CastraPet Paraná oferece 660 vagas gratuitas para castração de cães e gatos em Paranaguá

 

Procedimentos serão realizados de 5 a 12 de setembro, no Complexo Esportivo Fernando Charbub Farah, o “Caranguejão”; inscrições seguem até esta sexta-feira (4) para vagas remanescentes e cadastro de reserva

 

O programa CastraPet Paraná, iniciativa permanente do Governo do Estado, chega a Paranaguá com a oferta de 660 castrações gratuitas para cães e gatos. Os procedimentos serão realizados entre os dias 5 e 12 de setembro, no Complexo Esportivo Fernando Charbub Farah, conhecido como “Caranguejão”.

Coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com as prefeituras municipais, o programa tem como principais objetivos contribuir para o controle populacional de cães e gatos, prevenir doenças e zoonoses e reduzir o abandono de animais.

Em Paranaguá, a ação é realizada por meio de uma parceria entre o município e o Governo do Estado. A secretária municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Flávia Garcia Quadros Hacke, destaca a importância da iniciativa para a população.

“CastraPet é um programa estadual de castrações de animais domésticos para controle populacional e prevenção de algumas doenças também. Isso faz com que o município reduza a quantidade populacional de cães e gatos no seu território e previna algumas doenças também”, explica.

Segundo a secretária, o município firmou convênio com o Instituto Água e Terra para viabilizar a realização dos procedimentos na cidade.

“É um trabalho em conjunto entre o município e o Governo do Estado, em conjunto com o Instituto Água e Terra, órgão do Estado. Nós fizemos um convênio com eles e esse convênio que vai trazer a empresa para fazer essas castrações aqui no município”, afirma Flávia.

O município ficará responsável por disponibilizar a estrutura para a realização dos atendimentos. “Nós vamos disponibilizar o local para serem realizadas as castrações e os atendimentos, que vai ser no Caranguejão, aqui na cidade”, explica.

Flávia também reforça que o serviço representa uma oportunidade para famílias que não têm condições financeiras de realizar a cirurgia em clínicas particulares.

“É importante a população aproveitar esse serviço que está sendo prestado de forma gratuita, porque muitas pessoas não têm condição de levar o seu animal para fazer esse procedimento em clínicas particulares, em hospitais veterinários. Essa é uma oportunidade gratuita para ser realizado esse procedimento”, ressalta.

 

Procedimento

A médica veterinária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Giovana Bonatto, explica que a castração é um procedimento cirúrgico realizado com anestesia e que consiste na remoção dos órgãos reprodutores dos animais.

 

“A castração é um procedimento cirúrgico, então precisa de anestesia e ela serve para a remoção dos órgãos reprodutores dos animais. No caso dos machos, os testículos; no caso das fêmeas, os ovários e úteros”, detalha.

De acordo com a veterinária, a cirurgia impede a reprodução e reduz a ação dos hormônios relacionados ao sistema reprodutivo.

“Ele remove os órgãos reprodutores para não haver mais esses hormônios e mais a capacidade de reprodução. Para cães e gatos é o mesmo procedimento”, explica Giovana.

Além do controle populacional, a castração pode contribuir para a prevenção de determinadas doenças.

“O objetivo é reduzir a população de cães e gatos, evitar essa proliferação e prevenir doenças. Várias infecções e vários tipos de tumores são provocados pelo estímulo hormonal, então já reduz a incidência de várias doenças”, afirma.

 

Inscrições e cadastro de reserva

Das 660 vagas disponibilizadas para Paranaguá, as inscrições estão próximas do encerramento. Segundo Giovana Bonatto, ainda há vagas remanescentes para cães machos, enquanto para as demais categorias será formado cadastro de reserva.

“As inscrições estão quase finalizadas. A divulgação para as inscrições foi feita há duas semanas, as pessoas vieram, trouxeram seus documentos, seus animais, e agora nós temos vagas remanescentes para cães machos”, explica.

