Começa no
próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados
do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a
partir de 23 de setembro. A informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários já
estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será
bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não
funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi
encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias
antes.
Na véspera do
bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este
celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de
setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número
não seja alterado.
De acordo com
a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI
adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a
comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.
O IMEI (do
inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do
celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente,
que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo
número 2828.
Para saber se o
número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que
aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de
ser irregular.
A Anatel
informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve
procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como
consumidor.
A Anatel criou
em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de
celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível
verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de
celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos
começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já
foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil "piratas"
nas duas unidades da federação.
Nos estados da
Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São
Paulo, o encaminhamento de mensagens aos
usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso
começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares
habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Estrangeiros
Aparelhos
móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que
sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI
registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados
irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar
de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Fonte: Agência Brasil/Luciano Nascimento
Foto: Marcello Casal
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-12/celular-irregulr-sera-bloqueado-partir-de-sabado-em-10-estados
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