Para agilizar o atendimento aos trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego, as Agências do Trabalhador implantaram uma nova forma de abertura de vagas para agendamento. Desde 17 de agosto, a agenda de vagas é aberta semanalmente, toda segunda-feira ou no próximo dia útil, em caso de feriados. Anteriormente, a abertura de agenda ocorria uma vez por mês, sempre no dia 15.
A medida vale para as agências coordenadas pela Superintendência do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.
O superintendente do Trabalho da Secretaria, Jorge Leonel de Souza, explica que o novo modelo permite que o trabalhador agende o atendimento para a semana seguinte à sua solicitação. “Ampliamos as oportunidades para o trabalhador. Agora ele tem quatro chances de fazer a programação em um único mês. Antes, havia apenas uma oportunidade e seu atendimento só iria ocorrer no mês subsequente, o que acarretava uma espera de até 45 dias para dar entrada em seu pedido de recebimento do benefício”, diz.
ESTRUTURA – O agendamento para solicitação do seguro-desemprego pode ser feito nas Agências do Trabalhador existentes no Estado, independente do município onde o trabalhador reside. A rede estadual é composta por 220 agências que oferecem os serviços que compõem as políticas de intermediação de mão de obra e qualificação profissional. Destas, 208 oferecem o serviço do seguro-desemprego.
O agendamento para o seguro-desemprego pode ser feito de forma presencial ou pela internet (http://www.trabalho.pr.gov.br/sets/agencia/ ). Entretanto, apenas 13 agências oferecem o atendimento pela internet por opção das administrações municipais. São as agências de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Cascavel, Colombo, Curitiba (Agência Central), Fazenda Rio Grande, Ibiporã, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná, Quatro Barras e São José dos Pinhais.
O AGENDAMENTO – Para agendar o atendimento, tanto para quem vai até uma agência ou para aqueles que optarem pela internet, é preciso informar o nome, números de CPF e PIS/Pasep, a data de demissão e telefone para contato.
Já no dia de atendimento para a solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador deve ir à agência no horário marcado e apresentar os documentos pessoais, comprovantes do PIS/Pasep e de residência, Carteira de Trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho, as guias de seguro-desemprego – fornecidas pelo empregador -, e comprovante de vínculo empregatício, que pode ser o extrato comprobatório dos depósitos do FGTS e o comprovante de saque do FGTS.
O solicitante deve entregar também o comprovante dos salários, devidamente atualizados em Carteira de Trabalho, referentes aos três meses anteriores ao da dispensa. Quem fizer o agendamento pela internet deverá imprimir e apresentar o protocolo onde constam os seus dados, data, horário e local de atendimento.
De acordo com a Resolução 467/2012, que estabelece critérios para a concessão do benefício, o trabalhador tem até 120 dias para requere o atendimento. De janeiro a julho deste ano, as Agências do Trabalhador da rede estadual atenderam 237.847 trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego, o que corresponde a 81% de requerimentos de todo o Estado.
Fonte: AEN
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