Quem tiver interesse também poderá realizar inscrição para o cadastro de reserva de cadelas e de gatos machos e fêmeas. Em caso de desistência ou ausência de algum animal previamente inscrito, os responsáveis cadastrados na reserva poderão ser chamados.

“Caso haja algum tipo de desistência das pessoas que estão inscritas, nós vamos chamar do cadastro reserva”, esclarece a veterinária.

Para realizar a inscrição, o responsável deve procurar a Secretaria do Setor Veterinário e apresentar o animal que será submetido ao procedimento, documento com foto e comprovante de residência.

 

Atendimento será somente para animais previamente inscritos

Os procedimentos serão realizados entre os dias 5 e 12 de setembro, conforme horário e data previamente agendados.

Giovana Bonatto reforça que não haverá atendimento para animais que chegarem ao local sem inscrição antecipada.

“Os animais que serão castrados são só os que já fizeram inscrição. A população não pode chegar lá no dia e pedir a castração. Tem que fazer a inscrição com antecedência porque as vagas são limitadas”, alerta.

Segundo ela, foram disponibilizadas 660 vagas e não haverá ampliação do número de procedimentos nesta etapa.

 

“São 660 vagas e não vai oferecer mais do que isso. A gente inscreveu o número certo de animais e só vão ser castrados os que fizeram inscrição com antecedência”, afirma.

As inscrições e o cadastro de reserva podem ser realizados até esta sexta-feira, dia 4 de setembro.

A orientação é para que os interessados procurem o serviço antes do encerramento das inscrições. “É importante que as pessoas se inscrevam no cadastro de reserva porque, caso haja desistência ou caso a pessoa não compareça, só vai ser chamado quem está inscrito no cadastro reserva. Não é também quem chega lá na hora”, reforça Giovana.

A iniciativa busca ampliar o acesso gratuito à castração, contribuir para o bem-estar dos animais e auxiliar o município no controle responsável da população de cães e gatos.

 

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Texto: Jornalista Edye Venancio

Fotos: Moyses Zanardo

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Período de defeso do camarão termina nesta quinta-feira no Paraná

Pesca dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça por meio de arrasto com tração motorizada em mar aberto volta a ser permitida no Estado a partir desta sexta-feira (1º). Há, porém, regras específicas que precisam ser seguidas pelos pescadores.

A pesca dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça por meio de arrasto com tração motorizada em mar aberto voltará a ser permitida no Paraná a partir desta sexta-feira (1º), após o fim do período de defeso da espécie. A medida segue Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e visa garantir a reprodução dos crustáceos, sem prejuízos ao ecossistema durante os nove meses de atividades exploratórias.

Agente de execução e fiscal de meio ambiente do Instituto Água e Terra (IAT), Sérgio Augusto da Silva explica que, apesar da liberação, há um limite geográfico para a pesca, que deve se dar fora do perímetro de uma milha náutica (cerca de 1,8 quilômetro). Além disso, destaca ele, as embarcações precisam estar registradas na Capitania dos Portos; há uma lista de equipamentos que podem ser utilizados; e os tripulantes necessitam estar com as carteiras de pesca em dia, com o documento a bordo.

“O período de proibição de pesca é de extrema importância para o equilíbrio do sistema ambiental. Garantimos, com a medida, a reprodução dos camarões, fazendo com que essas espécies não sejam extintas”, diz o agente.

“Agora, com o fim do defeso, precisamos que os pescadores sigam as regras determinadas pela legislação. O IAT segue fiscalizando em prol da proteção das espécies”, acrescenta.

Além do IAT, a fiscalização no Estado se dá por meio de operações do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Ibama.

COMO FUNCIONA – A pesca de arrasto com tração motorizada é vetada durante esses três meses por ser um método industrial de captura, recolhendo milhares de camarões de uma só vez, o que pode prejudicar seu período de reprodução e, por consequência, a manutenção de suas populações.

Fonte: AEN-PR

Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST

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Fim da espera: temporada do pinhão começa nesta quarta-feira em todo o Paraná

Calendário mais enxuto, determinado pelo Instituto Água e Terra (IAT), busca garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação do meio ambiente. 

