O governo cortará 4.307
cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do
Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e
Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em
funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados.
O
decreto que detalha os cortes por pasta será publicado ainda hoje (10) em
edição extraordinária do Diário Oficial da União.
As conversões de cargos dependem de medida provisória, que também deverá ser
editada hoje. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para
reformular a estrutura administrativa e suprimir as funções e os cargos
comissionados.
De acordo com Oliveira, as mudanças
permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a
reformulação reduzirá gastos e melhorará a gestão dos órgão públicos. “Essas
medidas são voltadas à melhor organização da administração pública, redução da
administração pública e reforço na profissionalização e na utilização de
técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, declarou.
Com as mudanças, o número de cargos de DAS no
governo federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores diminuições ocorrem nos
DAS de nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082,
respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação
dos DAS em funções comissionadas.
Se forem considerados apenas os cortes nos
cargos de DAS, a diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307
cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100
Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg). A conta do
Ministério do Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS que foram
cortados desde dezembro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Atanews
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