Evento realizado nesta terça-feira, 18 de
julho, em Morretes, no Litoral paranaense, reuniu representantes de seis dos sete
Conselhos Municipais de Saúde da região (Antonina, Guaratuba, Matinhos,
Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná). O objetivo do encontro foi a
aproximação entre órgãos de controle institucional (Ministério Público e
Tribunal de Contas) e os de controle social (conselhos municipais), visando ao
aprimoramento do exercício das atividades de cada um. A iniciativa também visa
à capacitação dos conselheiros.
Além dos conselheiros, participaram
promotores de Justiça de Morretes, Antonina, Matinhos e Pontal do Paraná,
integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção à Saúde Pública (órgão do Ministério Público do Paraná), os
secretários de saúde de Morretes, Antonina e
Matinhos e a diretoria da 1ª
Regional de Saúde, além de integrante do Tribunal de Contas do Paraná. Os
presentes puderam expor as dificuldades do trabalho, estudando-se soluções para
os problemas locais.
Palestras e mesas-redondas também foram
realizadas, tratando do papel dos Conselhos Municipais nas atividades de
planejamento e organização da saúde local, bem como nas tarefas de fiscalização
e controle da execução das políticas públicas da área de saúde. Ao final do
encontro, foi acordada a realização de reuniões semelhantes em todos os
municípios do litoral, para tratar de temas específicos ligados às políticas
públicas de saúde, como a atenção básica e a vigilância em saúde. Os próximos
encontros, em datas por definir, acontecerão em Antonina e Pontal do Sul.
Fonte: MPPR
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