O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez
para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos
benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$
10 bilhões, de acordo com o MDS.
Os aposentados
serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios.
No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito
Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que
estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer
convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.
A previsão é
de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os
prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a
marcação do agendamento.
Aqueles que
receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até
cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não
fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da
suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento
for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia.
Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será
cessado.
Balanço
Além dos
aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença também foram
convocados pelo INSS. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, até o
dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias entre aqueles que recebiam
auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A ausência de convocados
levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.
Além disso,
33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em
auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no
valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação
profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.
A economia
anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.
Fonte: Agência
Brasil
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