Estado já distribuiu mais de 1 milhão de doses da vacina contra a gripe

A Secretaria de Estado da Saúde já distribuiu aos municípios 1,2 milhão de doses de vacina contra a gripe desde o início da campanha nacional de imunização, em 23 de março. As doses estão sendo enviadas às 22 Regionais de Saúde, que repassam para as cidades, de acordo com o quantitativo previsto anteriormente pelas secretarias municipais.

Esta forma de envio fracionado foi definida pelo Ministério da Saúde para todas as Unidades Federativas.

Antes de iniciar a campanha o Paraná recebeu 522 mil doses. Uma segunda remessa com 284 mil doses chegou em 24 de março e a terceira, com mais 368 mil unidades, no dia 26.

No último sábado (28), a secretaria estadual recebeu uma antecipação do quarto envio do Ministério da Saúde, com 100 mil doses de vacina. Esta remessa previa 322 mil unidades para o Estado. O restante deve chegar nos próximos dias.

“Organizamos um esquema para a distribuição das doses, por meio do Cemepar, Centro de Medicamentos do Paraná, e a nossa orientação é para que o reabastecimento nos municípios aconteça o mais rápido possível. A procura tem sido grande nos pontos de vacinação. Cada município montou suas estratégias para imunização”, disse o secretário da Saúde Beto Preto.

Esta etapa da campanha é direcionada aos idosos e trabalhadores da área da saúde. A imunização contra a gripe é considerada fundamental neste momento para que não ocorra sobrecarga na rede atendimento com casos de pacientes com infecção por Influenza e para facilitar o diagnóstico da Covid-19.

Fonte: AEN - Governo do Paraná

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Portos cancelam cobrança indevida de R$ 600 milhões

A Portos do Paraná conseguiu cancelar dívidas tributárias indevidas que somavam R$ 600 milhões, junto à Receita Federal. A empresa pública também reverteu uma decisão que restringia a gestão e venda de bens que estavam bloqueados, em decorrência de débitos que eram questionados na Justiça.

“É uma vitória jurídica importante, que permite que esses valores sejam usados em melhorias na atividade portuária e até mesmo nas ações de prevenção ao coronavírus, junto aos caminhoneiros e trabalhadores”, destaca o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia.

Os débitos são referentes ao imposto de renda de pessoa jurídica, cobrados nos anos de 2011, 2012 e 2013, quando a empresa pública ainda era autarquia. Segundo o diretor-jurídico, Marcus Freitas, a natureza jurídica da época isentava a administração portuária dos pagamentos. “À Appa, enquanto autarquia, aplicava-se a imunidade tributária”, diz.

Segundo ele, o entendimento de que haviam dívidas em abertos fez com que a Receita Federal abrisse um processo de arrolamento de bens, que bloqueava a venda e gestão de patrimônio pela Portos do Paraná. “Com isso, a venda de um veículo da frota, que não estivesse em uso, por exemplo, só podia ser feita com autorização da Receita. Isso engessava a gestão e prejudicava a saúde fiscal da empresa”, afirma Freitas.

Com a constatação que os débitos eram indevidos, a Receita Federal cancelou, de forma imediata, o arrolamento dos bens -  já que essa é uma forma de garantir a liquidação do crédito tributário de contribuintes devedores.

"É uma decisão que reconhece o esforço da empresa em manter a regularidade perante os órgãos reguladores e fiscalizadores e faz justiça em uma situação que não correspondia a realidade, pois o débito não era devido”, avalia o chefe da Divisão de Administração Contábil, Rodrigo Neris Cavalcanti.

Para o chefe de Contratos da Portos do Paraná, Leandro Bastos, a deliberação favorável possibilita que investimentos importantes tenham continuidade. “A decisão da Receita Federal foi coerente. Garante a segurança jurídica e impede o engessamento do patrimônio, que poderia prejudicar novos investimentos na infraestrutura portuária”, ressalta.