Acabou a espera: a temporada para colheita, transporte, comercialização e armazenamento do pinhão começa oficialmente nesta quarta-feira (15) em todo o Paraná. A medida vale tanto para o consumo humano quanto para uso em sementeiras. Um calendário mais enxuto, já que até o ano passado o ciclo da semente tinha início em 1º de abril.

A mudança, determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT), busca garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação do meio ambiente. 

Além disso, explica o chefe da Divisão de Licenciamento de Fauna e Flora do Instituto, José Wilson de Carvalho, o adiamento causa impacto direto na saúde dos consumidores de um dos principais símbolos da culinária paranaense.

“Já observamos casos de pessoas coletando pinhas que ainda estão verdes, com casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Essa prática é proibida, já que nesse estado elas são impróprias para o consumo, podendo favorecer a presença de fungos. Por isso estabelecemos essa nova data-limite”, afirma. “Indicamos sempre à população a compra de pinhas que já estão com um aspecto mais marrom-avermelhado, aquelas que caem naturalmente das árvores”.

A alteração atende a Instrução Normativa nº 03/2026 e busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal. A peça jurídica revoga a Portaria IAP nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Paraná, unindo as práticas econômicas à preservação da Araucária, espécie-símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.

A multa em caso de desobediência é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos (ou fração equivalente), além da responsabilização por crime ambiental. A fiscalização durante toda a temporada de pinhão será feita por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). 

As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais pelos telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.

ECONOMIA – A cadeia produtiva do pinhão gera incremento econômico na vida de milhares de famílias paranaenses. A cultura movimentou R$ 25,7 milhões em 2024 (dado mais recente), de acordo com o Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). Os municípios que mais se destacaram na produção foram Pinhão (17,5%), Inácio Martins (14,9%), Turvo (8,7%), Guarapuava (7,3%) e Prudentópolis (5,2%).

Fonte: AEN-PR

Foto: Divulgação/Governo de Santa Catarina/Isabella Mayer - Prefeitura de Curitiba 

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IAT prepara licitação para a construção do Mercado de Peixes de Paranaguá

 

Reforma do espaço proporcionará um ponto fixo para o comércio de peixes em Paranaguá, com a construção de 30 boxes para o comércio de pescados e três boxes para o comércio de ostras, além da inclusão de sanitários para os visitantes, vestiários, escadaria e elevador. Abertura do processo de licitação da obra está previsto para ocorrer em abril.

O Governo do Estado vai retomar uma obra bastante aguardada pela comunidade de Paranaguá, no Litoral do Paraná. Iniciada originalmente em 2016, a reforma de um anexo do Mercado Municipal Nilton Abel de Lima para a implementação de um mercado de peixes no município estava paralisada há cinco anos. Agora, por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o espaço será modernizado pelo Instituto Água e Terra (IAT). 

O órgão ambiental concluiu os estudos prévios necessários para a execução do projeto e já prepara o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelas obras, previsto para ocorrer em abril. É esse certame que vai definir o valor de investimento. O prazo de conclusão é de 18 meses.

“Com a conclusão dessa obra, os pescadores de Paranaguá terão uma estrutura definitiva, organizada e bem distribuída para poderem comercializar seus produtos. Vai ser um empreendimento importante para o desenvolvimento do município, não apenas por movimentar o comércio de peixes da região, mas também pelo potencial turístico do mercado, que está muito bem localizado dentro de Paranaguá”, explica o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

O prédio está situado em um terreno de 4.264,12 hectares no centro histórico do município. O projeto inclui a construção de 30 boxes para o comércio de pescados e três boxes para o comércio de ostras, além da inclusão de sanitários para os visitantes, vestiários, espaços para limpeza de produtos destinados aos comerciantes e uma nova circulação vertical, com escadaria e elevador.

