestrutura para treinamentos, sala de crise e instalações necessárias para situações de emergências, tanto terrestres quanto aquáticas. 

O centro é equipado permanentemente com embarcações, motobombas, barreiras de contenção, recolhedores, bombas para produtos químicos, tanques para armazenamentos de resíduos sólidos e líquidos e equipamentos de proteção individual para atendimento dos mais variados níveis de emergência.

EQUIPES DE PRONTIDÃO – Inicialmente, o CPA será ocupado pela equipe da Alpina Briggs, empresa contratada pela APPA, especializada no atendimento a emergências envolvendo hidrocarbonetos e produtos químicos diversos.

São 20 funcionários que trabalham em turnos, 24 horas, nos 365 dias do ano, para garantir o pronto atendimento previsto na Licença de Operação do Porto de Paranaguá, emitida pelo IBAMA.

Além dos técnicos da Alpina, o local vai abrigar a equipe que será responsável pelo resgate e despetrolização da fauna em caso de acidentes ambientais. A Appa firmou Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá e Universidade Estadual do Paraná (Unespar), que será responsável por este trabalho com a fauna.

Para a bióloga Camila Domit, da Universidade Federal do Paraná e da ONG Mar Brasil, o centro conta com a estrutura necessária para o atendimento do ecossistema da Baia de Paranaguá em casos de desastres. “Fico muito satisfeita em saber que a APPA se organizou tanto para estruturar esta base, como para ter uma equipe de atendimento emergencial pronta, disposta e com bastante conhecimento para fazer esse atendimento”, afirmou. 

PRESENÇAS – Participaram da solenidade a prefeita de Guaratuba, Ivani Justus; o deputado estadual Nelson Justus; e os prefeitos eleitos de Paranaguá, Marcelo Roque; e de Antonina, José Paulo Vieira Azin.

Box 

Investimentos em meio ambiente somam R$ 35 milhões

Nos últimos cinco anos, a APPA investiu aproximadamente R$35 milhões na área de meio ambiente. O recursos foram aplicados em projetos de engenharia para o desenvolvimento ambiental, estudos ambientais, étnicos e arqueológicos para novos licenciamentos, planos de emergência, prontidão ambiental, saneamento e tratamento de efluentes e coleta e destinação de resíduos sólidos.

Os investimentos foram aplicados, também, em monitoramentos de dragagens, controle de pragas e proliferação de vetores, varrição mecanizada de ruas e avenidas, recuperação de passivos ambientais, gerenciamento de emissões atmosféricas e de ruídos, gerenciamento de água de lastro dos navios, monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos, monitoramento da biota aquática, monitoramento da avifauna, monitoramento da atividade pesqueira, entre outros.

Para a realização de todos estes programas e subprogramas na área ambiental, a Administração dos Portos investe, ainda, na contratação de profissionais e técnicos que atuam nas ações como condicionante do licenciamento ambiental do Ibama.

PRÓXIMOS ANOS – Para 2017 e 2018, a APPA investirá outros R$32 milhões em meio ambiente para dar continuidade aos mais de 40 projetos e programas que estão em andamento e aprimoramento do trabalho que vem sendo realizado.

Devido às ações e investimentos em meio ambiente, o Porto de Paranaguá saltou da 26a posição, em 2012, no Índice de Desempenho Ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para a 3ª colocação, em 2016, em qualidade de serviços ambientais.

Fonte: AEN

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