Fonte: Portos do Paraná

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Tecpar começa a produzir álcool antisséptico para o Governo do Estado

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou no fim de semana a produção de dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. Os dois produtos são utilizados para a assepsia das mãos e fundamentais no combate contra a Covid-19. A produção é destinada ao Governo do Estado.

A Vigilância Sanitária de Curitiba autorizou a produção na semana passada, mas a distribuição do produto só começará após uma nova inspeção, prevista para quarta-feira (1º). Após essa etapa, os lotes serão distribuídos para o Governo do Estado - o álcool antisséptico produzido no Tecpar não pode ser comercializado.

Serão produzidos dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. O laboratório no campus CIC do Instituto de Tecnologia do Paraná iniciou o processamento com capacidade produtiva de 150 litros diários.

“A ideia do Governo é ampliar a oferta de álcool antisséptico para o enfrentamento do coronavírus”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A produção será usada de forma estratégica. O Tecpar montou uma estrutura totalmente nova para atender essa demanda, e em tempo recorde”, afirmou Ratinho Junior. “Todos os órgãos públicos estão voltados a combater a Covid-19. Essa soma de esforços é fundamental para o Paraná”.

Como o produto não fazia parte do portfólio do instituto, um Grupo de Trabalho foi instituído para delimitar três frentes (técnica, regulatória e logística) com o objetivo de ativar essa área produtiva na empresa. Essas etapas correm paralelamente, com esforços de todas as áreas.

“Recebemos a demanda urgente do Governo do Estado e instituímos um grupo dedicado exclusivamente para a produção do álcool. Além disso, reestruturamos uma unidade industrial para atender os processos necessários da produção, envase e distribuição”, destacou Jorge Callado, diretor-presidente do Tecpar.

PRODUÇÃO - O laboratório no campus CIC do Tecpar iniciou o processamento com capacidade produtiva de 150 litros por dia dos dois álcoois. Há potencial de elevação para até 1.000 litros por dia quando a planta estiver em pleno funcionamento.

A área produtiva do Tecpar conta com um laboratório e uma planta industrial que atendem as exigências sanitárias e de boas práticas de fabricação (BPF).

CARACTERÍSTICAS  - A diferença entre o álcool 70% e o 80% glicerinado é que o segundo é menos agressivo à pele e mais recomendado para uso frequente, principalmente para profissionais da saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que, em caso de falta de álcool em gel, o glicerinado é o mais indicado, o que não diminui, porém, a eficácia do etílico.

O álcool em gel foi a primeira opção a ser considerada pelo Tecpar, mas devido à falta de insumos no mercado, a estratégia foi fabricar produtos com a mesma qualidade, mas com insumos disponíveis no momento.

Fonte: Tecpar

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Boletim coronavírus: Sesa confirma mais um óbito

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais um óbito por coronavírus. Um homem de 66 anos, morador de Cascavel no Oeste do Paraná, teve a confirmação de Covid-19 neste domingo (29) e morreu na manhã desta segunda-feira (30).

O paciente possuía comorbidades e havia viajado para os Emirados Árabes com retorno ao Brasil no dia 14/03. Teve os primeiros sintomas no dia 18/03 e foi hospitalizado dia 25/03 em uma unidade da rede privada.

Oito novos casos foram confirmados nos municípios de Curitiba (3), Almirante Tamandaré (2), Rio Branco do Sul (1), Campo Largo (1) e Matinhos (1). Os pacientes são seis homens e duas mulheres com idades entre 26 e 59 anos.

Um caso confirmado no município de Colombo foi transferido para Curitiba visto que o paciente reside na capital.

PARANÁ – Dados do boletim registram atualmente 160 casos confirmados – cinco não residem no Estado –, destes, três óbitos, 2.877 casos descartados e 484 em investigação.

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/CORONA_30032020.pdf

Fonte: SESA

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Coronavírus: Novo decreto entra em vigor em Paranaguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 1.932

DECRETO Nº 1.932

"Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus – COVID-19."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 95, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o estabelecido no Decreto Estadual nº 4.317/2020.