Já no pavimento superior haverá a ampliação do terraço para o atendimento dos restaurantes existentes no local, enquanto na área externa serão construídas novas estruturas, como uma fábrica de gelo e a cisterna. Por fim, a fachada do espaço também será revitalizada com uma nova pintura e a instalação de janelas.

PROJETO MAIS AMPLO – O projeto do Mercado de Peixes foi concebido originalmente em 2016 como a primeira parte de um pacote de obras em uma área de 14.529,74 m² do município, englobando o Mercado Municipal, o Aquário de Paranaguá e a Estação Náutica. Entretanto, após a identificação de diversos problemas durante a execução da obra e de sucessivas adequações no cronograma físico-financeiro, o contrato foi rescindido em 2020 com apenas 30,53% de conclusão.

Após a rescisão, o governador Ratinho Junior decidiu ampliar o projeto, que além do Mercado de Peixes passou a englobar uma área muito mais ampla do Centro Histórico do município, com iniciativas que serão desenvolvidas em licitações separadas da reforma do anexo do Mercado. Uma das intervenções previstas é a ampliação do estacionamento do Aquário de Paranaguá, que hoje possui um espaço limitado.

“Depois da implementação do Mercado de Peixes, a estrutura atual do Mercado será demolida para melhorar o estacionamento do Aquário, que terá um espaço ampliado para receber os visitantes. Assim, traremos mais benefícios para os turistas que se interessam por conhecer a fauna marinha”, acrescenta Scroccaro.

As intervenções envolvem uma área de 55 mil hectares da região e incluem a Orla do Rio Itiberê, a construção de um novo centro gastronômico, novo

Os outros projetos estão sendo executados por meio de uma parceria da Paraná Projetos, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e a Prefeitura de Paranaguá.s trapiches, a requalificação da passarela dos Valadares e obras de pavimentação, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo ao longo da região.

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Fonte AEN-PR

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

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Pesca de camarões é liberada nas baías do Litoral; proibição em mar aberto continua

O Instituto Água e Terra (IAT) informa que a pesca das espécies de camarão-rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça, com uso da rede gerival, está liberada nas baías do Litoral do Paraná, a partir deste sábado (15). No entanto, em mar aberto, a pesca dos crustáceos por meio de arrasto com tração motorizada continua proibida até o dia 30 de abril.

A restrição é referente ao defeso das espécies, período necessário para garantir a reprodução dos crustáceos, e segue uma Instrução Normativa do Ibama. No Paraná, a fiscalização é feita pelo Instituto Água e Terra (IAT) e Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV).

O descumprimento das restrições estabelecidas pela Instrução Normativa será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, podendo resultar na cobrança de multas ou até mesmo pena de reclusão.

MÉTODO INDUSTRIAL – A pesca de arrasto com tração motorizada é vetada durante o período do defeso por ser um método industrial de captura, recolhendo milhares de camarões de uma só vez, o que pode prejudicar seu período de reprodução e, por consequência, a manutenção de populações.

Durante todo o período, as ações de fiscalização do IAT, bem como da Polícia Ambiental, são intensificadas, assegurando a conservação das cinco espécies protegidas.

PERMISSÕES – Porém, há exceções na proibição em mar aberto. Durante o defeso, a captura do camarão-branco em redes de malha de 5 ou 6 centímetros entre nós ainda é permitida. Também é liberada a captura do camarão-sete-barbas, desde que sejam utilizadas redes do tipo arrastão de porta que tenham no máximo 12 metros de comprimento na tralha superior e possuam malhagem mínima de 24 milímetros.

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Fonte: AEN-PR

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De limpeza de escola a salvamento de animais: a rotina solidária da equipe do IAT no RS

Mesmo que lentamente, a água começa a baixar em alguns pontos do Rio Grande do Sul. A lama, porém, fica como cicatriz da intensidade das chuvas. Foi o que aconteceu com a Escola Estadual de Ensino Médio General Souza Doca, na pequena Muçum, cidade a 152 quilômetros de Porto Alegre. Nesta quarta-feira (15), dois caminhões-pipa cedidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) passaram o dia limpando o colégio do barro que impregnou paredes, carteiras e quadros-negros.

