Mais de 240 emissoras de rádio AM de todo o Brasil assinam nesta
segunda-feira (7), Dia do Radialista, o termo aditivo que autoriza a migração
para a faixa de FM. Com a mudança, essas rádios ganham mais qualidade de sinal
e poderão ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones,
o que garante a continuidade do serviço e a modernização das emissoras.
A mudança é considerada histórica pelos radiodifusores. Devido
ao crescimento urbano, as rádios AM vêm sofrendo com a perda de qualidade do
sinal, o que leva à queda de audiência e faturamento. Em 2013, com a edição do
Decreto 8.139, teve início o processo de migração das emissoras. Das 1.781
estações AM do Brasil, 1.386 (77%) pediram ao Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações a mudança para a faixa FM.
Com a assinatura dos termos aditivos, as emissoras devem
apresentar ao MCTIC o projeto técnico de instalação e solicitar à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização para uso de
radiofrequência. Com a liberação, os veículos já podem começar a transmitir na
nova faixa.
A assinatura dos termos aditivos é um dos últimos passos para a
mudança de frequência. Para chegar até aqui, as emissoras já precisaram também
passar por uma verificação de regularidade com fiscos federal, estadual,
municipal, além de efetuar o pagamento do valor de adaptação da outorga. Esse
preço foi definido em 2015 e levou em consideração indicadores econômicos dos
municípios, como PIB, renda e consumo, além do alcance das rádios. As emissoras
também são responsáveis pela aquisição dos equipamentos adaptados ao novo
sinal.
Clique aqui para acessar a lista de rádios que
farão a migração para frequência FM.
Faixa
estendida
Das 1.386 emissoras que optaram pela mudança, 948 possuem canal
previsto no Plano Básico da Anatel e poderão fazer a migração mais rapidamente.
Outras 438 estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui
espaço disponível. Nesses casos, as emissoras devem esperar a liberação do
espectro com o desligamento do sinal analógico de TV no país. Assim, os canais
5 e 6 serão destinados a expandir a faixa FM. A sintonia que hoje é feita entre
87.9 MHz e 107.9 MHz, passará a começar em 76 MHz e terminar em 107.9 MHz.
O MCTIC continuará a análise dos pedidos de migração restantes e
outras emissoras serão chamadas para assinar os termos aditivos conforme os
processos forem concluídos.
Fonte: MCTIC
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