DECRETA:

Art. 1º Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, com a seguinte redação:

“Art. 13. Podem permanecer abertas as seguintes atividades, desde que respeitem as orientações dos órgãos competentes e observem as condições de higiene previstas no artigo 18 e 19 do Decreto 1.917 20 de março de 2020, devendo ainda limitar a quantidade de pessoas, sendo 01 (uma) pessoa a cada 2m² da área comercial do estabelecimento, ficando responsável por fazer tal controle  sob pena de responsabilização:

I           - Farmácias, consultórios, laboratórios e unidades de saúde;

II         - Supermercados, açougues, padarias, peixarias e mercearias;

III        - Restaurantes, inclusive por delivery e drive Thru;

IV        - lojas de conveniências e feiras, não sendo permitido o consumo no local e aglomerações;

V         - Indústrias, construtoras e obras;

VI        - Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

VII       - Distribuição de encomendas e cargas;

VIII     - Postos de Combustível, funerárias, lotéricas, distribuidoras de agua e gás;

IX        - Distribuidora de energia elétrica; X - Clínicas veterinárias;

XI        - Serviços de telecomunicações, internet e call center;

XII       - Órgãos de imprensa; XIII - Segurança e vigilância; XIV - Coleta de lixo;

XV      - Agropecuárias;

XVI     -           Igrejas  e          atividades        religiosas,

recomendando-se a realização através de internet, com auxílio das redes sociais;

XVII    - Transporte individual de passageiros;

XVIII   - Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, esgoto e lixo;

XIX     - Iluminação Pública; XX - Controle de tráfego; XXI - Instituições financeiras; XXII - Serviços postais;

XXIII   - Transportes de cargas em geral;

XXIV  - Serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados;

XXV    - Atividades assessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços e/ou atividades essenciais estabelecidos nos decretos municipal, estadual e federal;

XXVI  - transporte de numerário; XXVII - Fiscalização ambiental;

XXVIII            -           Produção,        distribuição     e comercialização de combustíveis e derivados;

XXIX  - Mercado de capitais e seguros; XXX - Cuidados com animais em cativeiro;

XXXI  - Atividades de advogados e contadores;

XXXII - Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;

XXXIII            - Oficinas de reparação de veículos, de emergência, de carga, de transporte de mais de 08 passageiros e de viaturas;

XXXIV           - Serviços de guincho e borracharia.

§1º Se houver algum idoso para atendimento, este deverá se dar de formas preferencial, em menor espaço de tempo a fim de evitar a exposição do mesmo.

§2º Deverão os estabelecimentos atender as seguintes recomendações:

I           - Aumento de frequência de higienização de superfícies;

II         - Aumento da circulação de ar nos ambientes de uso dos clientes;

III        - A disponibilização, em locais acessíveis e visíveis, de álcool gel a 70% aos consumidores, empregados e colaboradores;

IV        - Em caso de fila, interna o externa, os responsáveis pelo estabelecimento, com seus funcionários, deverão organizar de forma que as pessoas permaneçam a 1.5 m de distância uma da outra para evitar o contágio por via aérea."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 29 de março de 2020.

MARCELO ELIAS ROQUE

Prefeito Municipal

JOSE MARCELO COELHO

Secretário Municipal de Administração

BRUNNA HELOUISE MARIN

Procuradora Geral do Município

Publicado por:

José Marcelo Coelho

Código Identificador:3A268ACB

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Polícia Civil atua em combate a crimes relacionados à Covid-19

A Polícia Civil do Paraná já deflagrou diversas ações de prevenção ao coronavírus e de combate a crimes relacionados com a pandemia, desde que as medidas restritivas foram anunciadas no Estado, no dia 16 de março. As atividades policiais evitaram eventos com aglomeração de pessoas, resultaram em prisões e apreensões de produtos adulterados.

