O Ministério Público

O Ministério Público por destinação constitucional defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso muitos doutrinadores o chamam de “defensor do povo”.

É uma Instituição independente que cuida da proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, como sua missão constitucional (v. art. 127, da Constituição Federal).

Seus membros são chamados de Promotores de Justiça (atuação no primeiro grau de jurisdição) e Procuradores de Justiça (atuação no segundo grau de jurisdição), sendo ainda composto de servidores em funções de apoio. A chefia institucional cabe ao Procurador-Geral de Justiça, e a Administração Superior conta ainda com Subprocuradorias, de Assuntos Jurídicos, de Assuntos Administrativos e de Planejamento Institucional .

Foi a Instituição que mais teve projeção na Constituição de 1988, chamada de Carta Cidadã, sendo elevada a um papel de destaque no cenário nacional, e que trava no meio social, um importante diálogo com a população, veiculando as reivindicações mais justas que busca realizar junto aos órgãos públicos e aos órgãos jurisdicionais.

A arquitetura desse novo Ministério Público, que está sendo desenhada no decorrer do século XXI, é de uma Instituição que se envolve vivamente com as questões mais relevantes, atuando em prol da saúde pública, do meio-ambiente, da criança e do adolescente, das famílias, do idoso, das pessoas portadoras de necessidades especiais, do patrimônio público, dos direitos do consumidor, dos direitos dos povos indígenas, enfim todas as áreas afetas aos direitos constitucionais, cidadania e direitos humanos.

São as características de um Ministério Público Social que se afirma no contato com a sociedade, ouvida, sempre que possível, em Audiências Públicas, as quais auxiliam a que sejam traçados os rumos institucionais, suas metas, suas prioridades, para uma atuação mais efetiva e abrangente, no sentido de serem obtidos resultados positivos e bons para a realização da paz social e afirmação da cidadania.

O Ministério Público embora por sua conformação de ente dinâmico e que tem sintonia muito fina com a realidade social, nunca estará completamente pronto, mas seus momentos históricos serão construídos por aqueles que o integrarem em cada diferente etapa, o que lhe confere uma condição diferenciada, eis que seus integrantes são sempre combatentes de excelência, fortes e firmes, para buscar a concretização do que é mais relevante para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Procure se informar melhor sobre o que é o Ministério Público se acaso você ainda não o conhece. Entre, sempre que necessário, em contato com seus órgãos superiores e órgãos de execução, utilizando os direcionamentos deste site. Há uma assessoria de comunicação social que cuida da divulgação tanto neste site quanto em órgãos da mídia, para que exista uma boa informação ao alcance de todas as pessoas, em especial de todos os cidadãos deste Estado e do Brasil.

Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná, 15 de abril de 2009.
Foto: Gazeta do Povo