Essa foi a primeira grande ação de limpeza urbana organizada pela força-tarefa do órgão ambiental em solo gaúcho. O comboio de ajuda às vítimas das enchentes conta com 22 técnicos, 11 caminhões-pipa, sete caminhonetes 4x4 e cinco embarcações. Vai ficar pelo menos até 22 de maio ajudando a população de cidades como Santa Cruz do Sul, Canoas, Porto Alegre, Muçum, Lajeado, Sinimbu e Rio Pardo, arrasadas pelos efeitos de um dos mais intensos desastres climáticos do País.

O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“É o que precisamos, deste apoio do IAT na limpeza urbana, para que Muçum possa ficar mais próxima do normal”, afirma Mateus Trojan, prefeito do município gaúcho de 4,6 mil habitantes.

A atuação do grupo voluntário, contudo, não se restringe a tentar devolver o mínimo de funcionalidade aos municípios, muitos deles devastados. Há animais perdidos, se esquivando da água escura como podem. Idosos que precisam de atendimento, postos de saúde fechados. Além das escolas, creches atoladas na lama. O cenário é de terra arrasada.

“Cada cena corta o coração. Ver idosos fazendo fila para encher uma garrafa com dois litros de água é algo que não imaginava”, conta Jonas André Bankersen, chefe do escritório de Irati do IAT e também coordenador da força-tarefa em solo gaúcho. “Mas tudo tem valido muito a pena. Ajuda o outro vale a pena”, acrescenta.

Parte do trabalho, como a distribuição de donativos, medicamentos e o resgate de pessoas e animais, é feito com apoio de cinco embarcações que passam o dia cortando as águas contaminadas em busca de um grito de socorro.

“É algo muito diferente de tudo que já tinha visto. Queda de barreira, lama e muita chuva. Buscamos ajudar naquilo que é mais necessário para o momento, seja distribuindo cestas básicas para aquelas pessoas que não querem deixar suas casas ou resgatando animais e pessoas, com o apoio das nossas embarcações”, afirma o chefe regional do IAT de União da Vitória, Augusto Arruda Lindner, um dos coordenadores da missão paranaense.

Lindner é engenheiro florestal e tem experiência em operações de salvamento. No fim do ano passado, atuou por 45 dias na operação de apoio aos desalojados pelas tempestades que castigaram o Sul do Paraná. Ainda assim, ele se emocionou. Por volta do meio-dia desta quarta-feira (15), ele já havia perdido o número de cães e gatos que ajudou a retirar de casas ilhadas. “É assustador”, diz.

As buscas são incansáveis. Ainda há cachorros, gatos e até galinhas precisando de ajuda, subindo em telhados, como o cavalo Caramelo, no esforço para preservar a vida.

“Mesmo com barcos temos dificuldades para chegar a determinados locais porque há muitos fios de postes caídos. E, quando chegamos perto, percebemos como os bichos estão assustados”, completa a engenheira agrônoma do núcleo de Patrimônio Natural do IAT, Jessica Viatroski, que precisou tomar vacina antirrábica depois de ser mordida por um dos cães que ajudou a salvar. 

CAMINHÕES – Os caminhões-pipa integram o projeto Patrulha Ambiental, inciativa da Sedest executada pelo IAT. Desde 2019, foram entregues aos municípios 733 veículos, incluindo também caminhões-baú, compactadores, modelos limpa-fossas, e poliguindastes, totalizando um investimento de R$ 206,8 milhões.

CAMPANHA SOS RS – Em pouco mais de uma semana de arrecadações, a campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O volume total de donativos contabiliza alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza doados em todas as cidades paranaenses até esta terça-feira (14). Apenas o Instituto Água e Terra recebeu 10 toneladas de doações.

Mais de 300 caminhões já foram encaminhados ao Rio Grande do Sul. As entregas ocorrem de forma constante e saem a partir de centros de distribuição em Curitiba e cidades do Interior. Elas estão recebendo escoltas especiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais. A campanha segue até o dia 22 de maio. As entregas podem ser feitas em unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, sedes do Instituto Água e Terra e espaços da Secretaria da Cultura.