Na Capital, a Polícia Civil e a Guarda Municipal evitaram que um evento público acontecesse no Largo da Ordem. Com o objetivo de “propagar o vírus”, o evento estava sendo convocado pela internet por um jovem de 24 anos. No dia 18 de março ele foi identificado e chamado para prestar esclarecimento. Foi autuado por infringir a lei destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

NO AR -  Desde o dia 19 de março, três helicópteros da Polícia Civil estão disponibilizados para atuação em emergências relacionadas ao novo coronavírus. As aeronaves continuam sendo empregadas em operações de polícia judiciária, porém têm prestado auxílio buscando material orgânico de pacientes com suspeita de covid-19 no Interior do Estado, trazendo para análise no Laboratório Central do Paraná (Lacen).

TECNOLOGIA – Foi lançada uma página no portal com informações acerca da atuação da corporação durante o período de pandemia do novo coronavírus. A página pode ser acessada no endereçowww.policiacivil.pr.gov.br/coronavirus. 

Nessa mesma página é possível acessar diretamente todos os serviços online, como o registro de boletins de ocorrências.

FISCALIZAÇÕES - O trabalho também engloba a fiscalização de estabelecimentos comerciais para averiguar denúncias de preços abusivos e adulteração de produtos na Capital e no Interior

Em Maringá, uma mulher foi presa por crimes contra a saúde pública, contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo.­ Ela foi autuada por manipular álcool em gel e máscaras de forma irregular e posteriormente revendê-los no varejo.

Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais,  77 frascos de álcool em gel foram apreendidos em uma loja de shopping por estarem sendo comercializados de forma irregular. A ação aconteceu no dia 19 de março.

De acordo com a investigação, o álcool em gel era retirado de galões de cinco litros e fracionados nos recipientes menores, irregularmente. O proprietário da loja foi autuado por crime contra o consumidor, com agravante pelo cometimento do delito em período de calamidade pública, e por crime contra saúde pública.

Em Curitiba e região metropolitana, no dia 24 de março, a Polícia Civil prendeu quatro homens e uma mulher, suspeitos de fabricar e vender irregularmente substância que diziam ser álcool em gel.

Embalagens contendo o produto traziam informações de terceiros - empresa e responsável técnico - que denunciaram o caso. Cerca de 50 frascos do produto foram apreendidos na ação.

Em Almirante Tamandaré, também na RMC, policiais civis orientaram os proprietários de farmácias e demais estabelecimentos sobre a precificação e revenda de álcool em gel, luvas e máscaras. Os produtos devem ser vendidos a preço justo para que toda população tenha acesso.

Uma mulher de 31 anos, suspeita de adulterar e vender álcool em gel falsificado, foi presa em flagrante em Araucária, na RMC, no dia 24 de março. Cerca de 80 galões da substância adulterada foram apreendidos na ação.

A mulher não soube informar a procedência da mercadoria e, além disso, confessou não ter autorização para manter a substância inflamável em casa. Ela foi autuada por manter e armazenar substância inflamável em casa sem autorização da Vigilância Sanitária, além de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

PREVENÇÃO - Como força de prevenção, a Polícia Civil também atua no alerta a golpes criminosos, que podem ocorrer tanto pela internet quanto pessoalmente. Uma das formas de estelionato se dá através de um aplicativo fraudulento de celular, que pode resultar em cibercrimes. O nome do aplicativo é Covid-19 Tracker e promete acompanhar a evolução do vírus. Entretanto, após a instalação ele bloqueia o aparelho e exige um resgate de aproximadamente U$ 100 em moeda Bitcoin.

Pessoalmente, os criminosos podem agir passando-se por funcionários da área da saúde em visitas domiciliares. Em caso de perguntas sobre idosos residentes na casa e o levantando dados como de registro geral (RG) e cadastro de pessoa física (CPF), nada deve ser fornecido.

