O governador Beto Richa recebeu os prefeitos, nesta segunda-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e autorizou licitações e homologou licitações já concluídas. Quinze municípios assinaram contratos de financiamento com a Fomento Paraná.
“Temos compromisso com a pauta municipalista e os financiamentos do Governo do Estado para as prefeituras são rotina”, afirmou o governador. “Investimos nos municípios para possibilitar que eles cresçam e ofereçam infraestrutura urbana e viária e uma melhor qualidade de vida para a população”, disse ele.
Os recursos são de linhas destinadas às prefeituras – o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap II), gerenciados pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade.
PRESENÇA NOS MUNICÍPIOS – No encontro com os prefeitos, Richa destacou que ajuste fiscal realizado pelo Governo do Estado faz com que o Paraná recupere sua capacidade de investimento e, também, beneficia os municípios. “Enquanto o governo federal reduziu o Fundo de Participação dos Municípios, o governo estadual ampliou em 20% o repasse de recursos de impostos estaduais para as prefeituras”, disse o governador. Os municípios recebem 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e 50% Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recolhido a pelo Estado.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, disse que o governo estadual já fez repasse de cerca de R$ 300 milhões aos municípios, só neste ano. “Todo o Paraná está sendo atendido pelo Governo do Estado, gerando renda e qualidade de vida aos paranaenses”, afirmou ele. “apoio do Estado aos municípios permitem que eles mantenham seus investimentos, mesmo no momento de retração da economia. A injeção de recursos vem em boa hora. As prefeituras que contavam com recursos federais acabaram sofrendo por causa do contingenciamento do governo federal”, disse ele.
O diretor-presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, destacou a importância dos financiamentos. “Esses repasses se tornaram uma prática do Governo do Estado. Atendemos além dos municípios, também os empreendedores paranaenses que precisam de linha de crédito”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; os deputados federais Luiz Carlos Hauly e Alex Canziani; e os deputados estaduais Paulo Litro, Vilmar Recheimback, Francisco Buhrer, Fernando Scanavaca, Plauto Miró, Hussein Bakri, Nelson Justus, Élio Rusch, Artagão Júnior, Márcio Nunes, Doutor Batista, Alexandre Curi, Bernardo Carli, Tião Medeiros e Cristina Silvestri.
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PREFEITOS FALAM SOBRE AS
MELHORIAS EM SEUS MUNICÍPIOS
Para os prefeitos, os financiamentos liberados pelo Governo do Estado contribuem com a manutenção dos investimentos e com a melhoria das cidades. Em Guarapuava, na região central do Estado, os recursos financiados somam R$ 4 milhões e serão investidos em pavimentação e drenagem de vias e em aquisição de um terreno, para onde serão realocadas famílias que vivem em locais de risco.
“No ano passado, tivemos uma grande enchente, que afetou 1,2 mil famílias. Os recursos que contratamos serão investidos em prevenção, pois permitirão realocar 147 famílias que vivem próximas a rios”, explicou o prefeito César Silvestri Filho. “Isso só será viável com o apoio do Governo do Estado, que reconhece as necessidades dos municípios.”
Capanema, no Sudoeste do Paraná, recebe R$ 2,3 milhões em financiamentos para a pavimentação de cerca de 30 mil metros quadrados de vias e para a aquisição de um trator de esteira. “Iremos melhorar a pavimentação no centro da cidade e também de estradas rurais. Somos um município agrícola, com mais de mil quilômetros de estrada que precisam constantemente de manutenção”, afirmou a prefeita Lindamir Denardin.
A prefeita de Guaratuba, Ivani Justus, destacou as ações do governo estadual no Litoral do Estado. O município assinou um contrato de R$ 2,3 milhões, que serão utilizados para compra de equipamentos para o projeto Cidade Digital, que monitora todas as estruturas municipais da cidade.
“Temos uma central de monitoramento e essa verba vai tornar todo o município integrado, garantindo a segurança de quem vive ou visita Guaratuba”, afirmou prefeita. “O sistema já permitiu que evitássemos vários assaltos, inclusive em um banco. Agora, vamos conseguir ampliar essas ações de segurança”, explicou.
Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, os recursos de R$ 5,2 milhões irão melhorar a infraestrutura dos bairros Vila Macedo, Jardim Bela Vista e Vila São Cristovão, que terão suas ruas pavimentadas, novas calçadas e galerias pluviais.
“Piraquara tem hoje mais de 100 mil habitantes, mas em parte do município não há pavimentação ou infraestrutura adequada. Este recurso vai fazer com que os moradores fiquem livres do pó e da lama”, explicou o prefeito Marcos Tesserolli. “O governo tem sido um importante parceiro da cidade, permitindo que possamos fazer os investimentos adequados para a população”.
O prefeito de São João e presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Altair José Gasparetto, ressaltou a importância dos recursos de R$ 2,1 milhões, que serão destinados para o recapeamento com pedras irregulares de vias rurais do município. “O calçamento que temos hoje está há mais de 20 anos deteriorado”, explicou. “Temos muito fluxo nas estradas rurais por causa da produção leiteira e a aviária. Com a obra, o município melhora seu desenvolvimento e a população ganha mais qualidade de vida”, afirmou.
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