Em entrevista
coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (13), o governador Carlos Massa
Ratinho Junior anunciou uma série de ações focadas na prevenção a casos de
violência nas escolas do Paraná. Elas têm foco no aumento da presença das
estruturas de segurança pública no ambiente escolar e em uma maior integração
entre os órgãos estaduais para evitar que o Estado passe por situações que,
infelizmente, têm sido registradas no Brasil recentemente.
“Queremos
levar uma mensagem de tranquilidade aos pais neste momento, para que saibam que
a escola é o ambiente mais seguro para os seus filhos. Para isso, estamos
liberando novos investimentos para o aumento do patrulhamento policial,
treinamento dos servidores escolares, videomonitoramento dos colégios,
ampliação do suporte psicológico aos alunos e docentes, e repasse direto de R$
20 milhões em recursos aos diretores, que poderão comprar equipamentos que
reforcem a estrutura de segurança”, declarou o governador.
“Este é um
esforço que o Estado está fazendo para garantir a segurança em todo o ambiente
escolar, mas nós pedimos também a colaboração dos pais, para que atuem
acompanhando de perto o que seus filhos veem na internet, o que estão levando
para as escolas e que também imponham limites a eles”, acrescentou Ratinho
Junior.
Entre as ações
anunciadas pelo Estado está a ampliação do programa Escola Segura, que começou
a ser implantado no Paraná em 2019 em parceria entre a PMPR e as secretarias da
Educação e da Segurança Pública, que passará de 112 para 300 escolas que tenham
histórico de violência.
Com isso, o
Estado deverá colocar cerca de 5,6 mil policiais militares para atuar nos
colégios paranaenses, dos quais em torno de 2 mil são oriundos da contratação
mais recente do efetivo da PMPR e que concluíram o treinamento. A partir de
agora, todas as viaturas policiais que não estiverem em atendimento de
ocorrências ficarão em frente às escolas para reforçar a segurança dos locais.
Outro programa
que será intensificado é o dos Colégios Cívico-Militares (CCM), que além da
proposta pedagógica com fortalecimento de valores humanos e cívicos, também
conta com monitores do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários
(CMEIV).
Atualmente, o
Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas
Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A
proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400
com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
MONITORAMENTO
– A tecnologia também será utilizada para aumentar o monitoramento com a
instalação de novas câmeras do programa Olho Vivo. Lançado em 2022, o projeto é
focado no fortalecimento e modernização da estrutura de vigilância eletrônica
com a implantação de sistemas de videomonitoramento integrados aos batalhões da
PMPR.
Um
projeto-piloto do Olho Vivo foi instalado no fim de março no Colégio
Cívico-Militar Ermelino de Leão, em Curitiba. No total, o Estado deverá
investir mais R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de monitoramento em escolas consideradas estratégicas. A unidade também recebeu um
treinamento de segurança para todos os seus servidores, modelo que também
deverá ser levado a outras unidades escolares.
O projeto,
chamado de Treinamento em Segurança Escolar Avançado, será aplicado a 2,2 mil
profissionais dos 32 Núcleos Regionais de Educação até 5 de maio. A ideia é que
estas pessoas atuem como multiplicadores de conhecimento após capacitação,
impactando, ao todo, cerca de 100 mil profissionais. Os treinamentos serão
incorporados ao calendário escolar em parceria com o Batalhão de Patrulha
Escolar Comunitária (BPEC) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais
(BOPE).
Segundo o
governador, o treinamento será iniciado imediatamente com os primeiros
funcionários. “O Paraná é o único estado que treina os seus servidores
escolares para lidar com situações de crise e agora vamos ampliar a iniciativa
para abranger também os treinamentos de segurança pública. Nesta quinta-feira
(13), os primeiros 400 profissionais começarão a ser treinados no Batalhão da
Polícia Militar no bairro Tarumã, em Curitiba, o que posteriormente será levado
para o Estado inteiro”, afirmou Ratinho Junior.
BOTÃO DO
PÂNICO - Os professores também poderão acionar o Botão do Pânico através do
Registro de Classe Online (RCO), sistema já utilizado pelos docentes para
controle de frequência e notas dos estudantes, além dos planos de aula. O Botão
do Pânico está vinculado ao aplicativo 190 PR, da Polícia Militar e, ao ser
acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na
localização do solicitante.
O intuito é
que a ferramenta, que já é amplamente utilizada para prevenção e combate à
violência contra as mulheres em todo o Paraná, possa auxiliar também em
ambientes escolares mais seguros para alunos, professores e outros
funcionários.
De acordo com
o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, trata-se de um trabalho
preventivo, em que os profissionais serão capacitados para evitar que situações
mais graves ocorram. “Um representante de cada escola vai receber o treinamento
da Patrulha Escolar e do BOPE, que serão feitos duas vezes ao ano, para atuar
na identificação e prevenção de riscos”, comentou.
“Ao mostrar o
que o Estado está fazendo queremos garantir a normalidade nas escolas o mais
rápido possível. É um trabalho pedagógico gradativo para que possamos começar a
ganhar essa consciência e confiança junto aos alunos e pais”, complementou o
secretário da Educação.
SUPORTE
PSICOLÓGICO – Em uma outra frente de trabalho focada na saúde, o Estado vai
contratar novos profissionais e bolsistas da área de psicologia para atuarem no
suporte a professores e estudantes, em uma atividade de prevenção e identificação
de potenciais riscos.
“Com base no
estudo da Secretaria de Educação, faremos a contratação inicial de 40
psicólogos, o que vai garantir a presença de, pelo menos, um para cada Núcleo
Regional de Educação (NRE), além de 200 universitários da área dos últimos anos
do curso para realizarem visitas periódicas às escolas”, explicou Ratinho
Junior.
COMITÊ – Através
do Decreto Estadual 1398, o Estado instituiu o Comitê Intersetorial de
Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições
do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos
de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança
pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal
direto de denúncias.
O comitê é
formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo, das
secretarias estaduais da Comunicação, Segurança Pública, Educação, Justiça e
Cidadania e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná
(PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O decreto prevê ainda que outras
instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.
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