O “golpe do whats”, modalidade de estelionato em que o criminoso obtém o código PIN de segurança da vítima para poder acessar o seu Whatsapp, pode voltar a ocorrer com a pandemia. Como já vem ocorrendo na internet, em que os golpistas se utilizam de marcas de varejo para lançar “ofertas” de produtos e descontos, os criminosos podem telefonar e pedir o código PIN para a vítima na tentativa de “transferir” a oferta para ela. Após ter acesso à conta de whatsapp, geralmente os contatos das vítimas passam a ser assediados para que transfiram dinheiro para a conta do criminoso.

Fonte: AEN - Governo do Paraná

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Governo inicia entrega de álcool 70% a entidades de todo o Estado

O Governo do Estado iniciou nesta semana a entrega de álcool líquido 70% que será distribuído a entidades dos 399 municípios do Paraná. 

Inicialmente, serão atendidas 254 instituições que abrigam idosos para assepsia destes locais. 

O produto está sendo distribuído pela Defesa Civil aos Cras e Creas das cidades, com apoio dos 22 escritórios regionais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.

“Atenderemos primeiramente as instituições que abrigam o grupo considerado de risco ao coronavírus, os idosos. Na sequência, outras instituições também receberão uma remessa da doação”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Nessa primeira remessa serão entregues 52 mil litros do produto, do total de 250 mil litros que serão distribuídos também para as instituições que atendem crianças e adolescentes, além de hospitais, sistema socioeducativo e outros órgãos.

O álcool 70% foi doado pela Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná (Alcoopar) e processado e embalado de forma voluntária pela empresa Refriko.

Confira as entidades prioritárias.

Fonte: AEN - Governo do Paraná

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Saiba como é feito o exame para detectar o novo coronavírus no Paraná

Saber quem está ou não com a doença Covid-19 é fundamental para prestar o atendimento adequado ao paciente, dar segurança para os profissionais de saúde e demais pessoas internadas por outras razões e, ainda, saber quem deve fazer isolamento domiciliar. Cerca de 3 mil testes para detectar o novo coronavírus já foram realizados no Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) – o laboratório referenciado pelo Ministério da Saúde no Paraná. O volume de exames ocorreu de 12 de março até esta sexta-feira (27).

O Lacen-PR é o responsável por exames que integram a rotina para a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental no Paraná, para auxiliar a atuação da Epidemiologia e Controle de Doenças em todo o território paranaense.

Por isso, o laboratório está atuando de maneira intensiva neste período de pandemia. Os funcionários, entre bioquímicos, assistentes e estagiários, trabalham em escala para cobrir o expediente ampliado, entre 8 horas e 23 horas. Nos próximos dias, mais servidores iniciarão atividades para auxiliar nos exames.

Diariamente, o laboratório recebe amostras de exames de vírus variados, entre estes estão aquelas para identificar o coronavírus. Para fazer o exame as amostras passam por várias etapas desde que chegam no Lacen. A partir da entrada o resultado referente à Covid-19 sai em até 72 horas

TRIAGEM – Nesta etapa acontecem as conferências de dados da amostra, verificação do cadastro do paciente no sistema que gerencia a atividade laboratorial e se o material está adequado para exame. “É um trabalho minucioso e que exige muita concentração. As pessoas que atuam aqui são cruciais para todo o trajeto correto da amostra. É necessário foco para não perder qualquer detalhe porque isso reflete em todo o fluxo pelo qual a amostra vai passar”, explica a diretora técnica do Lacen, Irina Riediger.

Após a verificação, as amostras são acondicionadas em recipientes adequados para circularem no ambiente laboratorial e etiquetadas com códigos internos do Lacen.

A segunda etapa é a entrada das amostras no laboratório especificamente: a extração do RNA. É o processo que seleciona o material que será examinado. São necessários diferentes procedimentos que envolvem colocação de reagente e agitação em cada amostra para que ela esteja preparada para a extração do RNA e colocada em uma bandeja de poços (com furinhos) uma quantidade mínima de amostra para o exame.