O Paraná também tem prestado apoio às cidades gaúchas com o envio de forças de segurança e equipamentos. Já foram enviados bombeiros para trabalhar nos resgates, policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica.

O Governo do Estado enviou também caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas e técnicos da Defesa Civil.

Fonte: AEN

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Índice de Balneabilidade no Paraná Alcança 86% para o Carnaval

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta sexta-feira (09) o oitavo boletim de balneabilidade do Paraná, revelando que 86% das praias e rios no estado estão classificados como próprios para banho. Este índice representa uma ligeira elevação em relação à semana passada, que registrou 85%. O levantamento mais recente encerra a temporada 2023/2024 do Verão Maior Paraná.

Ao longo da temporada, o IAT monitorou 66 locais em todo o estado, dos quais 57 estão em condições adequadas para o uso. No mês de janeiro, o índice atingiu impressionantes 91%, posicionando o Paraná entre os estados com os melhores resultados no país.

O Litoral, uma região especialmente procurada por turistas nesta época do ano, conta agora com 43 pontos classificados como apropriados para banho, incluindo a recente inclusão da bandeira azul no trecho em frente à Rua Alois Cicatka, na praia central de Guaratuba. O monitoramento do IAT abrange 49 localidades nos municípios de Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes e Paranaguá, incluindo a Ilha do Mel.

Dos seis locais considerados impróprios, destacam-se a Ponta da Pita em Antonina, o trecho de 250 metros à direita do trapiche da Praia de Encantadas na Ilha do Mel, e pontos específicos nas ruas São Luiz e Paraná no balneário de Ipanema em Pontal do Paraná. Outras áreas impróprias incluem à esquerda do Rio Matinhos no balneário de Flamingo e na altura da Rua Alvorada em Caiobá, ambos em Matinhos.

É importante ressaltar que as áreas indicadas como impróprias concentram-se principalmente na foz dos rios que cortam o Litoral e não são recomendadas para banhos ou práticas esportivas. O IAT, inclusive, não realiza medições nestes pontos.

 

Fonte: AEN-PR

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Justiça acata pedido do Estado e obras da Ponte de Guaratuba são liberadas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, publicou um despacho nesta quarta-feira (25) em que determina a retomada imediata da execução do contrato da Ponte de Guaratuba , no Litoral do Estado. A decisão do órgão de justiça derruba uma liminar que havia sido concedida em primeira instância por considerar que a paralisação do projeto significa uma grave lesão à ordem, economia e saúde públicas.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau”, expõe o desembargador Fernando Quadros da Silva em sua decisão.

No despacho, o presidente do TRF4 também ressalta o entendimento de que o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu que acompanhou todos os trâmites legais para a obtenção do licenciamento pelo Instituto Água e Terra (IAT).

 “Mesmo que não tenha apresentado manifestação conclusiva, o ICMBio reconheceu que participou do processo administrativo desde a fase de Termo de Referência. Não se está diante de cenário em que o órgão ambiental ignorou o ICMBio e conduziu, à sua revelia, o licenciamento. Essa circunstância reforça a compreensão de que é desproporcional adotar a medida mais drástica possível – a suspensão da Licença Prévia – diante de um cenário em que tem havido intensa colaboração entre o IAT e o ICMBio”, segue o texto do presidente do Tribunal.

PROCESSO CORRETO – Para o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, a decisão demonstra que o projeto da Ponte de Guaratuba foi conduzida de maneira correta pelo poder executivo estadual. “O que o judiciário fez foi reconhecer que o Governo do Estado realizou um processo legal e regular. Com o restabelecimento da licença prévia, será dado o seguimento às tratativas com o ICMBio para a obtenção da licença de instalação e início das obras, que é um anseio antigo da população do Litoral e de todo o Paraná”, afirmou.

Fonte: AEN

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