Paranaguá institui Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no calendário escolar

Lei sancionada pela Prefeitura estabelece o dia 21 de março como marco anual para promover inclusão, respeito e diálogo nas escolas municipais.

A Prefeitura de Paranaguá sancionou a Lei nº 4.645, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down. A data será celebrada anualmente em 21 de março e passa a integrar oficialmente o calendário escolar do município.

A iniciativa, de autoria do vereador Halleson Ricardo Stieglitz, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Adriano Ramos. A proposta surgiu a partir de demandas de famílias que integram o Grupo Abrace Down.

Durante a sanção da lei, a vice-prefeita Fabiana Parro destacou a importância do reconhecimento.

“Recebemos as famílias e seus filhos com síndrome de Down no gabinete. Essa lei mostra que o município levanta essa bandeira e conquista o respeito dos pais, que buscam inclusão e atenção especial”, afirmou.

O prefeito Adriano Ramos também ressaltou o impacto da medida.

“É um ato muito importante, uma demanda que veio das mães do grupo Abrace Down. Demonstra a abertura da gestão com a comunidade atípica. É uma vitória para o Executivo, o Legislativo e, principalmente, para todas as famílias de Paranaguá”, disse.

Ele ainda reforçou o objetivo da legislação no ambiente escolar.

“O propósito é conscientizar os alunos, promover o diálogo sobre inclusão e estimular empatia, respeito e acolhimento com as crianças com síndrome de Down”, completou.

O vereador Halleson Ricardo Stieglitz explicou como surgiu o projeto.

“Essa lei nasceu do diálogo com o Grupo Abrace Down, formado por famílias da cidade. A partir dessa parceria, levamos a proposta à Câmara, que foi aprovada e agora sancionada, garantindo esse tema no calendário das escolas”, destacou.

A legislação tem como foco ampliar o conhecimento sobre a síndrome de Down — condição genética caracterizada pela trissomia do cromossomo 21 — e incentivar práticas inclusivas no ambiente educacional.

De acordo com o texto, as escolas municipais deverão promover, durante a semana do dia 21 de março, atividades pedagógicas como palestras, eventos de inclusão e ações que estimulem o respeito e combatam o preconceito, além da divulgação de histórias inspiradoras.

A escolha da data acompanha o Dia Internacional da Síndrome de Down, reforçando o alinhamento de Paranaguá com iniciativas globais de conscientização.

A lei já está em vigor desde a data de sua publicação, e as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município.