“A extração de RNA é separar o que precisamos de cada amostra para fazer os testes. Nós aqui temos máquinas que fazem isso com uma velocidade muito grande, mas em outros laboratórios é feito manualmente, o que resulta em muito tempo dedicado somente nessa etapa”, explica a diretora técnica.

Entre as 27 unidades federadas do País, apenas Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro (Fiocruz), Distrito Federal, Minas Gerais (Funed), Espírito Santo e Santa Catarina possuem esse tipo de equipamento.

“Podemos dizer que um técnico bem treinado levaria uma hora e 15 minutos para fazer a extração de 24 amostras. Aqui no Lacen nós fazemos a extração de 96 amostras em aproximadamente 2 horas e 30 minutos” explica Irina. “Mas além da agilidade, a segurança no que se refere à quantidade necessária de material para que a amostra esteja preparada para o exame é o que mais nos importa”.

A realização efetiva do exame ocorre na terceira etapa do processo dentro do Lacen – é a leitura do genoma da célula do vírus, chamado exame PCR em tempo real. Mas antes é preciso preparar o reagente para que as máquinas consigam fazer a ‘leitura’ no material.

O RNA extraído segue para outro equipamento que mistura uma quantidade muito pequena de amostra e o reagente específico para o vírus a ser testado. Na sequência, a bandeja com o preparo é colocada no equipamento que identifica, numa leitura bastante rápida, o que se apresenta naquela amostra por meio da análise pela biologia molecular, que está em líquido. A máquina, chamada termociclador, funciona com alteração de temperatura.

Todos os resultados são exibidos em um painel via sistema de informação. São gráficos com linhas em diferentes cores que indicam em quais amostras foram encontrados vírus, ou ‘cepas’ de vírus.

Os bioquímicos então avaliam resultado por resultado e validam via sistema. Só assim os laudos são assinados eletronicamente e liberados via Sistema Gal, e a informação é consultada pela unidade que solicitou o exame.

O secretário estadual da Saúde Beto Preto diz que o Lacen é fundamental para a todo o Estado. Ele destaca que a automatização de todo o processo reflete em ganho de tempo e segurança. “Por isso, trabalhamos com maior confiança nos resultados do Lacen. Temos equipamentos de ponta, gente trabalhando com o conhecimento atualizadíssimo e a boa vontade para fazer o seu melhor no trabalho. Entendemos que estamos trabalhando com vidas, com pessoas, não somente com vidros, dados e números.”

PESQUISA DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS – No caso de suspeita da Covid-19, cada uma das amostras é submetida a vários testes. Até 21 de março eram feitos testes de 20 vírus. Se o resultado fosse negativo para todos, na sequência era executado o exame para o novo coronavírus. Para otimizar o processo foi decidido restringir a quantidade de vírus na pesquisa, considerando os que estão em circulação no Paraná. Por isso, a partir desta quarta-feira (25), a pesquisa envolve os seis vírus que mais circulam, comparando dados e informações de anos anteriores, mais o teste para a identificação do novo coronavírus.

LABORATÓRIOS HABILITADOS - A Secretaria de Estado da Saúde já cadastrou quatro laboratórios privados para colaborar com o Lacen na validação dos testes de pessoas suspeitas de contrair o novo coronavírus (Covid-19): Genoprimer e Unimed, em Curitiba (PR); Sabin, em Brasília (DF); e Dasa, em São Paulo (SP).

Para obter a melhor amostra possível e chegar a resultados mais apurados, o Lacen fornece material para coleta aos outros laboratórios, de modo a padronizar os serviços.

REFERÊNCIA – Além de ser o laboratório referenciado pelo Ministério da Saúde no Paraná, o Lacen é também o responsável por exames para exames diferenciados de brucelose, varicela e estreptococo de amostras vindas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

MAPEAMENTO DA CIRCULAÇÃO VIRAL – O Lacen faz a pesquisa de vírus respiratórios para o trabalho de controle epidemiológico que monitora quais vírus estão circulando no Estado, por meio de unidades sentinelas. As unidades sentinelas funcionam geralmente junto às UPAS e cada uma colhe até cinco amostras semanais de pacientes que buscam atendimento com sintomas leves da doença. Já as unidades de vigilância de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), monitoram os pacientes hospitalizados, internados em UTIS, e coletam amostras de todos os casos internados por SRAG.

