Com um desconto de
0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$
0,11922), o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de
concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29). Com isso, a
tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado
caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$
0,2543).
Um dos grandes
destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação
ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$
10,39.
A disputa aconteceu
na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do
governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan
Filho. Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de
setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão
pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de
novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro
de 2024.
"Esse era o
nosso compromisso com a população do Paraná, concessões com um preço justo e
muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos
anos", afirmou Ratinho Junior.
O Lote 2 tem uma
extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões
em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação
de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72
quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35
pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o
deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange
as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura
integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das
estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e
PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em
Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí
(PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
No total, são cerca
de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios:
Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio,
Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes,
Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa
Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira
Campos e Wenceslau Braz.
Os contratos preveem
que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de
vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com
aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que
inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para
caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110
mil empregos diretos.
PRINCIPAIS
INTERVENÇÕES – Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais
ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são
duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente
toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos
primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual,
estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens
dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.
Na região próxima ao
Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos,
trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A
Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1
quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.
Também no Litoral,
um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal
do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia,
que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3
quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do
Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A PR-092 será
duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no
Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de
Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a
outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o
trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será
duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma
BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão
implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9
quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais,
estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul
e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e
terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São
Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São
Paulo.
MODELO – A concessão
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do
Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor
produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo
e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A
elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que
envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações
de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
Outra vantagem do
novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio
mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente
(DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a
praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
LOTE 1 – O leilão do
Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que
deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos
das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes
3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3
e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas
à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais.
Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de
contrato.
PRESENÇAS –
Participaram do leilão o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais
da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Comunicação, Cleber Mata; da
Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; e do Trabalho,
Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o presidente da Invest Paraná, Eduardo
Bekin; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR),
Fernando Furiatti; o presidente da Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Fernando Moraes; o presidente da
Ocepar, José Roberto Ricken; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João
Arthur Mohr; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o deputado
federal Pedro Lupion; os deputados estaduais Cobra Repórter e Moacyr Fadel; os
prefeitos de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano; Jacarezinho, Marcelo José
Bernardeli Palhares; Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto; e
Paranaguá, Marcelo Roque; e o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.
Fonte: AEN-PR
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