O aumento na
movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na
alta da arrecadação de tributos nos municípios do Litoral. No último ano,
quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina,
maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário
na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.
A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e
Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões
em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina. O ISS é um
tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e
profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.
Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5
milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da
Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022
(soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo
município tiveram origem em empresas portuárias.
Outro dado relevante é que 57% do total do ISS
arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação
direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da
atividade portuária.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz
Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos
municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos
aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos
voltados à população”, afirma.
O secretário da Fazenda de Paranaguá, Maurício
Coutinho, também mensura o peso do ISS arrecadado no porto diante do orçamento
geral. “Fica evidente a importância dessa atividade para o desenvolvimento de
nossa cidade, uma vez que o produto de tal arrecadação reflete diretamente na
qualidade de vida da população, proporcionando mais investimento em saúde,
educação, infraestrutura entre outros benefícios”, afirma.
ANTONINA – A contribuição do setor portuário no ISS
em Antonina registrou alta de 24% em 2022. A participação saltou de R$ 4,5
milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade
portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de
participação sobre a arrecadação total do município.
Para o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira
Azim, a atividade portuária contribui diretamente no pagamento das despesas do
município. Segundo ele, o setor impacta na economia local com a movimentação do
comércio e na geração de renda dos trabalhadores portuários.
“A atividade portuária é responsável por pouco mais
da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de
empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu
sustento”, ressalta.
Fonte: Portos do Paraná
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