Fonte: AEN - Governo do Paraná

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CoronaVírus: Higienização em Paranaguá

Uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (27) em Paranaguá, no centro da cidade, chamou a atenção daqueles que viram homens trabalhando na higienização de ruas, na região onde fica localizada a Praça Fernando Amaro. Outro ponto de grande circulação que recebeu essa limpeza foi a Passarela Antonio José Santana Lobo Neto, onde ela foi evacuada por alguns minutos para que o trabalho fosse feito no combate ao CoronaVírus.

         

Texto e edição: Edye Venancio

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Promotorias de Justiça de Matinhos emitem recomendações administrativas relacionadas a diversas áreas afetadas pela pandemia de coronavírus

As Promotorias de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, emitiram quatro recomendações administrativas relacionadas a diferentes áreas afetadas pela atual pandemia de coronavírus (Covid-19). Documento destinado aos prefeitos e aos secretários dos dois municípios da comarca (Matinhos e Pontal do Paraná) lembra, entre outras questões, as imposições da legislação que proíbem a distribuição de bens, valores e benefícios durante o ano eleitoral de 2020, exceto em caso de calamidade, emergência e continuidade de programa social. Nesse sentido, os gestores públicos não devem realizar qualquer ação que promova pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020, partidos e coligações.

Qualquer ação de socorro à população relacionada às necessidades decorrentes da pandemia deve ser feita com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros). O objetivo é evitar o uso eleitoral das ações voltadas ao combate à doença.

Câmaras – No mesmo sentido, documento destinado aos presidentes das Câmaras de Vereadores de Matinhos e Pontal do Paraná recomenda que não seja dado prosseguimento e nem sejam colocados em votação neste ano projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. Qualquer concessão de benefício em casos de calamidade pública e de estado de emergência – ressalta a recomendação administrativa – deve ser caracterizada por critérios objetivos e resultar de decisão expressa da autoridade competente.

População de rua – Recomendação administrativa específica para garantir a saúde da população em situação de rua foi dirigida ao prefeito e à secretária de Assistência Social de Matinhos, com 12 itens referentes ao atendimento a esse segmento específico, como, entre outros, o fornecimento de material de higiene pessoal, a facilitação do acesso a equipamentos públicos, o fornecimento de alimentação e o encaminhamento à rede hospitalar de pessoas suspeitas de contaminação pelo Covid-19.

Encarcerados – Ao presidente do Conselho da Comunidade de Matinhos, a Promotoria de Justiça recomenda que faça o levantamento junto ao Departamento Penitenciário da necessidade de produtos de limpeza e higiene na carceragem da Delegacia Cidadã de Matinhos, encaminhando ao Juízo competente solicitação, em caráter excepcional, de verbas destinadas às necessidades decorrentes da atual situação de pandemia.

Fonte: MPPR

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Procon-PR orienta sobre contratos com escolas e academias

Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do coronavírus.

Em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio da internet –  o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.

Outra questão é sobre contratos de academias e cursos livres. Neste caso é recomendado que as partes cheguem a um acordo, se necessário, com a disponibilização de um crédito para utilização futura ou um número maior de aulas pelo mesmo valor após a pandemia, o que pode ser uma saída para evitar o conflito, o que neste momento é a pior alternativa.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, descontos são recomendáveis se as escolas só tiverem a modalidade presencial ou a modalidade online tiver preços inferiores. “O ideal é que as escolas cheguem a acordos com as associações de pais”, afirma ele.

“Por conta de toda essa situação atípica que estamos vivendo devido ao coronavírus, todos nós temos que abrir a mão, de alguma maneira, negociando, entrando em acordos”, diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

“Este não é aquele momento que todo mundo só tem direitos e deveres, mas sim o que temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas”, afirma.Se houver conflito, o consumidor pode reclamar pela plataforma consumidor.gov.br, ou por  AQUI. 

Para mais informações e dúvidas tem o Procon Responde ou pela página no facebook: Procon-Pr Oficial.

Fonte: AEN - Governo do Paraná

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Portos reforçam cuidados para manter serviços essenciais

O Governo do Estado anunciou a lista de serviços essenciais que não serão suspensos durante o estado de emergência nacional pela Covid-19. Muitos deles têm ligação direta com a atividade portuária. Por isso, a empresa pública Portos do Paraná trabalha junto com empresas e sindicatos para dar segurança aos trabalhadores que estão atuando, normalmente, para garantir o abastecimento de alimentos e mercadorias.

Entre os serviços que não podem ser interrompidos, por determinação do decreto estadual, e que chegam ao Paraná pelos portos de Paranaguá e Antonina, estão: Produção e distribuição de gás e combustíveis; Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares; Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal; Transporte de cargas de cadeias de fornecimento de bens e serviços; Setores industrial e da construção civil, em geral.

“A comunidade portuária sabe do importante papel que desempenha para servir a população brasileira neste momento de crise”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Por isso, redobramos os cuidados com quem está na linha de frente e que trabalha, diariamente, para manter o abastecimento de casas, mercados, indústrias e hospitais”, afirmou.

Na terça-feira (24), o Comitê de Contingências Covid-19, criado na empresa pública,  recebeu a diretoria do Órgão Gestor da Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (OGMO). O objetivo foi informar sobre as medidas já adotadas e as que estão sendo implantadas. “Os esforços são para proteção dos nossos funcionários, dos trabalhadores avulsos, caminhoneiros, empregados terceirizados e das empresas que operam no porto”, destaca o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Santana.

Ele tranquilizou também os moradores do Litoral. “O porto se importa e está tomando as medidas de prevenção. Eu mesmo estou entrando na faixa, passo pelos torniquetes, acesso o cais todos os dias, pelo mesmo local que os trabalhadores portuários”.

CUIDADOS - Quem entra na faixa portuária, silo público, pátios de caminhões, contam com estações de higienização. São pias e banheiros móveis, com sabão antisséptico e álcool em gel para lavagem de mãos.

Estão sendo adquiridos pela Portos do Paraná 20 mil litros de álcool em gel; 144 litros de sabonete de clorexidina 2% (usados em ambientes hospitalares); 5 mil pares de luvas; 10 mil unidades de máscaras cirúrgicas; 21 tendas e cabines elevadas; 200 metros lineares de grade isolamento, 32 chuveiros, 60 pias.

“Nossa função é manter a operação portuária, responsável por escoar todo alimento que o país produz e toda a matéria prima que precisa, bem como receber insumos. Para isso, são necessárias medidas emergenciais”, afirma o diretor jurídico, Marcus Freitas.

Desde janeiro, a empresa pública já adotava ações de prevenção. Agora, com a situação de pandemia, o enfrentamento foi reforçado e estabelecido o Comitê de Contingências Covid-19. “Desde a retirada da obrigatoriedade da biometria, até a instalação de espaços de higienização, estamos trabalhando 24 horas por dia para proteger toda a comunidade”, diz Freitas.

MÃO DE OBRA – A diretora-executiva do OGMO, Shana Carolina Bertol, lembrou que o órgão é aliado das medidas de higiene. Segundo ela, o cuidado com a saúde e a segurança do trabalhador portuário é de vital importância, especialmente para levar o conforto que as famílias precisam neste momento difícil.

“As medidas adotadas de forma conjunta são de extrema importância para mitigar os riscos de disseminação do coronavírus. São ações que levam conforto aos trabalhadores, essenciais para a manutenção da atividade portuária”, afirmou.

Fonte: Portos do Paraná

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